Economia Política Unidade 00 APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ECONOMIA POLÍTICA 1º ANO DIREITO 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga Docente da disciplina : Carlos Arriaga Costa e Paulo Sousa Gabinete : 2.20 e 2.11 tel 253604543 ou 933210326 e-mail : carlosarriag@gmail.com Pag web : http://eeg.uminho.pt/economia/caac Horário de atendimento (Carlos Arriaga Costa): Terça - feira : 18 – 19 e quinta feira 14 -15 e 18-19 Número de aulas teóricas previstas : 14 Número de aulas práticas previstas : 14 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

ENQUADRAMENTO DA DISCIPLINA A actividade económica envolve comportamentos e relacionamentos entre cidadãos, entre estes e empresas, entre empresas e o Estado, entre o cidadão e o Estado. Envolve igualmente relações entre países e organizações. A regulamentação desses relacionamentos previne situações de abuso de poder e disciplina o processo desse relacionamento (caso de contratos por exemplo). Compreender o funcionamento dos mercados e o papel do Estado na Economia são propósitos necessários para o jurista. Legislar ou compreender a legislação económica pressupõe conhecer os comportamentos e estratégias dos agentes económicos assim como as políticas económicas subjacentes à intervenção Estatal. 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga OBJECTIVOS Compreender o significado de economia e a sua relação com o direito. Conhecer alguns instrumentos utilizados na compreensão do problema económico, tais como o conceito de utilidade, procura, oferta, elasticidade e de maximização. Saber aplicar estes conceitos em situações concretas da decisão económica. Compreender o funcionamento de um mercado, a concorrência e os obstáculos ao funcionamento de um mercado em concorrência perfeita. Relacionar a necessidade de regulamentação e a intervenção do Estado, com a existência de falhas de mercado. 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga METODOLOGIA A disciplina de Economia Política é do tipo teórico - prático (TP). correspondendo dois terços a resultados de aprendizagem teóricos (compreensão de conceitos) e um terço a resultados de aprendizagem práticos (saber aplicar). Os resultados de aprendizagem não se esgotam na aula pelo que algum trabalho suplementar deverá ser realizado. Por isso se aconselha vivamente à utilização do tempo de atendimento aos alunos para a resolução de dúvidas, discussão de trabalhos ou exercícios ou aprendizagem de como estudar economia…. As aulas práticas incidirão sobre a resolução de fichas de trabalho, contendo exercícios e discussão de alguns problemas económicos, relacionando tanto quanto possível esses problemas com aspectos de regulamentação económica (problema de defesa do consumidor, abuso de poder de monopólio ou oligopólio, problema de ambiente, especulação financeira, etc…). 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga AVALIAÇÃO Dois exames parciais a realizar em Novembro e Janeiro (datas a combinar) e um trabalho síntese em grupo de um problema económico, referenciados no ponto 3 (5-10 páginas). O trabalho de grupo será efectuado mediante construção de um dossier( portefólio) onde serão lançados os elementos de construção do trabalho: pesquisa de informação, modo de trabalho, discussões etc. Exame parcial : 25% cada Trabalho : 50% sendo repartido da seguinte forma: Elaboração do dossier : 30% Discussão do dossier : 10% Discussão inter-grupos : 10% A nota mínima de cada exame parcial e do trabalho é oito. Poderá ser realizado em época de recurso o exame de alguma parte em falta. 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga PROGRAMA DETALHADO I Uma perspectiva global da Economia (1 aula T) 1.1 O objecto de estudo da economia. 1.2 O sistema de economia de mercado 1.3 O conteúdo da microeconomia 1.4 O funcionamento dos mercados 1.5 O papel do Estado na Economia 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga II . A procura e o comportamento do consumidor (2 aulas T) 2.1 O conceito de utilidade 2.2 Procura individual e procura de mercado 2.3 O excedente do consumidor 2.4 O conceito de elasticidade preço - quantidade procurada. III A Oferta, os custos e as decisões de produção (2 aulas T) 3.1 As unidades produtivas e a produção 3.2 A produção no curto e no longo prazo 3.3 Os custos no curto e no longo prazo 3.4 A maximização do lucro. 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga IV Concorrência perfeita e concorrência imperfeita (1 aula T) 4.1 Os factores condicionantes da concorrência 4.2 Os mercados de concorrência perfeita 4.3 Os mercados de concorrência imperfeita (matéria para o primeiro exame parcial) 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga V O papel do Estado na Economia (1 aula T) 5.1 A justificação para a intervenção do estado 5.2 As falhas de mercado (bens públicos, falhas de concorrência, outras falhas) (matéria para o primeiro exame parcial) VI Uma perspectiva geral da macroeconomia (1 aula T) 6.1 Objectivos e instrumentos da macroeconomia 6.2 PIB, valor acrescentado e rendimento 6.3 Os instrumentos de política económica 6.4 A procura e a oferta agregada 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga VII A procura agregada e a política fiscal (1 aula T) 7.1 O consumo e o investimento 7.2 A despesa pública e a política fiscal 7.3 Os impostos 7.4 O défice e a dívida pública VIII A política monetária (1 aula T) 8.1 A procura de dinheiro 8.2 A oferta monetária 8.3 O equilíbrio no mercado monetário e a política monetária 8.4 O papel dos bancos centrais. 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga IX A oferta agregada e as políticas de oferta (1 aula T) 9.1 A função de oferta agregada 9.2 As políticas macroeconómicas de combate ao desemprego e o controle da inflação X Ciclos económicos e crescimento económico 10.1 Os ciclos económicos 10.2 O crescimento económico no curto e no longo prazo 10.3 Desenvolvimento económico e subdesenvolvimento 10.4 Estratégias de desenvolvimento económico (matéria para 2º exame parcial) 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Araújo, F. (2002). Introdução à Economia. Coimbra: Almedina. Ascensão, (2002) J. Oliveira, Concorrência Desleal, Almedina. Frank, Robert (1997), Microeconomia e Comportamento, Lisboa. McGraw Hill Mankiw, N. Gregory (2007) Principles of Economics, 4th Ed., Thomson South-Western (está também disponível uma tradução do primeiro na Bibioteca Geral da Universidade do Minho) Santos, J.; A. Pina; J. Braga; M. Teixeira e M. St. Aubyn (2002) Macroeconomia, Schaum's Outlines, 2ª Ed., McGraw-Hill (recomendado como livro de exercícios). 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Relação entre Direito e economia O que é a economia? Conceitos próximos: Recursos escassos Troca de bens (mercados) Satisfação de necessidades Preços e sensibilidades aos preços Decisões racionais Equidade e equilíbrio Falhas de mercado Custo - benefício 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Relação entre Direito e economia O que é o Direito? Direito e economia: - Regulação de mercados - Promoção da concorrência - Abusos de poder económico - contratos entre agentes económicos - Risco Moral - decisão económica em certeza e em incerteza 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga

Economia Política Carlos Arriaga Conclusão Qual a importância da economia para um jurista? - Compreende melhor comportamentos dos agentes. - Compreende a importância da análise custo-beneficio e ajuda a compreender o sentido da eficiência na decisão. - Que abusos, que falhas e que regulação? 25-03-2017 Economia Política Carlos Arriaga