AULA 6ª (Material compilado de Renato Sousa) ARQUIVOS PERMANENTES AULA 6ª (Material compilado de Renato Sousa)

Classificação de documentos Arquivísticos O aparecimento do princípio de fundos é um fator desencadeador de uma profunda mudança na disciplina Arquivística. Assim, podemos considerar dois grandes períodos na história da classificação em Arquivística Antiguidade até o séc. XIX; Séc. XIX até os nossos dias. Obs: Não são períodos estanques, havendo práticas de um período em outro.

Formas de organização: Schellenberg (1973, p. 75): Desde que se começou a registrar a história em documentos, surgiu para o homem o problema de organizá-los (…) ao longo dos tempos o homem teve necessidade de organizar os registros da sua atividade e de criar meios eficazes para aceder a eles. Formas de organização: Mesopotâmia: amontoavam-se os tijolos de argilas com inscrições nas bordas; Roma: os diários de justiça registravam em ordem cronológica os documentos expedido e recebidos; Idade Média: herdeira e difusora dessas práticas, utilizando para classificar: produtor/emissor Em 1320 Pierre d’Étampes, primeiro arquivista frances redigia inventários, repertórios dos arquivos reais.

Complexificação do Estado: Ordenação passaram a basear-se na funções que produ-ziam documentos. Aumento das concentrações de acervos de origens diversas num mesmo depósito. A classificação dos documentos foi objeto de muitas tentativas e formas diversas de organização com preferência para a ordenação cronológica. A Revolução Francesa trouxe a existência de uma arquivo central, formado arbitrariamente e sua ordenação anti-natural adulterou a organicidade original. As classificações obedeciam, em parte, o desenvolvimento das ciências. O documentos passaram a servir como fontes para a pesquisa em História.

O Século XIX em diante: Criação das escolas arquivísticas, dos Arquivos Nacionais e de legislações dirigidas a proteger o documento. Começam as discussões sobre os princípios e critérios de base para a classificação dos documentos de arquivo. Princípio de Proveniência: preserva integridade mas não a ordenação interna dos documentos. O Manual dos Arquivistas Holandeses dá o mote para a ordenação interna dos fundos Schellenberg fazia uma distinção entre as operações nos arquivos correntes e permanentes – classificação e arranjo. Este autor marca diferenças de classificação entre a Biblioteca e o Arquivo.

Schellenberg defendia a classificação baseada nas funções da organização. Sugere a não utulização dos títulos como diver-sos ou miscelâneas. Para Lodolini a tabela de classificação aplica-se desde que os documentos são produzidos Uma das dificuldades não são os termos utilizados para designar os níveis de classifica-ção, mas a falta de consenso sobre os significa-dos dos termos (Classe, subclasse, série, subsérie, dossiê)

Neste sentido, Bellotto define: A primeira divisão do fundo é o grupo ou seção e os subgrupos ou subseções que correspondem à instituição e as suas subdivisões. As séries e subséries são as tipologias reasultantes das ativida-des dos grupos ou seções. Para Lopes o processo classificatório tem caráter arbitrário, pois classificar é uma representação. A Resolução nº 4 do CONARQ que estabelece o código de classificação de documentos de arquivo é definido como o instrumento para classificar todo e qualquer documento produzido e recebido por um órgão no exercício das suas funções – baseado na classificação decimal de Dewey.

Código de Classificação CONARQ Duas Classes para as atividades-meio: Administração Geral Assuntos Diversos. Reserva oito classes para as atividades específi-cas para as atividades-fin. O Instrumento: Plano, quadro, tabela, sistema, esquema de classificação. Codificação: Representação numérica ou alfanumérica da informação

Para Renato Sousa: Ausência de trabalhos teóricos sobre o tema; O Reconhecimento da importância da classificação não garantiu um aprofundamento com a questão; Falta de uma maior definição conceitual e clareza na utilização de 3 conceitos envolvidos no processo de organização documental: Classificação, ordenação e arquivamento. Dentro dos conceitos de classificação há uma sepa-ração entre classificação e arranjo;

Fundos, classes, grupos, subgrupos, séries e subséries Outra questão terminológica é a denominação dos níveis de classificação – divisões operadas no interior do conjunto documental. Na terminologia arquivística brasileira, não há consenso quanto ao nome atribuído a essas diferentes divisões, em especial na fase per-manente. Para alguns autores a primeira divisão de um fundo é a separação dos documentos vinculados a missão do produtor.