O QUE É? Uma política de governo para redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento
OBJETIVO: Garantir o acesso e o uso da energia elétrica para 10 milhões de brasileiros até o ano de 2008.
COMO? Extensão da rede, com tecnologia de baixo custo Sistemas de geração descentralizada
EXCLUSÃO ELÉTRICA ÍNDICE DE ATENDIMENTO IDH 2004 2004 400.000 400.000 2005 2005 500.000 500.000 2006 2006 500.000 500.000 2007 e 2008 2007 e 2008 600.000 600.000
FONTES DE RECURSOS CDE RGR Estados Executores Fundos Setoriais: CDE: Subvenção RGR: Financiamento RGR Estados Participação dos Estados Executores Participação mínima – Contrapartida Custo Total: R$ 7bi. Gov. Fed: R$5,3 bi (CDE+RGR)
PRIORIDADES O Programa observará as seguintes prioridades: Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas; Assentamentos Rurais, Quilombolas, Terras Indígenas; Municípios com índice de atendimento inferior a 85%; Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Escolas públicas, postos de saúde e poços d'água; Projetos de eletrificação rural oriundos de demandas coletivas.
Ministério de Minas e Energia ESTADO Ministério de Minas e Energia Agente Executor Instrumento jurídico e liberação de recursos Prioridades e Informações sobre andamento das Obras ANEEL Verificação dos cumprimentos das metas Informa Metas Coordenação Nacional Coordenação Regional Contratos e liberação de recursos ELETROBRÁS Secretaria Operacional PNU 5 Diretrizes e aprovação do Programa de Obras Programa de Obras / Relatórios de Obras Relatórios Comitê Gestor Estadual de Universalização Priorização de Obras do Programa e Acompanhamento Demandas Fiscalização IMPLANTAÇÃO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PROGRAMA LUZ PARA TODOS Ligações e pessoas beneficiadas por região geográfica – 31.10.07 Região Geográfica Ligações Acumuladas Pessoas Beneficiadas Liberação do Governo Federal (R$) Norte 197.367 986.835 803.156.064,02 Nordeste 651.272 3.256.360 2.080.130.490,43 Sudeste 297.969 1.489.845 664.780.293,91 Sul 112.730 563.650 213.256.136,55 Centro-Oeste 95.478 477.390 433.066.601,52 TOTAL 1.354.816 6.774.080 4.194.389.586,43