- Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a perspectiva dos cuidados primários: avanços e desafios

Sumário I - Evolução do sistema de saúde português II - Observação em saúde em Portugal

Sete etapas da Evolução do Sistema de Saúde Português I - Evolução do sistema de saúde português Sete etapas da Evolução do Sistema de Saúde Português 1945-1967 – Estado reconhece as suas responsabilidades na saúde 1968-1973 – Emergência dos CSP 1974-1984 – Expansão e consolidação do SNS 1985-1994 – Maior atenção à gestão dos serviços 1995-2001 – Maior atenção à governação do sistema 2002-2005 – Reinvenção dos cuidados hospitalares 2005-2010 – Reinvenção dos CSP

Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal I - Evolução do sistema de saúde português Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal 19 1998 2002 2004 2010 1996 2003 Planeamento estratégico Gestão estratégica

Local (ACES, ULS, Hospitais …) Regional Nacional Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade Família e cidadãos Plano familiar e individual de saúde (PIS) Produção de recursos Financiamento Auto-cuidados Carta de direitos e deveres Inscrição em lista de MF Inserção social Benefícios/isenções Objectivos e metas familiares e individuais especificados no PIS Promover na sociedade um contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e segurança Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social 3 Sociedade civil organizada Plano(s) da Sociedade Civil para a Saúde em Portugal Financiamento Produção de recursos Prestação de cuidados Opinião pública Contratualização Alianças Monitorização Objectivos e metas Mais Valor em saúde através de serviços efectivos, eficientes e sustentáveis Local (ACES, ULS, Hospitais …) Planos Locais de Saúde Governança local Financiamento Produção de recursos Prestação de cuidados Contratualização Alianças Monitorização Objectivos e metas Reforçar os mecanismos de segurança social na saúde e na doença Regional Planos Regionals de Saúde Governança regional Financiamento Produção de recursos Prestação de cuidados Contratualização Alianças Monitorização Objectivos e metas Reforçar a participação de Portugal na Saúde Global Nacional PNS 2011-2016 Governança nacional Regulação Normas Financiamento Produção de recursos Serviços de referência Contratualização Alianças Monitorização Objectivos e metas Orientações estratégicas nacionais Instrumentos de influência Ganhos em saúde Liderança Funções críticas Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde

….. Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade Promover na sociedade um contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e segurança Sexualidade segura Relações interpessoais Redução das dependências Segurança alimentar e alimentação saudável Vida física e intelectual activa Ambientes saudáveis Valores: Equidade, Solidariedade, Justiça Social Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis Mais Valor em saúde através de serviços efectivos, eficientes e sustentáveis Corrigir as doenças e enfermidades prioritárias e vulneráveis às intervenções dos serviços de saúde Saúde física das pessoas com doença mental Minimizar os riscos associados às intervenções e ambientes médicos Assegurar a dignidade no fim de vida Reforçar os mecanismos de segurança social na saúde e na doença Regimes de comparticipações para os mais necessitados Garantir, através de mecanismos de incapacidade por doença, temporária ou permanente, o acesso a um rendimento mínimo ….. Participação de Portugal na Saúde Global Defesa do reforço dos sistemas de saúde mais pobres e mais frágeis Implantação e evolução do PECS Sector da saúde como um motor de desenvolvimento inultrapassável na cooperação para o desenvolvimento de âmbito bilateral Facilitar o acesso à saúde a grupos minoritários e imigrantes Orientações estratégicas nacionais Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde

I - Evolução do sistema de saúde português Estratégias locais de saúde – quadro lógico para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar MG Medina ZMDA Hartz. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 25(5):1153-1167, mai, 2009

I - Evolução do sistema de saúde português Estratégias locais de saúde Estratégias de saúde 2011-2016 Regional? Outros parceiros? Estratégias locais de saúde

II - Observação em saúde em Portugal “… o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde está sujeito a avaliação permanente…” “…colhida informação sobre a qualidade dos serviços, o seu grau de aceitação pela população utente, o nível de satisfação dos profissionais e a razoabilidade da utilização dos recursos em termos de custos e benefícios…” Lei de Bases da Saúde de 1990

