FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS COM BASE NAS FUNÇÕES ESSENCIAIS DA SAÚDE PÚBLICA Autor (apresentador): Júlio Strubing Müller Neto Co-autores: Rita Cataneli, Julio Suarez, Fátima Ticianel Scharader, Renilson Rehem, Carmem Teixeira, Rosa Silvestre, Maria Lúcia Carnelosso, Maria Aparecida Carricondo de Arruda Leite, Marta Barreto; João José Cândido da Silva.

Introdução: O trabalho apresenta uma análise do projeto de fortalecimento da gestão estadual do SUS conduzido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS e pela Organização Panamericana de Saúde – OPS, apoiado pelo Ministério da Saúde. A análise abrange o período de setembro de 2004 a junho de 2006. Assinala a relevância e a oportunidade do projeto voltado a reafirmar a importância do papel das Secretarias Estaduais de Saúde na consolidação do SUS. Objetivo: Fortalecimento da gestão estadual do SUS com base nas FESP adaptadas (FESP/SUS). Material e Métodos: adaptação do instrumento e da metodologia de auto-avaliação das FESP à gestão estadual do SUS; Desenvolvimento de métodos, técnicas e instrumentos para o fortalecimento das FESP com base na auto-avaliação

4. RESULTADOS: 4.1 Instrumento de auto-avaliação adaptado: 11 funções, 47 indicadores, 647 perguntas adaptadas. Função Essencial Nº. 1: Monitoramento, análise e avaliação da situação de Saúde do Estado. Função Essencial Nº. 2: Vigilância, investigação, controle de riscos e danos à Saúde. Função Essencial Nº. 3: Promoção da Saúde. Função Essencial Nº. 4: Participação social em Saúde. Função Essencial Nº. 5: Desenvolvimento de políticas e capacidade institucional de planejamento e gestão pública da Saúde.

Função Essencial Nº. 6: Capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em Saúde. Função Essencial Nº. 7: Promoção e garantia do acesso universal e eqüitativo aos serviços de Saúde. Função Essencial Nº. 8: Administração, desenvolvimento e formação de Recursos Humanos em Saúde. Função Essencial Nº. 9: Promoção e garantia da qualidade dos serviços da Saúde. Função Essencial Nº. 10: Pesquisa e incorporação tecnológica em Saúde. Função Essencial Nº. 11: Coordenação do processo de Regionalização e Descentralização da Saúde

4.2 Oficinas de auto-avaliações: 3 dias de duração, em cinco estados brasileiros, baseadas em técnica de busca de consenso, com ampla participação - média de 60 profissionais em cada oficina - de dirigentes e técnicos das secretarias estaduais de saúde, secretarias municipais de saúde, membros do Conselho estadual de saúde e das instituições de ensino e pesquisa. Os relatórios finais assinalam a situação dessas funções na gestão estadual e evidenciam as atividades bem e mal auto-avaliadas.

Exemplo 1: resultado da auto-avaliação em um estado.

Esses resultados corroboram as evidências descritas em inúmeros trabalhos que apontam o acesso, a qualidade e a gestão de pessoas como nós críticos do SUS.

4.3 Oficinas de Fortalecimento das FESP/SUS: 3 dias de duração, em três estados brasileiros com base em técnicas e métodos desenvolvidos pela equipe CONASS/OPS, com os mesmos participantes da oficina de auto-avaliação. Essas oficinas trabalharam doze (12) indicadores previamente priorizados pela equipe dirigente da SES, utilizando critérios propostos pela metodologia. Os participantes construíram de modo participativo agendas de objetivos e atividades que serviram de base para a elaboração do Plano de Fortalecimento das FESP/SUS, posteriormente adequado ao processo de planejamento das secretarias.

4.4 Percepção dos participantes: 85,4% consideraram o instrumento de muita utilidade para a rotina da gestão estadual, 11,3% como razoável e apenas 0,8% o consideraram de pouca utilidade.

5. Considerações finais: O projeto de fortalecimento da gestão estadual, com base nas FESP/SUS, demonstra nas etapas desenvolvidas até a presente data: a construção de uma unidade interna nas equipes estaduais quanto ao entendimento, às responsabilidades e à operacionalização das funções essenciais no SUS ; o desenvolvimento e aprimoramento técnico da força de trabalho das equipes estaduais e a implantação ou implementação de novas práticas de gestão participativa; a apropriação de uma metodologia participativa de avaliação, por parte das equipes dirigente e técnica da Secretaria de Saúde, que tem fortalecido a gestão estratégica e seus atores;

a identificação de áreas problemáticas e que requeiram prioridade para a cooperação técnica do Estado com os Municípios e para o desenvolvimento da política de cooperação em apoio à municipalização e regionalização; a mobilização das SES para o fortalecimento da maioria das macrofunções gestoras na saúde, na perspectiva das novas atribuições da SES no sistema publico de saúde; a identificação de necessidades da SES que poderão embasar a elaboração de um projeto de”cooperação integral” entre o Estado e o Ministério da Saúde, construído de modo ascendente e a partir das necessidades priorizadas pelas equipes dirigente e técnicas da SES e não a partir de atividades fragmentadas dos diferentes programas e áreas técnicas do MS.