PAINEL DE BOAS PRÁTICAS Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ 2ª Reunião da REDE PNAFM – 2ª Fase Campo Grande/MS – 4 a 6 de setembro de 2012 PAINEL DE BOAS PRÁTICAS Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ

27 Secretarias, 3 Autarquias, 6 Fundações, 10 Empresas RIO DE JANEIRO – EM NÚMEROS Área: 1.255 km2 População: 6 milhões 27 Secretarias, 3 Autarquias, 6 Fundações, 10 Empresas 120mil ativos + 46mil inativos Orçamento 2012: R$ 20bi Arrecadação 2011: IPTU – R$ 1,6bi, ISS – R$ 3,7bi, ITBI – R$0,6 bi, Dívida Ativa – R$0,7bi NFS eletrônicas = 9 milhões / mês ; 214 milhões já emitidas Educação: 1071 escolas + 253 creches + 71 EDI = 700 mil alunos + 36 mil professores (ativos). Saúde: 270 unidades (hospitais + policlínicas + clínicas da família + UPAs). 2011 = 300 mil internações + 65 milhões de procedimentos.

Instalações Olímpicas RIO DE JANEIRO – GRANDES OBRAS EM ANDAMENTO Transoeste Transcarioca Transolímpica Porto Maravilha Instalações Olímpicas RIO DE JANEIRO – GRANDES EVENTOS DA DÉCADA 2011 – Jogos Mundiais Militares 2012 – Rio +20 2013 – Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude Cristã 2014 – Copa do Mundo 2015 – 450 anos do Rio de Janeiro 2016 – Jogos Olímpicos

SUMÁRIO Contrato 1 Projetos 2 Projetos 2 Atuação da UEM / Monitoramento 3 Características 3 Situação Atual 4

6 Secretarias (SMA, CVL, SEOP, IPLANRIO, IPP, CGM); CONTRATO PNAFM-Rio R$ 54.434.317,78, sendo R$ 48.990.886,00 financiados pelo PNAFM e R$ 5.443.431,78 de contrapartida da Prefeitura; 11 Projetos; 6 Secretarias (SMA, CVL, SEOP, IPLANRIO, IPP, CGM); Patrocinador: Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL); Contrato assinado com a CAIXA em 05/07/2011

PROJETOS PNAFM-RIO

PROJETOS - FICHA DE CANDIDATURA

Projetos Estruturantes PROJETOS - CARACTERÍSTICAS Projetos Estruturantes Projetos oriundos do corpo técnico da Prefeitura Projetos liderados por servidores do quadro Projetos possuem líderes substitutos também do quadro Execução dos Projetos descentralizada

ATUAÇÃO DA UEM BID UCP CGU CAIXA UEM CVL IPLANRIO SMA IPP SEOP TCM CGM

RESPONSÁVEL PELO PNAFM NA PCRJ ATUAÇÃO DA UEM Relacionamento com o Gestor do PNAFM na PCRJ - CVL (interno) Relacionamento com UCP, CAIXA e BID (externo) Gerenciamento do PNAFM – Revisões SEEMP Estímulo às Atas de Registro de Preços das aquisições comuns aos projetos Formulário de Conformidade e Orientações aos líderes dos projetos Monitoramento dos Projetos – Reuniões periódicas com líderes COMPOSIÇÃO DA UEM Victor Zajdhaft – Coordenador Geral Verônica Santos – Coordenadora Técnica Eliane Totti – Coordenadora Financeira Glauce Rabello e Rose Mota – Equipe Financeira Monica Santoro e Priscila Pereira – Apoio Jurídico RESPONSÁVEL PELO PNAFM NA PCRJ Jean Caris – Subsecretário de Planejamento e Modernização da Gestão - CVL

