Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural e Atuação na Região Norte 2003-2009 Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

O RURAL NO BRASIL Rural é o resíduo do Urbano A legislação delimita as áreas rurais por exclusão: leis municipais definem os perímetros urbanos; áreas rurais são as restantes Em 2007, neste critério o rural: 17% da população brasileira 31,3 milhões de pessoas Considerar os pequenos municípios até 50 mil habitantes 35% da população brasileira 63,5 milhões de pessoas Fonte: IBGE

SUPERAR ENGANOS HISTÓRICOS SOBRE O RURAL NO BRASIL Rural como sinônimo do atraso Expressão do passado – formas econômicas e políticas Espaço da exclusão social Secundarização do rural no desenvolvimento nacional Rural subordinado à industrialização e urbanização Rural como resíduo do urbano Rural como sinônimo de atraso Rural explicado pela dualidade

Índice de Gini da terra: 0,816 DESIGUALDADES Da distribuição de terras Índice de Gini da terra: 0,816 Fonte: Gasques - IPEA Da distribuição de renda (2006): Índice de Gini total: 0,56 Urbano: 0,55 Rural: 0,51 Fonte: IBGE

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 4,5 milhões de estabelecimentos: 85% do estabelecimentos rurais do Brasil 30,5% da área Produzem aproximadamente 70% dos alimentos da cesta básica Respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do país.

DESAFIOS Importância das regiões predominantes rurais Importância econômica da agricultura familiar Novas funções da agricultura: segurança alimentar, matriz energética, ocupação equilibrada do território, conservação da biodiversidade POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL Reestruturação da capacidade de atuação do Estado Montagem de uma rede de proteção permanente para a agricultura familiar e comunidades rurais

REFORMA AGRÁRIA 2003 a 2008 519.111 famílias assentadas (59% história) 43 milhões de hectares destinados (53% história) China - 50 milhões ha (1951/58), Bolívia – 18 milhões ha (2006/09), México – 8 milhões ha (1917/34) e 18 milhões ha (1934/40), Nicarágua – 2,6 milhões ha (1979/86), Chile – 5,5 milhões ha (1964/74), Cuba – 5 milhões ha (1959/67), Venezuela – 2 milhões ha. 3.089 assentamentos implantados 38 mil km de estradas construídas ou reformadas Assistência técnica, habitação, eletricidade, água, comercialização

REFORMA AGRÁRIA 2003 a 2008 Obtenção de terras – INCRA 2002: R$ 280 milhões 2007: R$ 1,4 bilhões 2008: R$ 740 milhões Total 2003 a 2008: R$ 7 bilhões Assistência Técnica 2002: R$ 5,3 milhões 2008: R$ 152 milhões 2.000 novos servidores concursados

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar CRÉDITO – PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Nacionalização do crédito: presente em 5.357 municípios (93%) Novas linhas: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, floresta, cooperativas, comercialização Redução das taxas de juros e custo bancário Contratos simplificados 2,2 milhões de contratos

2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões CRÉDITO – PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões

ATUAÇÃO NA REGIÃO NORTE Regularização de Terras: Terra Legal Reforma Agrária PAE: Projetos de Assentamento Agroextrativistas PAF: Projeto de Assentamento Florestal PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL PROGRAMA TERRA LEGAL Plano de Combate ao Desmatamento Combate às práticas ilegais Ordenamento territorial – inclusive Regularização fundiária Produção sustentável Objetivos 67,4 milhões de hectares de terras públicas federais serão regularizadas 300 mil ocupantes de terra serão beneficiados com títulos e acesso a crédito e as políticas públicas Abrangência: 9 estados da Amazônia Legal No Governo Lula 81 milhões de hectares foram destinados para assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, estados e municípios.

Muito Obrigado Guilherme Cassel