Professor: Bruno Lessa Pedreira São Pedro

 (Cespe/TRT5/2008) É considerado trabalhador avulso aquele que presta serviços de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade, sem dependência ou subordinação para com o tomador do serviço, atuando por conta própria e assumindo os riscos da atividade por ele desenvolvida.

 (FCC/TRT19/2009) Na sucessão de empresas, a estipulação contratual de clausula de não- responsabilização A)Exclui a responsabilidade trabalhista do sucedido uma vez que o sucessor assume na integralidade os débitos cíveis, tributários e trabalhistas. B)Não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida solidariamente. C)Limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até o valor da integralização de suas cotas sociais. D)Não possui qualquer valor para o Direito do Trabalho, respondendo a empresa sucedida subsidiariamente. E)Limita a responsabilidade trabalhista do sucedido até seis meses após a efetivação da sucessão das empresas.

 (Cespe/TRT5/2008) A doutrina considera que, na hipótese de grupo econômico, em que todas as empresas são solidariamente responsáveis pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, a anotação da carteira de trabalho e previdência social deverá ser feita somente pelo empregador direto do trabalhador e não por qualquer das empresas integrantes do grupo.

 (FCC/TRT19/2009) De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego, A)Solidariamente responsáveis a empresa principal e subsidiariamente cada uma das subordinadas. B)Subsidiariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. C)Solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. D)Subsidiariamente responsáveis a empresa principal e solidariamente cada uma das subordinadas. E)Apenas solidariamente responsáveis a empresa principal.

 (FCC/TRT16/2009) Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes casos, A)Apenas Magali é considerada empregada doméstica. B)Apenas Marcio é considerado empregado doméstico. C)Apenas Magali e Marcio são considerados empregados domésticos. D)Apenas Diana, Magali e Marcio são considerados empregados domésticos. E)Todos são considerados empregados domésticos.

Fim