MONITORAMENTO - ACOMPANHAMENTO DAS LICITAÇÕES

MONITORAMENTO - FORMULÁRIO DE CONFORMIDADE

DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES Incluir no Edital, Contrato e NFs a seguinte afirmação: “Contratação executada com recursos do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”. Todas as aquisições pela legislação nacional de licitações (Lei 8666) obras até US$ 25 milhões; aquisição de bens/serviços até US$ 5 milhões; serviços de consultoria até US$ 1 milhão Exceções: Contratação Direta (requer prévia não–objeção do BID) Aquisição de bens e a contratação de obras e serviços de empresas ou indivíduos de países membros do BID Pregão Presencial - limitação para obras/serviços até US$ 500 mil e aquisição de bens até US$ 100 mil por contrato. O BID só autoriza aditivos de valor de até 15% Orçamento / Liquidação Cada Órgão deverá providenciar o Processo de Abertura de Crédito do(s) projeto(s) do órgão nas Fontes 101 (Contrapartida – 10%) e 110 (Empréstimo BID – 90%) do Programa de Trabalho referente ao PNAFM, solicitando os valores necessários para desembolso anual. NFs - As notas fiscais deverão ser liquidadas, preferencialmente, na proporção 90% (CEF) e 10% (PCRJ), salvo orientação contrária da UEM.

DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES – DOCUMENTAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Justificativa Técnica da CD Justificativa dos valores (de mercado) Termo de Referência, com cronograma físico-financeiro Certidões de inexigibilidade ou comprovação de aptidão Análise e aprovação jurídica CONTRATO PARA A CAIXA Cópia da publicação do Extrato do Edital ou da justificativa de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, para as situações em que for exigida publicação. Ata do Registro de Preço Ata de Julgamento/Homologação Publicação da Ata Autorização do Gestor da Ata para o fornecimento solicitado Publicação extrato contrato Cópia do contrato firmado com o fornecedor; Parecer conclusivo do Órgão Jurídico, nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, exceto para o processo administrativo de dispensa de licitação em razão do valor previsto no art. 24 inciso II, previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo de “não objeção” do UCP/BID, autorizando a contratação para os casos previstos no Regulamento Operacional Notas de empenho emitidas Memorando de início, ou equivalente, quando se aplicar Termos aditivos ao contrato, quando houver ATENÇÃO: No Contrato deve constar a origem dos recursos: “Serviço/Fornecimento integrante do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”  

Nº Processo de Pagamento; Cópia da Nota de Empenho DESTAQUE DAS ORIENTAÇÕES – DOCUMENTAÇÃO PAGAMENTO DE NF: Nº Processo de Pagamento; Cópia da Nota de Empenho 2ª Via Original da NF (a 1ª via fica no processo de pagamento) Nota Atestada contendo menção ao Contrato do PNAFM (“Serviço/Fornecimento integrante do Contrato nº 353.254-22/2011- Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM”), quantidades inteiras, descrição em conformidade ao que consta na Ficha SEEMP. Se constar PIS/Cofins precisará das Guias de Recolhimento. As notas fiscais deverão ser liquidadas, preferencialmente, na proporção 90% (CEF) e 10% (PCRJ), salvo orientação contrária da UEM. 

AUDITORIA PNAFM-RIO PONTOS ABORDADOS: Entrega da documentação do PNAFM, relatórios e SEEMP Disponibilização dos processos e notas fiscais solicitados Informações: relação valores contratados, efetivamente pagos no período e realizados, extrato da conta corrente no período, saldo da aplicação financeira, relatório de acompanhamento de gastos (SIGFIN) PONTOS DE ATENÇÃO: Limites de contratação - BID Relação execução física e financeira dos projetos Contratação de consultoria Metas e indicadores utilizados no PNAFM Produtos entregues 15

SITUAÇÃO ATUAL E PROJEÇÕES

OUTROS PROJETOS DE INTERESSE 1746 – Tele-atendimento Unificado COR – Centro de Operações RIO Gestão de Alto Desempenho – Acordo de Resultados com base na meritocracia Escola de Líderes Cariocas Nota Fiscal Eletrônica SITES DE INTERESSE www.rio.rj.gov.br www.1746.rio.gov.br www.notacarioca.rio.gov.br www.cidadeolimpica.com www.transparenciacarioca.rio.gov.br www.armazemdedados.rio.rj.gov.br 17

OBRIGADO E SUCESSO A TODOS NO PNAFM ! uem@rio.rj.gov.br (21) 3971-1598 / 8909-3432