Funcionalidades do Menu Lateral – Vínculos, Incluir Vinculando, Apensamento, Visualizar Extrato e Visualizar Etiqueta

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos Esta função é de fundamental importância para o controle estratégico da Causa, pois permite relacionar eletronicamente registros de instrumentos processuais distintos quando, na Justiça, esses instrumentos estão relacionados entre si O vínculo registra a relação entre processos que compõem a mesma Ação Processo Base + o Agravo de Instrumento + a Apelação + o Recurso Especial + o Recurso Extraordinário + a Execução de Sentença + os Embargos a Execução Os vários processos vinculados constituem a Ação

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo O Vínculo pode ser incluído de duas maneiras: Vinculando dois ou mais processos já registrados na base de dados, ou Incluir Vinculando um novo processo a um processo que já consta da base de dados

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo Para Vincular Processos já cadastrados, localize o processo base e clique em Vínculos no Menu Lateral

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo Na tela Históricos de Vínculos, clique no botão Novo na Barra de Ferramentas Principal

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo Será apresentada a tela Consulta de Processos por Número. Digite o número do processo que será vinculado ao processo base que estava na tela e clique em pesquisar

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo O processo consultado que será vinculado ao processo base, aparecerá na lista da tela. Selecione-o e clique em confirmar

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Inclusão de vínculo O sistema solicitará a confirmação da vinculação. Clique em Confirmar O vínculo passará a constar do Histórico de Vínculos que mostra a árvore de vínculos do processo

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Incluir vinculando Ao receber novo processo e verificar que deverá ser vinculado a um processo que já está cadastrado, localize o processo base e clique em Incluir Vinculando 1º Grau ou Demais Graus no Menu Lateral

Funcionalidades do Menu Lateral Vínculos – Incluir vinculando Será apresentada a tela Inclusão de Processo – Vinculando. Perceba que serão aproveitados alguns dados do processo base. Verifique-os, preencha os demais campos e clique em Confirmar

Dicas Incluir vinculando Você deverá incluir vinculando os processos de Ação Cautelar, Ordinária, Apelação, Execução de Sentença, Embargos à Execução e Recursos, por exemplo, dos processos base que já estiverem cadastrados no sistema

Funcionalidades do Menu Lateral Apensamentos O apensamento indica que dois ou mais processos tramitam fisicamente juntos na Justiça, como por exemplo, Medida Cautelar e Ação Ordinária, Execução de Sentença, Embargos a Execução e Impugnação ao Valor da Causa Ao serem separados na Justiça, o apensamento deve ser excluído no SICAU. Porém, o vínculo deve ser mantido

Funcionalidades do Menu Lateral Apensamentos - Inclusão Para incluir apensamento, localize o processo base ao qual deseja apensar outro processo e clique em Apensamentos no Menu Lateral

Funcionalidades do Menu Lateral Apensamentos - Inclusão Na tela Histórico de Apensamentos, clique no botão Novo Será apresentada a tela para pesquisa e localização do processo a ser apensado. Localize-o e selecione-o na lista e clique em Confirmar

Dicas Apensamentos No sistema, a funcionalidade Apensamento inclui, automaticamente, o vínculo entre os processos apensados. Porém, a funcionalidade Vínculos não apensa os processos. Caso tramitem apensados será necessário incluir o apensamento O apensamento só é possível para processos já cadastrados e de mesmo grau

Funcionalidades do Menu Lateral Visualizar Extrato A funcionalidade Visualizar Extrato permite visualizar e imprimir o extrato do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo e clique em Visualizar Extrato no Menu Lateral

Para imprimir o extrato

Funcionalidades do Menu Lateral Visualizar Etiqueta A funcionalidade Visualizar Etiqueta permite visualizar e imprimir a etiqueta do processo que está na tela. Para utilizá-la, localize o processo e clique em Jato de Tinta/Laser ou Matricial do item Visualizar Etiqueta do Menu Lateral

Para imprimir a etiqueta

Demonstrar no sistema. Aplicar o exercício Módulo Iniciante – Apoio Administrativo, Exercício nº 9.

Desejamos sucesso a todos! Gratos pela atenção. GESICAU – Gerência Executiva do SICAU Gabinete do Advogado-Geral da União gestorsicau@agu.gov.br (61) 4009-4539