Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO EM SANTA CATARINA

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS LEGISLAÇÃO Norma Operacional Básica - NOB 01/91 Norma Operacional Básica - NOB 01/93 Norma Operacional Básica - NOB 01/96 MUNICIPALIZANTE Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 REGIONALIZANTE

Macrorregiões de Saúde Objetivo: Estruturar e organizar as macrorregiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina.

MACRORREGIÕES DE SAÚDE FUNDAMENTOS descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência RESOLUTIVIDADE

MACRORREGIÕES DE SAÚDE Critérios: localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica

Referência em Média e Alta complexidade 8 Macrorregiões de Saúde Planalto Norte Nordeste Extremo Oeste Vale do Itajaí Meio Oeste Grande Florianópolis Planalto Serrrano Sul Referência em Média e Alta complexidade

SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS / GERÊNCIAS DE SAÚDE

REGIONALIZAÇÃO A NOAS SUS 01/2001 Objetivo Geral: promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção. Fundamentos da regionalização: Integração entre sistemas municipais Papel coordenador e mediador do gestor estadual

NOAS - 01/2001 Três Estratégias articuladas: Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

Processo de Reorganização da Assistência

Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 conceitos-chaves para a organização da assistência no âmbito estadual Base territorial de planejamento, definida no âmbito estadual, de acordo com as características e estratégias de regionalização, considerando as características demográficas, sócio-econômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras. Dependendo do modelo de regionalização, um estado pode se dividir em regiões e/ou microrregiões de saúde, que pode compreender um ou mais módulos assistenciais.

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS - CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO -

Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 Módulo assistencial: Módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência (laboratório, radiologia simples, US obstétrica, psicologia, fisioterapia, ações de odontologia especializada, leitos hospitalares), com área de abrangência mínima a ser definida para cada Unidade da Federação.

CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS Divisões regionais (Regionais de Saúde e Macrorregiões) existentes no Estado; População total de Santa Catarina considerada: 5.168.808 hab. (estimativa/ 2000/ DATASUS); Cada Regional de Saúde com, pelo menos, 1 módulo assistencial; Habilitação no NOB 01/96; Prioridade e ênfase nos procedimentos da média complexidade ambulatorial, Rede viária;

CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DE MÓDULOS ASSISTENCIAIS Apresentação de produção de, no mínimo, 4 dos 6 grupos de procedimentos pré- estabelecidos para atenção básica ampliada; Apresentação de produção de, no mínimo, 5 dos 6 grupos de procedimentos definidos no Anexo 3 da PT MS SAS 95/01 – NOAS, para qualificação como potencial município sede; Atendimento hospitalar em 4 clínicas básicas (Classificação Hospitalar aprovada no Conselho Estadual de Saúde - CES/SC)

REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Municípios sede e pólo SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64

QUALIFICAÇÃO DAS REGIÕES NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE - EXEMPLO - Município Sede região 2 Demais municípios região 1 Módulo 1 Módulo 2 Módulo 1 Módulo 2 Módulo 3 região 3

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO MÓDULOS ASSISTENCIAIS - MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO -

AJUSTES NO PDR Lei Complementar 243 (30/01/2003): Extinção das antigas Regionais de Saúde Criação de 29 Secretarias de Desenvolvimento Regional - SDRs

Situação Atual da Regionalização: 293 municípios 8 Regiões (macro) 29 Microrregiões (SDRs) 64 módulos assistenciais 50 municípios fora dos limites territoriais das SDRs 13 municípios mudam de região

Adequações (50 municípios): Agrolândia Águas Chapecó Alfredo Wagner Apiúna Arvoredo Ascurra Atalanta Aurora Barra Vellha Bom Retiro Botuverá Brusque Caibi Campo Alegre Canelinha Cunha Porã Cunhataí Garopaba Guabiruba Ibirama Imaruí Imbituba Jaguaruna Laguna Lebon Regis Leoberto Leal Major Gercino Mondaí Nova Trento Paial Palmitos Paulo Lopes Pinhalzinho Ponte Alta Presidente Nereu Rio Negrinho Rio Rufino Riqueza Romelândia Santa Cecília São Bento do Sul São Carlos São João Batista São João do Itaperiú Serra Alta Sul Brasil Tangará Tijucas Urupema Zortea

EXTREMO OESTE

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 01 = (1) São Miguel do Oeste (2) Itapiranga (3) São José do Cedro SDR 02 = (4) Maravilha (5) Pinhalzinho SDR 03 = (6) São Lourenço (7) Quilombo SDR 04 = (8) Chapecó SDR 05 = (9) Xanxerê (10) Xaxim (11) Abelardo Luz (12) Ponte Serrada (13) São Domingos SDR 29 = (14) Palmitos

