Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Maio 2007 Ministério da Fazenda

Secretaria de Política Econômica Spread Bancário e Spread nas Operações de Crédito

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Spread Bancário: –Diferença entre a taxa de concessão do crédito/financiamento e a taxa de captação dos recursos. Spread nas Operações de Crédito: –Conceito mais amplo que incorpora ao spread bancário os demais custos incidentes em operações de crédito, como IOF, tarifas bancárias e CPMF. Spread bancário - Definições

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Evolução do Spread Bancário

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Ampliação do Crédito vs. Spread Bancário Novo Competidor – Com o desenvolvimento do mercado de capitais, as grandes empresas passaram a ter acesso efetivo a uma nova fonte financiamento, permitindo a comparação entre os custos de captação no mercado bancário e no de capitais. Novos Consumidores de Crédito – Por outro lado, face o aumento no volume de crédito (5,7 p.p. do PIB nos últimos 4 anos) e a maior competitividade do mercado de capitais, há um crescente movimento de inserção de novos clientes, com baixo ou nenhum histórico de crédito, às carteiras dos bancos: –Consumidores das classes média e média/baixa; –Micro, pequenas e médias empresas (aumento da participação nas carteiras de 4 grandes bancos privados de 40,8% em 2004, para 50,5% em 2006).

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Principais componentes do spread bancário Custos Administrativos; Cunha Tributária; Inadimplência; Depósitos Compulsórios e Direcionamento de Crédito; Contribuições para o Fundo Garantidor de Créditos – FGC; Lucro das Instituições Financeiras.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Instrumentos para redução do spread bancário Incentivar a Concorrência Bancária: –Fortalecer o Mercado de Capitais; –Facilitar a mobilidade dos clientes; –Aumentar o acesso às informações de custo do crédito. Racionalizar os Custos Administrativos; Reduzir a assimetria de Informações; Ampliar o volume das operações e o acessos aos bancos; Fortalecer a Segurança Jurídica das Operações; Reduzir a Cunha Fiscal e os Compulsórios.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Redução do Spread Bancário Principais medidas implementadas

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Consignação em folha de pagamento – Lei nº /03; Cédula de Crédito Bancário – Lei nº /04; Letra e Cédula de Crédito Imobiliário – Lei nº /04; Patrimônio de Afetação – Lei /04; Novos Títulos Agrícolas – Lei nº /04; Lei de Falências – Lei nº /05 e LC nº 118/05; Reformulação do Código de Processo Civil – Vários projetos. Medidas antigas mais relevantes

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Objetivo: permitir que o assalariado possa portar seu salário, sem custo, para a instituição financeira de sua preferência. Medidas Implementadas: –Resoluções CMN 3.402/06 e 3.424/06; –Circulares 3.326/06, 3.336/06 e 3.338/06. Medidas Recentes - Conta Salário

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Objetivo: permitir que o consumidor possa portar seu crédito para outra instituição financeira, que lhe ofereça condições de juros e prazo melhores. Medidas Implementadas: –Resolução CMN 3.401/06; –Circular BCB 3.335/06; –Portaria MF 301/06 - Isenção de IOF no Crédito Portado; –Medida Provisória 340/07 - Isenção de CPMF no Crédito Portado. Medidas Recentes - Portabilidade do Crédito

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Redução da contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito - Resolução CMN 3.400/06; Ampliação da abrangência da Central de Risco do BCB – não precisou de instrumento legal; Redução das taxas dos Fundos Constitucionais – Decreto 5.951/06; Portabilidade das Informações Cadastrais - Resolução CMN nº 3.401/06. Outras Medidas Recentes

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Valor Incontroverso – Lei nº /04; Aperfeiçoamento da alienação fiduciária de automóveis (ajustes legais) – Lei nº /04; Alienação fiduciária para coisas fungíveis – Lei nº /04; Isenção de IR para títulos representativos de crédito imobiliários – Lei /04; Uso de recursos previdenciários como colateral de financiamento imobiliário – Lei nº /05; Isenção de IR sobre rendimentos de investidores estrangeiros em títulos públicos – Lei nº /06. Outras Medidas:

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Redução do Spread Bancário Principais Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Objetivos –Definir regras para a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. –Autorizar os bancos de dados a trabalharem com informações de adimplência. –Autorizar os bancos de dados a analisarem as informações de adimplência/inadimplência. Uma vez implementado, o cadastro positivo auxiliará na redução da assimetria de informações entre emprestadores e tomadores de crédito, permitindo a ampliação do crédito e a redução do spread bancário. Cadastro Positivo (PL 5.870/05)

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Objetivos –Racionalizar a análise das fusões e incorporações dentro do sistema financeiro, privilegiando a análise pelo prisma da concorrência bancária. –Resguardar a análise dos casos em que possa haver riscos à higidez do sistema financeiro ao Banco Central do Brasil. –Dirimir eventuais conflitos de competência entre o CADE e o Banco Central do Brasil, fortalecendo os mecanismo de combate a atos contrários à livre concorrência. Concorrência Bancária (PLP 344/02)

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Objetivos –Ampliar a transparência das informações contábeis. –Facilitar a comparabilidade entre as demonstrações apresentadas pelas empresas. –Permitir que os agentes econômicos possam ter uma visão mais objetiva da situação econômico-financeira de cada empresa, facilitando o acesso desta a linhas de crédito e ao mercado de capitais. Normas Contábeis (PL 3.741/00)

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Rentabilidade dos Depósitos de Poupança

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Rentabilidade da Poupança frente à Selic Se olharmos os últimos oito anos, projetando os dados de 2007, verificaremos que o rendimento da poupança nunca esteve tão alto frente à Selic.

Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Saldo dos Depósito de Poupança Os últimos meses demonstram forte evolução no saldo dos depósitos de poupança, demonstrando sua competitividade frente às demais aplicações financeiras disponíveis.

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