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2 Promover o aperfeiçoamento contínuo dos programas de governo por meio da avaliação e da revisão programática visando a elaboração do PLRPPA e do PLOA 2007 Objetivo

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/ago PLOA 2007 PL Revisão do PPA 15/abr PLDO /set Relatório Anual de Avaliação 15/abr PLDO /ago PL Revisão PLOA /set Relatório Anual de Avaliação

5 Reuniões de Sensibilização Sensibilização Interna SPI, SOF, DEST e IPEA – 19/01 Sensibilização Externa Unidades de Planejamento, Orçamento e Administração e Gerentes de Programa do Legislativo e Judiciário– 09/02

6 Orientações: Manual de Elaboração de Programas Orientações: Manual de Avaliação do PPA 1) 2)

7 Etapas e Prazos Análise (MP): i)proposta setorialproposta setorial ii)Avaliação do GerenteAvaliação do Gerente 27/03 até 12/05 Análise (MP): i)proposta setorialproposta setorial ii)Avaliação do GerenteAvaliação do Gerente 27/03 até 12/05 Fase Quantitativa Limites: Fixação - até 20/06 Divulgação – até 30/06 Fase Quantitativa Limites: Fixação - até 20/06 Divulgação – até 30/06 Reuniões de validação com os Órgãos setoriais 15/05 a 26/05 Reuniões de validação com os Órgãos setoriais 15/05 a 26/05 Inserção no Sistema pelo MP 16/05 a 09/06 Inserção no Sistema pelo MP 16/05 a 09/06 Relatório Anual de Avaliação 07/06 a 15/09 Relatório Anual de Avaliação 07/06 a 15/09 Proposta setorial 03/07 a 15/08 Proposta setorial 03/07 a 15/08 Fase Qualitativa* Envio Proposta Setorial ao MP até 13/04 Fase Qualitativa* Envio Proposta Setorial ao MP até 13/04 Análise da proposta 17/07 a 18/08 Análise da proposta 17/07 a 18/08 Avaliação do Gerente 09/02 até 24/03 Avaliação do Gerente 09/02 até 24/03 Formalização do PLRPPA e PLOA 31/07 a 31/08 Formalização do PLRPPA e PLOA 31/07 a 31/08 Orientações: Manual de Elaboração de Programas Orientações: Manual de Avaliação do PPA

8 Informes

9 Avaliação de Programas Preenchimento e Envio Gerente Programa Gerente Executivo Perfis de Preenchimento e Envio

10 Atualização do Cadastro de Ações Melhorar a qualidade das informações nos atributos gerenciais do cadastro de ações 2006 Insumo para a base de partida da revisão programática para 2007 Ofício a ser enviado para ratificação das informações do cadastro

11 Inserção de novos projetos de Grande Vulto no PPA e no PLOA 2007 –Envio das propostas ao MP – até 31/03 –Análise pelo MP e CMA – até 30/06 Exame de viabilidade técnica e socioeconômica Manual de Apresentação de estudos de pré-viabilidade – no SIGplan –Regulamentação: Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de Projetos de Grande Vulto

12 Projetos de Grande Vulto Exceções (Resolução nº1 CMA, 12 de maio de 2005): Obras que se destinam à aquisição ou à construção de imóveis para funcionamento de sedes administrativas, instalações militares ou unidades de serviço de segurança pública; se destinem à reforma ou à modernização de edificações ou de bens de produção; se destinem à aquisição de bens comuns, conforme definição no art. 3º, § 2º, do Anexo I do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000; se destinem à aquisição de equipamentos, programas ou serviços de informática; se destinem à ampliação da rede de distribuição de energia elétrica; se constituem de investimentos no exterior; sejam excepcionados mediante consulta prévia à Comissão de Monitoramento e avaliação.

13 Monitoramento programas do PPA Registros de informações no SIGPlan - (Port. MP nº 198, de 18/07/05) Preenchimento de dados físicos das açõesPreenchimento de dados físicos das ações subsidiar o processo de avaliação observar prazos limites Verificação e Gestão da(s) restrição(ões) cadastradasVerificação e Gestão da(s) restrição(ões) cadastradas atualizar as informações sobre a(s) sua(s) superação(ões) cadastro de usuários do SIGPlan Membros das equipes UMA´s de cada órgão Membros das equipes UMA´s de cada órgão ( Gerentes e coordenadores de ação Gerentes e coordenadores de ação (atualização cadastros)

14 Programação 2006 prevista -gerentes, gerentes executivos -coordenadores de ação -técnicos das unidades de monitoramento e avaliação -equipes executoras do PPA Plano de Capacitação 2006

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16 Anexos

17 O rientações para avaliação e roteiro de questões: Manual de Avaliação Captação das avaliações: SIGPlan - módulo avaliação Base Legal: Art. 9º da Lei /04 Avaliação do Programa Resultados Concepção Implementação Avaliação Setorial Resultados do conjunto dos programas Concepção do conjunto dos programas Gestão Avaliação do Plano Cenário Macroeconômico Gestão do Plano Gerência (9/2 a 24/3) Setoriais MP (Até 31/08) Avaliação Anual do PPA Ano base 2005

18 Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3) Principais resultados Alcance dos índices previstos para os indicadores ( Q 2 ) Cobertura do público-alvo Satisfação do beneficiário Bloco de Resultados Roteiro de Questões

19 Definição do objetivo em relação ao problema Público-alvo: Caracterização, dimensionamento e Regionalização Ações: Pertinência e Suficiência Adequação dos indicadores Necessidade de aperfeiçoamentos Bloco de Concepção Roteiro de Questões Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3)

20 Monitoramento do desempenho físico Cumprimento de metas físicas Execução orçamentária Despesas administrativas (Q 4) Restrições Mecanismos de participação social Recomendações Bloco de Implementação Roteiro de Questões Etapa Avaliação do Programa (9/2 a 24/3)

21 Importante! As propostas de revisão qualitativa da programação devem estar fundamentadas nas informações geradas pela avaliação do gerente de programas e pela avaliação setorial; A proposta setorial de revisão qualitativa para o período deverá ser enviada na forma dos anexos B e C do manual de elaboração de programas; A proposta setorial de revisão qualitativa para o período deverá ser encaminhada por ofício para a SPI e para o e- mail: A SPI encaminhará aos setoriais, por , os Anexos B e C. Envio da Proposta Setorial ao MP até 13/04

22 Importante! Validação com Órgãos Setoriais de 15/05 a 26/05 Para as reuniões de validação da proposta setorial a partir de 15 de maio, o ministérios deverão definir um interlocutor junto ao MP. Este poderá contar com até 5 assessores durante as reuniões de trabalho. Os nomes do interlocutor e dos assessores deverão ser informados quando do envio da proposta setorial. Nesta oportunidade será apresentada também proposta preliminar dos Relatórios de Avaliação dos Programas e da Avaliação Setorial

23 Relatório de Avaliação do Programa

24 Sumário Executivo do Órgão

25 a.Superposições com programas ou com ações já existentes b.Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas c.Programas sem indicadores d.Ampliação de programas que tiveram ações com baixa execução e resultados insatisfatórios em 2005 e.Programas ou ações sem indicação de como serão financiados (encerramento de projetos ou novos recursos) f.Alterações contínuas sobre as mesmas programações Foco da análise da Proposta Setorial qualitativa