Águas Chapecó sai de (04) entra em (29) Arvoredo sai de (04) entra em (06) Caibi sai de (04) entra em (29) Cunha Porã sai de (02) entra em (29) Cunhataí sai de (04) entra em (29) Coronel Martins sai de (05) entra em (03) Galvão sai de (05) entra em (03) Mondaí sai de (01) entra em (29) Paial sai de (04) entra em (06) Palmitos sai de (04) entra em (29) Pinhalzinho sai de (04) entra em (02) Riqueza sai de (01) entra em (29) Romelândia sai de (01) entra em (02) São Carlos sai de (04) entra em (29) Serra Alta sai de (02) entra em (04) Sul Brasil sai de (02) entra em (04)

SUL

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 19 = (2) Laguna (5) Imbituba SDR 20 = (1) Tubarão (3) Braço do Norte (4) Orleans SDR 21 = (1) Criciúma (2) Urussanga (3) Içara SDR 22 = (1) Araranguá (2) Sombrio

Garopaba sai de (18) entra em (19) Imarui sai de (20) entra em (19) Imbituba sai de (20) entra em (19) Jaguaruna sai de (20) entra em (19) Laguna sai de (20) entra em (19) Paulo Lopes sai de (18) entra em (19)

NORDESTE

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 23 = (1) Joinville (2) São Francisco do Sul   SDR 24 = (5) Jaraguá do Sul (6) Guaramirim

Barra Vellha sai de (24) entra em (23) Campo Alegre sai de (23) entra em (25) Rio Negrinho sai de (23) entra em (25) São Bento do Sul sai de (23) entra em (25) São João do Itaperiu sai de (24) entra em (23)

PLANALTO SERRANO

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 27 = (1) Lages   SDR 28 = (2) São Joaquim

Bom Retiro sai de (27) entra em (28) Rio Rupino sai de (27) entra em (28) Urupema sai de (27) entra em (28) Urubici sai de (27) entra em (28) Ponte Alta sai de (27) entra em (11)

PLANALTO NORTE

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 25 = (1) Mafra (2) Itaiópolis (3) Rio Negrinho (4) São Bento do Sul   SDR 26 = (1) Canoinhas (2) Porto União

Campo Alegre sai de (23) entra em (25) Rio Negrinho sai de (23) entra em (25) São Bento do Sul sai de (23) entra em (25)

VALE DO ITAJAÍ

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 12 = (1) Rio do Sul SDR 13 = (2) Ituporanga SDR 14 = (3) Ibirama SDR 15 = (4) Blumenau (5) Timbó (6) Gaspar (7) Indaial (8) Pomerode SDR 17 = (9) Itajaí (10) Balneário Camboriú (11) Camboriú (12) Navegantes (13) Penha (14) Itapema

Agrolândia sai de (12) entra em (13) Alfredo Wagner sai de (18) entra em (13) Apiuna sai de (15) entra em (14) Ascurra sai de (15) entra em (14) Atalanta sai de (12) entra em (13) Aurora sai de (12) entra em (13) Botuverá sai de (15) entra em (16) Brusque sai de (15) entra em (16) Guabiruba sai de (15) entra em (16) Leoberto Leal sai de (18) entra em (13) Presidente Nereu sai de (12) entra em (14)

MEIO OESTE

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 09 = (1) Videira (2) Fraiburgo SDR 10 = (4) Caçador SDR 11 = (1) Curitibanos (2) Santa Cecília SDR 06 = (1) Concórdia (2) Seara SDR 07 = (1) Joaçaba SDR 08 = (1) Campos Novos

Arvoredo sai de (04) entra em (06) Ibiam sai de (07) entra em (08) Lebon Regis sai de (11) entra em (10) Paial sai de (04) entra em (06) Ponte Alta sai de (27) entra em (11) Santa Cecília sai de (10) entra em (11) Tangará sai de (07) entra em (09) Zortea sai de (07) entra em (08)

GRANDE FLORIANÓPOLIS

Regionais e Sedes de Módulos: SDR 16 = (2) Brusque (1) Tijucas SDR 18 = (2) São José (1) Florianópolis (3) Santo Amaro da Imperatriz

Alfredo Wagner sai de (18) entra em (13) Canelinha sai de (18) entra em (16) Garopaba sai de (18) entra em (19) Leoberto Leal sai de (18) entra em (13) Major Gercino sai de (18) entra em (16) Nova Trento sai de (18) entra em (16) Paulo Lopes sai de (18) entra em (19) São João Batista sai de (18) entra em (16) Tijucas sai de (18) entra em (16)