Teoria de Estado e de Governo MAQUIAVEL Teoria de Estado e de Governo Maquiavel: Teoria de Estado e Governo

MAQUIAVEL Dados Biográficos Nasceu em Florença, em 3 de maio de 1469, ano em que Lorenzo de Medici subiu ao poder Inicia na vida pública em 1494; ocupa inicialmente cargos de pouca importância, mas chega ao posto de Segundo Chanceler da República

MAQUIAVEL Dados Biográficos Como acessor de embaixadores, conheceu César Borgia, que o inspirou na criação de sua obra “O Príncipe” Com o retorno dos Médicis ao poder, em 1513, é exilado, ocasião em que escreve “O Príncipe”, dedicando-o a Lorenzo II, o magnífico

MAQUIAVEL Dados Biográficos Consegue retornar à Florença, mas não à vida pública, o que só ocorre em 1526 Em 1527, com a nova queda dos Médicis, vê a possibilidade de retornar ao comando da Chancelaria, o que não ocorre Desapontado, morre logo após, ainda em 1527, com 58 anos de idade

(GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel.p. 8) TEORIA DE ESTADO “Só quando se formam os Estados no sentido moderno da palavra é que nasce também uma reflexão sobre o Estado” (GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel.p. 8)

TEORIA DE ESTADO Introduz uma nova distinção entre as formas de estado: “Todos os Estados (...) foram e são repúblicas ou principados” (O Príncipe, p. 13) Diferente de seus antecessores, parte da experiência real de seu tempo, sem se ater a idealizações de formas que nunca existiram

INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A experiência jamais engana, e o erro é o produto do pensamento especulativo Propõe estudar a sociedade pela análise da verdade efetiva dos fatos humanos, sem se perder em especulações Os fatos históricos repetem-se nas linhas mestras, e conhecê-los é possuir um material essencial para o estudo do presente

Principados ou Repúblicas? “Em função do modo como os bens são compartilhados, onde persista ou possa persistir uma relativa igualdade entre os cidadãos, o fundador de Estados deve estabelecer uma república. Ocorrendo o contrário, manda a prudência que seja construído um principado” (Os pensadores, p. XVIII)

“O PRÍNCIPE” “O povo, vendo que não pode resistir aos grandes, dá reputação a um cidadão e o elege príncipe para estar defendido com sua autoridade” (O Príncipe, p.50)

“O PRÍNCIPE” Obra inspirada em César Borgia, filho do papa Alexandre VI Procura reconquistar os favores da família que reassumira o poder: escreve “O Príncipe” e o dedica a Lorenzo de Médici “E, se V. Magnificência,(...) alguma vez volver os olhos para baixo, saberá quão sem razão suporto uma grande e contínua má-sorte” (p. 12)

Objetivo da Obra Reunificar a Itália, enfraquecida: pela divisão em Cidades-Estado pela fuga de capital (descoberta de uma nova rota de comércio que não a mediterrânea) e impedida de se libertar de seus padrões medievais pela Igreja centralizadora

Os Principados A obra “O Príncipe” pode ser dividida em dois enfoques: Principados Hereditários: aqueles em que o seu senhor é príncipe pelo sangue Principados Novos: aqueles em que o poder é conquistado por quem ainda não era um “príncipe”

Principados Hereditários O seu senhor é príncipe pelo sangue, por longo tempo O poder é transmitido com base numa lei constitucional de sucessão São analisados segundo a forma de poder exercido pelo príncipe, que pode ser um poder absoluto ou um poder não absoluto

Principados Hereditários cujo poder é absoluto Encontram-se assistentes sob a forma de ministros, que estão nesta posição por graça e concessão do senhor Maior dificuldade de serem conquistados: não se encontra, dentro deles, quem tenha força suficiente para facilitar a entrada de invasores Exemplo: monarquia turca

Principados Hereditários cujo poder não é absoluto O poder é dividido com os barões, embora o príncipe ocupe lugar de destaque Podem ser invadidos com facilidade, fazendo-se aliança com algum barão do reino, pois “sempre se encontram descontentes ou gente desejosa de fazer inovações” (p. 27)

Principados Hereditários cujo poder não é absoluto O príncipe é cercado por antigos nobres, reconhecidos como tais pelos súditos e que por eles são estimados Os nobres possuem prerrogativas que o príncipe não pode tirar sem perigo para si Exemplo: França

Principados Novos Aqueles em que o poder é conquistado por quem ainda não era um “príncipe” Quatro espécies básicas de principados novos: adquiridos pela virtude; pela fortuna; mediante o consentimento do povo; mediante violência - vias celeradas

Principados adquiridos pela virtude Por virtude, entenda-se a capacidade de dominar os eventos, de alcançar um fim objetivado, por qualquer meio Retratados no cap. VI da obra “O Príncipe” como principados que se conquistam pelas armas e nobremente

Principados adquiridos pela virtude “Aqueles que, por suas virtudes, conquistam o principado, o fazem com dificuldade, mas mantêm-se facilmente” (p. 30) As dificuldades que encontram são referentes à nova ordem legal que são obrigados a introduzir

