Brasília – DF 04 de março de 2009 Máximo Luiz Pompermayer Superintendente Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética Filosofia, Desafios e Perspectivas Workshop sobre a Nova Regulamentação dos Programas de Eficiência Energética

1.Nova Regulamentação (Motivação) 2.Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) 3.Resultados Parciais da Nova Regulamentação 4.Desafios e Perspectivas 1.Nova Regulamentação (Motivação) 2.Nova Regulamentação (Filosofia e Estratégia) 3.Resultados Parciais da Nova Regulamentação 4.Desafios e Perspectivas Sumário

Nova Regulamentação - Motivação 1.Freqüentes mudanças nas regras para aplicação dos recursos 2.Demasiada ênfase na avaliação de propostas de novos projetos 3.Ausência de avaliação sistemática dos resultados alcançados 4.Controle excessivo de prazos e procedimentos 5.Exclusão de projetos educacionais, de gestão energética e de ações de treinamento e marketing 6.Reaplicação dos valores provenientes de Contrato de Desempenho em projetos dessa natureza Regulamentação Anterior

Filosofia e Estratégia

Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética (Transformação de Mercado) Ênfase na Avaliação de Resultados Confiabilidade dos Resultados (M&V) Planejamento e Gestão Permanente Filosofia e Estratégia

Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética Mudança de comportamento e transformação do mercado Incentivo aos contratos de desempenho Ações de gestão, marketing, treinamento e educação Responsabilidade ambiental (reciclagem de equipamentos) Filosofia e Estratégia

Ênfase na Avaliação de Resultados Extinção dos ciclos: fluxo contínuo de projetos Flexibilidade/autonomia na execução dos projetos Compromisso com os resultados do projeto Redução/simplificação de procedimentos burocráticos Filosofia e Estratégia

Confiabilidade dos Resultados Medição & Verificação Instrumentação e Capacitação Certificação – validação dos planos de medição Filosofia e Estratégia

Planejamento e Gestão Estrutura e Plano de Gestão Plano de Investimento Definição de Prioridades Adoção das melhores práticas: benchmarking Sistema de Gestão de Eficiência Energética Aprimoramento permanente Filosofia e Estratégia

Projetos Prioritários Plano Nacional de Eficiência Energética Filosofia e Estratégia

Novos Projetos – Situação Atual

Novos Projetos - Até 20 Fev TipoQuantidade Investimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Aquecimento Solar ,33475,61544,52 Baixa Renda , , ,08 Comércio e Serviços , ,40778,46 Industrial , ,55396,39 Poder Público , , ,27 Projeto Piloto , , ,04 Rural , , ,86 Serviços Públicos , , ,52 Gestão Energética ,000,00 Educacional ,520,00 Cogeração , , ,00 Residencial ,0017,0336,40 TOTAL , , ,54

Novos Projetos Sustentabilidade das Ações de Eficiência Energética TipoQuantidadeInvestimentos (R$) Economia de Energia (MWh/ano) Redução de Demanda na Ponta (kW) Industrial , ,55396,39 Rural , , ,86 Serviços Públicos , , ,52 Cogeração , , ,00 TOTAL ,30 32,8% , ,77

Substituição de Refrigeradores - Baixa Renda Novos Projetos

Ênfase na Avaliação de Resultados Projetos Enviados: 139 Projetos com avaliação inicial Detalhada: 10 Simplificada: 3 Projetos aprovados: 9 Resultados Parciais

Busca dos Melhores Resultados Projeto Piloto Número de projetos: 3 Investimento: R$ ,71 Investimento percentual: 3,8% Plano de Gestão: 30 Plano de Investimento: 47 Receberam notificação: 18

Desafios & Perspectivas

Agilidade, transparência e efetividade na aplicação dos recursos. Confiabilidade/segurança nos resultados apresentados. Articulação institucional e sinergia entre programas. Monitoração sistemática dos projetos e avaliação de impacto. Incorporação do aprendizado e inclusão das ações no dia-a-dia das pessoas e organizações.