ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Prof. Nivaldo Camilo SEÇÃO 15

Abordagem Histórica da Economia Brasileira Da Crise ao Milagre Conteúdo da Seção Abordagem Histórica da Economia Brasileira Da Crise ao Milagre SEÇÃO 15

Início dos anos 60 Forte reversão da situação econômica com: queda dos investimentos, queda da taxa de crescimento da renda aceleração da inflação Em parte estes problemas refletem os desequilíbrios do Plano de Metas do governo J.K. SEÇÃO 15

Plano de Metas do governo J.K Início dos anos 60 Plano de Metas do governo J.K SEÇÃO 15

Início dos anos 60 A Crise dos anos 60 se suas Explicações: 1) Instabilidade Política 2) Crise do Populismo 3) Política Econômica Restritiva até 1967 4) Visão Estagnacionista 5) Crise Cíclica endógena 6) Reformas Institucionais. SEÇÃO 15

Os Governos Militares e o PAEG O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política. Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O governo possui duas linhas de atuação:  Políticas conjunturais de combate à inflação.  Reformas estruturais. O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento. SEÇÃO 15

Medidas de combate à inflação do PAEG O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda déficit público, política salarial frouxa, falta de controle sobre a expansão do crédito. As principais medidas estabilizadoras do PAEG: Redução do déficit público – novas formas de financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle Política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial SEÇÃO 15

Reformas institucionais do início dos governos militares As principais reformas instituídas pelo PAEG foram: A. Reforma tributária. B. Reforma monetária-financeira. C. Reforma do setor externo. SEÇÃO 15

Os principais elementos desta reforma foram: A Reforma Tributária Os principais elementos desta reforma foram: Introdução da correção monetária no sistema tributário. Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM. Redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo. SEÇÃO 15

Principais consequências da reforma tributária:  Aumento da arrecadação; Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária Crítica: sistema injusto SEÇÃO 15

Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas A Reforma Tributária Objetivos: criar condições de condução independente da política monetária e direcionar os recursos às atividades econômicas Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN; SEÇÃO 15

2. Criação do CMN e do Bacen A Reforma Tributária 2. Criação do CMN e do Bacen CMN: órgão normativo da política monetária Bacen: órgão executor da política monetária, fiscalizador do sistema financeiro. 3. Criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). 4. Reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais, baseado no modelo financeiro norte-americano caracterizado pela especialização e segmentação do mercado. SEÇÃO 15

A Reforma do Setor Externo Objetivos: estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos. Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro. Comércio externo. Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). Importações: eliminar os limites quantitativos Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de minidesvalorizações (1968) Atração do capital estrangeiro: Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o capital estrangeiro. Lei 4131 e resolução 63. SEÇÃO 15

O milagre econômico Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente - taxa média acima de 10% a.a.). Esta performance foi decorrente: reformas institucionais anteriores, capacidade ociosa na indústria crescimento da economia mundial. mudança no diagnóstico da inflação: inflação de custos : afrouxam-se as políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia). SEÇÃO 15

O início do endividamento externo Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo. A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas – sobre endividamento e endividamento interno Estímulo ao endividamento externo brasileiro:  Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas (reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais. Principais tomadores de recursos externos, nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro. SEÇÃO 15

Acentuou a concentração de renda. Concentração da Renda Principal crítica ao Milagre: Acentuou a concentração de renda. Uma explicação que se dava era que a concentração da renda era uma tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão-de-obra qualificada escassa Outra justificativa pela concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir). SEÇÃO 15

A modernização agrícola Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a modernização agrícola do país, com o crescimento da produtividade do setor. Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se: O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas. SEÇÃO 15

A modernização agrícola As políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois mecanismos básicos: a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo governo de produtos com preços prefixados – visa estocar e vender em momentos de escassez do produto no mercado; b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do produto pelo agricultor. SEÇÃO 15

Características da modernização agrícola aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas - aumento de produtividade no setor. Aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool). Expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em 1980. SEÇÃO 15

A modernização agrícola Crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores; Aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização dolorosa. SEÇÃO 15