Principados adquiridos pela fortuna Por fortuna, deve-se entender o curso dos acontecimentos que não dependem da vontade humana, apenas da sorte “Aqueles que somente por fortuna se tornam príncipes, pouco trabalho têm para isso, mas se mantêm penosamente” (p. 35)

Principados adquiridos pela fortuna Este tipo de príncipe mantém-se no poder com dificuldade por estar na dependência exclusiva da vontade de quem lhe concedeu o Estado Os principados adquiridos pelo mérito são mais duradouros; os que o príncipe conquista não pelo próprio mérito são menos estáveis, desaparecem em pouco tempo

Virtude e Fortuna Para Maquiavel, o que se consegue realizar não depende exclusivamente da virtude e nem só da fortuna, mas de ambos Assim, o homem de virtude é aquele que sabe o momento exato criado pela fortuna, no qual a ação poderá funcionar com êxito

Principados adquiridos com o consentimento do povo “Quem se torna príncipe mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que é muito fácil, uma vez que este deseja apenas não ser oprimido. Mas, quem se torna príncipe contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo.” (p. 51)

Adquiridos por vias celeradas Principado ao qual se chega pela maldade, contrário a todas as leis humanas e divinas Analisa dois casos: Agátocles, de Siracusa - mesmo conquistando o poder por meios criminosos, consegue mantê-lo Oliverotto, de Fermo - apesar de valer-se da mesma tática de conquista, só se manteve no poder por um ano

Adquiridos por vias celeradas O critério para distinguir a boa política da má é o seu êxito Os dois príncipes citados foram cruéis, mas a crueldade de um deles foi bem utilizada, tendo em vista a manutenção do Estado conquistado; a crueldade do outro não serviu para manter o poder

“OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS” Nas ações de todos os homens , o que importa é o êxito. O príncipe deve vencer e conservar o Estado; os meios que empregar serão louvados por todos Note-se que os meios são os empregados com a finalidade de manter o poder, não se trata de uma finalidade qualquer

Ser amado ou temido? Maquiavel ocupa-se deste tema basicamente no capítulo XVII - “Da Crueldade e da Piedade - se é melhor ser amado ou temido” Pode um príncipe ser amado ou temido, mas nunca, de forma alguma, odiado Um príncipe não deve importar-se com as conspirações se é amado pelo povo

Ser amado ou temido? Sendo difícil ao mesmo tempo reunir ambas as qualidades, é muito mais seguro ser temido que amado, pois “Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer” (p. 84)

Principados que se regiam por leis próprias Com relação a esses principados, há três modos de manter-se a sua posse: arruiná-los ir habitá-los deixá-los viver com suas leis,arrecadando tributos e criando um governo de poucos

Principados que se regiam por leis próprias Maquiavel afirma que não há garantia de posse mais segura do que arruinar estes principados Quem se torna senhor de uma cidade livre e não a destrói será destruído por ela, porque a liberdade e as antigas leis não são esquecidas nunca

O Príncipe e o Povo O príncipe deve, antes de mais nada, procurar conquistá-lo No capítulo XX, diz que a melhor fortaleza que possa existir é não ser odiado pelo povo, pois não faltam nunca aos povos rebelados príncipes estrangeiros que desejem ajudá-los

O Príncipe e o Povo O nível de solidariedade é maior quando o povo participa do governo Homens em liberdade identificam-se com os negócios de seu Estado e o defendem como coisa sua A liberdade reforça a coesão interna e esvazia as pretensões de conquista dos Estados Rivais

O Príncipe e o Povo Quando um príncipe e um povo estão submetidos às leis, verifica-se que o povo mostra qualidades superiores às do príncipe, por ser mais conforme e mais constante Se ambos estão libertos de qualquer coerção legal, os erros do povo são de mais fácil reparo que os do príncipe

O Pensamento Político de MAQUIAVEL Cerca de trinta anos após a sua morte, “O Príncipe” foi incluído no index dos livros proibidos Nos séculos seguintes, a obra é identificada como manual de técnicas do despotismo, criando-se a imagem de um oportunista político

O Pensamento Político de MAQUIAVEL Diderot afirma ser “O Príncipe” uma sátira, entendida equivocadamente como um elogio Rousseau e os radicais democratas do sec. XIX enfatizam as idéias republicanas de Maquiavel, que, obrigado pelas circunstâncias, fingia dar lições aos reis, quando, na verdade, ensinava o povo

Contribuição para a história das idéias Modernamente, os estudos rompem com a utilização da obra como instrumento ideológico, e com a tradição de crítica do ponto de vista moral A tendência é não mais ver o pensamento de Maquiavel como geometria euclidiana da política eterna, mas como pensamento de seu tempo

Bibliografia GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel. Trad.: Dario Canali. 5.ed.Porto Alegre : L&PM, 1986. MACHIAVELLI, Nicolò. O Príncipe; Escritos Políticos. Trad.: Lívio Xavier. 2.ed. São Paulo : Abril Cultural, 1979