Marcelo Firpo de Souza Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) ENTRE A IMPOSSIBILIDADE E A CRIAÇÃO DO INÉDITO VIÁVEL: A EXPERIÊNCIA DO LABORATÓRIO TERRITORIAL DE MANGUINHOS Marcelo Firpo de Souza Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) Fátima Pivetta (pivettaf@ensp.fiocruz.br)

Ilha do Fundão Ponte Rio-Niterói Fiocruz. Foto de Satélite, 1999 Centro da Cidade

TERRITÓRIO: MANGUINHOS 13 Comunidades 50.000 habitantes 3,7 hab./dom. 2ª região mais poluída Renda média per capita: R$ 148,00 IDH = 0,606 155a posição de 161 Multiplicidade de situações de risco (refinaria, vias de trânsito pesado e atropelamentos, enchentes, violências ...) Dificuldades de acesso Comunidade Gueto Zona de Sacrifício Complexo Faixa de Gaza

FORMAS DE OCUPAÇÃO EM MANGUINHOS ---------------------------------------------------- políticas habitacionais - remoção de populações, principalmente da zona sul, envolvendo as três instâncias: municipal, estadual e federal; construção de conjuntos habitacionais; criação de Parques Proletários (década de 1940), incluindo uma proposta para o “Amorim” migração a partir de outras comunidades onde ocorreram incêndios ou inundações migração do nordeste brasileiro invasões em grupos ou individuais

Etapas da ocupação 1904 - Parque Oswaldo Cruz / Morro do Amorim 1941 - Parque Carlos Chagas 1951 / 1955 - Parque João Goulart, Vila Turismo, CHP-2, Vila União 1990 / 2002 - Conjuntos Nélson Mandela, Samora Machel, Mandela de Pedra, Embratel (Samora II), Comunidade Vitória de Manguinhos (Conab) Mudança do padrão de ocupação: processos desorganizados por populações excluídas, reconhecimento do lugar pela cooptação política clientelística, processos organizados por movimentos populares, e finalmente a gestão da ocupação pelo poder político do crime organizado.

1904 1950 1990 2000

Solidariedade humanizadora de Freire LABORATÓRIO TERRITORIAL DE MANGUINHOS ---------------------------------------------------- “O verdadeiro poder é aquele capaz de impor o método de decisão” [Alier, 2005] Princípios Solidariedade humanizadora de Freire Pressuposto Construção compartilhada de conhecimentos sobre o território a partir de uma comunidade ampliada de pares Desafio teórico e prático Construir uma PS emancipatória que potencialize a autonomia dos sujeitos individuais e coletivos na capacidade de se compreenderem a si mesmos, os territórios que vivem e a possibilidade de interferirem nos processos que os conformam (por exemplo, políticas públicas urbanas, de educação, saúde e meio ambiente...) Objeto de atuação Análise de problemas de saúde e ambiente em espaços urbanos a partir da articulação de saberes entre pesquisadores de vários campos e moradores do lugar (jovens estudantes do ensino médio – bolsas PROVOC- e lideranças comunitárias) que formam uma comunidade ampliada de pares para a pesquisa-ação

LABORATÓRIO TERRITORIAL DE MANGUINHOS ---------------------------------------------------- Configura-se como observatório local, uma instância de mediações e intervenções pedagógicas de suporte à participação, na esperança do rompimento das barreiras e construção do “inédito viável” (Paulo Freire) Visa potencializar conhecimentos e práticas, através de conceitos e metodologias articuladas em torno do imperativo ético de responder às demandas sociais (De Negri) de populações excluídas e vulneráveis Reúne pesquisadores de diferentes unidades da FIOCRUZ e áreas de conhecimento, e moradores (jovens bolsistas PROVOC e lideranças comunitárias), cujos saberes e vivências são confrontados na constituição de ciclos comunicativos: produção – circulação – apropriação do conhecimento Rompimento de barreiras institucionais: * fragmentação e distanciamento das políticas públicas das necessidades da população; * Mudança cultural das instituições: participação como ação dialógica; reconhecimento da complexidade e das dinâmicas sociais da sociedade atual; romper com discursos e práticas normativos, descontextualizados e que não potencializam o crescimento dos sujeitos do lugar

Princípios Transversais EIXOS CONCEITUAIS ESTRUTURANTES Comunicação - participação: processo dialógico para a produção, circulação, análise e (re)apropriação do conhecimento e da informação – promover a constituição de núcleos ou comunidades discursivas; Perspectiva Territorialista: * território como conceito síntese, * espaço físico e relacional, * complexidade, poder e políticas públicas * interdisciplinaridade e transetorialidade; Abordagem ecossocial: integração dos problemas de saúde e ambiente – compreender o território em sua complexidade - visão sistêmica e integrada das dimensões físicas, geológicas, geográficas e ecológicas formadas por processos históricos e sociais Princípios Transversais

CONSTRUÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS CONSTRUÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS Mapa da história das comunidades e da região: lógica das ocupações, história sócio-ambiental e fases históricas de desenvolvimento Mapa da comunicação: meio ambiente versus ambiente dividido ao meio Mapa da Saúde Ambiental: Confrontação do conhecimento técnico-científico (PDU, FEEMA etc.) versus vivências do lugar. “Ruídos”, “atropelamentos”, “vandalismos”

CENÁRIOS DAS (IM)POSSIBILIDADES DIANTE DE VULNERABILIDADES ESTRUTURAIS CENÁRIO 1: Presença da Refinaria de Petróleo Acidente ampliado em 1991 Reação inicial: indignação e protestos Reação posterior: defesa das “benesses” (Im)Possibilidades Atuais: PDU e investimentos locais negociados; fechamento da refinaria deixando passivo ambiental e disputas para novas ocupações irregulares versus construção de projeto alternativo para geração de emprego, formação profissional, atividades culturais, área de estudos para recuperaçào ambiental, museu do petróleo, entreposto de biodiesel ...(UFRJ, FIOCRUZ, Governos Federal/Estadual/Municipal, ONGs e população local...) Limites estruturais: Fragmentação e disputa política entre níveis de governo; poderio econômico da empresa e financiamento de políticos; vulnerabilidade da população local; distanciamento da prefeitura e PDU artificial.

CENÁRIO 2: Riscos e Violência * PDU: Ruído Oficial (vias intensas, fábricas...) versus Ruído Real (som e quebra das pedras de coca e maconha...) * Violência da Polícia versus Polícia da Violência (justiça local) Caso do assalto ao bolsista e perdas de referências fundamentais: quem são os bandidos ? (Im)Possibilidades: Uso do disque-denúncia e ouvidorias; enfrentamento da economia ilegal das drogas e sua expansão nos territórios da exclusão; ampliação das alternativas de renda, lazer e educação para jovens em situações de risco; humanização e recuperação de pessoas infratoras no sistema prisional... Limites estruturais: Corrupção da instituição policial e descrença dos instrumentos existentes como o disque-denúncia; aparelhismo e clientelismo político junto às instituições, inclusive assembléia legislativa; fragmentação e disputa política entre níveis de governo; poderio econômico da refinaria e financiamento de políticos nas campanhas eleitorais; discriminação social dos presos impedindo possibilidades de ressocialização; abandono de crianças e jovens em famílias de pais separados e trabalhadores de baixa renda...

(continuação da resposta após insistência da entrevistadora) “O meio ambiente para mim é o ambiente dividido ao meio” (continuação da resposta após insistência da entrevistadora) “É o ambiente dividido entre lugar sujo e limpo, lugar de rico e de pobre, de quem pode e quem não pode”

PARA CONCLUIR: RESPOSTAS INCONCLUSAS, CAMINHOS INCERTOS, PISTAS PARA O INÉDTO VIÁVEL Não existem respostas simples nem imediatas Problemas de elevada complexidade com limites estruturais importantes que caracterizam as vulnerabilidades sócio- ambientais do lugar, cujas mudanças dependem de mudanças estruturais (política segurança pública, financiamento eleitoral, planejamento urbano e territorial, cultura institucional, modelo de desenvolvimento econômico, relações comerciais internacionais...) Necessidade de trabalhar com respostas imediatas (apoio a jovens em situações de risco social, atendimento à saúde para jovens e mulheres vítimas da violência, programas de mergência para enchentes) sem cair em políticas normativas, clientelistas e mantenedoras das lógicas de dependência e exclusão.

PARA CONCLUIR: RESPOSTAS INCONCLUSAS, CAMINHOS INCERTOS, PISTAS PARA O INÉDTO VIÁVEL Desafios: * Sustentabilidade das iniciativas (exemplo PROVOC/DLIS) * Reconhecimento histórico do lugar e sentimento de pertencimento; construção de cenários, de vontades coletivas de mudanças e interferências nas lógicas e funcionamento das políticas públicas * Contraposição de realidades: o dentro e o fora das favelas, das instituições, dos saberes. Exemplos: ida a Paraty com os jovens da escola Politécnica do PROVOC * Uso das novas tecnologias de informação e comunicação: internet e infoquiosques, georreferenciamento, vídeos, território virtual como estratégia de produção do território real, construçào de um jogo tipo MPRPG... * Enfrentar o abominável e o impossível pela construção compartilhada e solidária de conhecimentos: ampliar a capacidade dos sujeitos (pesquisadores, moradores, técnicos das instituições...) de compreenderem e lidarem consigo mesmo e com o contexto a partir da ética, da necessidade e do desejo do outro. * Na emergência da descoberta (do lugar, do outro, de si mesmo...) a renovação da esperança e a possibilidade do inédito viável: jovens e comunidades excluídas pensando e construindo o futuro alternativo para seu território