Quem observa a saúde em Portugal? II - Observação em saúde em Portugal Quem observa a saúde em Portugal? MINISTÉRIO DA SAÚDE: Alto Comissariado da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Direcção Geral da Saúde, Instituto da Farmácia e do Medicamento, Observatórios de Saúde Pública … MINISTÉRIOS DIVERSOS: Instituto Nacional de Estatística, Ambiente, Direcção geral de Viação … OBSERVATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL: Doenças Respiratórias, Doenças Reumáticas, Doenças Cardiovasculares … ORDENS PROFISSIONAIS: Observatório de Cuidado de Saúde Primários … ACADEMIA: Observatório de Sistemas de Saúde, vários departamentos académicos ….

II - Observação em saúde em Portugal Impulso à cultura de monitorização e avaliação no âmbito duma abordagem estratégica da gestão do SNS PNS – 2004-2010 Metas smart nacionais Monitorização pelo ACS Acompanhamento e Avaliação pela OMS PNS 2011-2016 Decisão a priori sobre futura monitorização do PNS Quadro lógico Estratégias Nacionais, Regionais e Locais A nível local – morbilidade vulnerável a cuidados ambulatórios

II - Observação em saúde em Portugal

II - Observação em saúde em Portugal

II - Observação em saúde em Portugal

II - Observação em saúde em Portugal

II - Observação em saúde em Portugal

II - Observação em saúde em Portugal

Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios II - Observação em saúde em Portugal Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios Taxa de internamentos por diabetes com complicações de longo prazo Taxa de internamentos por hipertensão Nascimentos com baixo peso Taxa de amputações em doentes diabéticos Taxa de internamento por descontrolo da diabetes Taxa de internamentos por apendicite perfurada Taxa de internamentos por infecção do trato urinário Taxa e internamentos por asma em adultos Taxa de internamentos por angina sem procedimentos Taxa de admissão por pneumonia bacteriana Taxa de internamentos por doença pulmonar obstrutiva crónica Taxa de internamentos por insuficiência cardíaca congestiva Taxa de internamentos por desidratação • Taxa de internamentos por diabetes com complicações de curto prazo

II - Observação em saúde em Portugal Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios – ponto de situação Por 100 000 habitantes padronizada para a pop padrão europeia

O sistema de observação e de indicadores tem que reconhecer que: II - Observação em saúde em Portugal O sistema de observação e de indicadores tem que reconhecer que: O PNS é uma intervenção de elevada complexidade Quadro lógico que facilite a sua implementação e a sua monitorização e avaliação Múltiplos agentes responsáveis pela sua implantação, em múltiplos níveis do sistema social, com interesses diversos As lideranças têm que ter mecanismos de alinhamento dos actores relevantes com as prioridades do PNS A informação tem de servir a todos que se comprometem com a implementação do PNS – nestes, de grande importância, são os prestadores de CSP e a sociedade civil – como definir as suas metas e monitorizar a sua consecução? A informação tem que alimentar os vários sistemas de tomada de decisão, do nível individual ao sistémico.

Tomada de decisão? Sistema de gestão do conhecimento OBSERVAÇÃO EM SAÚDE EM PORTUGAL QREN Pharmacovigilance 1992 Inquérito Nacional de Saúde SIADAP Tomada de decisão? Mortalidade e morbilidade vulneráveis MONIQUOR 1998 Listas de Espera 1999 Investigação não avaliativa Investigação avaliativa Acreditação 1999 Avaliação normativa OMS 2000 Vigilância Epidemiológica OCDE 1998, 2004 Auditorias: Tribunal de contas Monitorização Agências de contratualização1998 Sistema de gestão do conhecimento Apreciação Indicadores do PNS De base clínica Repositórios de dados Inquérito aos Hospitais De Base laboratorial Relatório anual IGAS Inquérito aos CS Sistema de alerta HIT GDH & GDA Relatório de Primavera 2001 Inquérito aos Estabelecimentos e Empresas