Brasília, março de 2008 AGENDA SOCIAL

“Estamos lutando por um Brasil sem pobreza, sem privilégios, sem discriminações. Um país de oportunidades para todos. A melhor forma para um país crescer é fazer que cada vez mais gente saia da pobreza, ingresse no mercado de trabalho e conquiste a cidadania”. Presidente Lula Brasília,

 Consolidar uma política garantidora de direitos  Reduzir ainda mais a desigualdade social  Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades  Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios AGENDA SOCIAL Objetivos

Eixos Mulheres Quilombolas Povos Indígenas Criança e Adolescente Pessoas com Deficiência Documentação Civil Básica Povos e comunidades Tradicionais Idosos Integração dos Programas de Juventude Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais Ampliação das políticas de cultura Ampliação das políticas de saúdeMaior Qualidade da Educação EDUCAÇÃO 5 7 Segurança Pública com Cidadania AGENDA SOCIAL

Objetivos REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES  Reduzir a pobreza e da desigualdade social  Erradicar a extrema pobreza e da fome  Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos  Recomposição do benefício em 18,25%  Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos  Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi- mento territorial sustentável  Geração de oportunidades às famílias pobres rurais  Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC  Estímulo à iniciativas em economia solidária Programa Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Territórios da Cidadania IMPLANTADO

Objetivos Específicos:  Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios;  Planejamento e integração de políticas públicas;  Busca da universalização de programas básicos de cidadania;  Ampliação da participação social. Objetivo Geral:  Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Metas: Atingir 120 Territórios até 2010, sendo:  2008: 60 Territórios  2009: inclusão de mais 60 Territórios

Conjunto de municípios com:  mesmo perfil econômico e ambiental  que tenham identidade e coesão social e cultural. Critérios de seleção dos territórios:  menor IDH;  maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária;  maior concentração de populações quilombolas e indígenas;  maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família;  maior número de municípios com baixo dinamismo econômico;  maior organização social;  pelo menos um território por estado da federação

Os 60 Territórios selecionados representam:  Municípios: 958 (17% do total do País)‏  População: 23,9 milhões de habitantes (14% do total do País)‏  População Rural: 7,8 milhões (27% do total do País)‏  Agricultura Familiar: 1 milhão de famílias (24% do total do País)‏  Assentados Reforma Agrária: 319,4 mil famílias (40% do total do País)  Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21% do total do País)‏  Comunidades Quilombolas: 350 (37% do total do País)‏  Terras Indígenas: 149 (25% do total do País)‏  Pescadores: 127,1 mil famílias (33% do total do País)‏

 Caracterização Econômico-Produtiva dos Territórios da Cidadania  Em relação à PNDR: 19 TC´s estão em regiões estagnadas; 16 TC´s estão em regiões dinâmicas; 22 TC´s estão em regiões de baixa renda; 3 TC´s estão em regiões de alta renda  Em relação aos sistemas de produção hegemônicos: 29 TC´s sob hegemonia familiar 20 TC´s sob hegemonia patronal 11 TC´s sob coexistência

 Caracterização Econômico-Produtiva dos Territórios da Cidadania  Regiões estagnadas(19): 8 estão sob hegemonia familiar 8 estão sob hegemonia patronal 3 estão sob regime de coexistência  Regiões dinâmicas (16)‏ 6 estão sob hegemonia patronal, sendo 4 de hegemonia patronal imposta; 8 estão sob hegemonia familiar 2 estão sob regime de coexistência  Regiões de baixa renda (22): 13 estão sob hegemonia familiar; 5 estão sob hegemonia patronal; 4 estão sob regime de coexistência  Regiões de alta renda (3)‏ 2 estão sob regime de coexistência 1 sob regime patronal estável

Brasil (2008): 60 Territórios da Cidadania

 Desenvolvimento Agrário/Incra  Desenvolvimento Social  Saúde/Funasa  Educação  Integração Nacional  Trabalho e Emprego  Meio Ambiente  Cidades  Minas e Energia Para o Programa foram mobilizadas 19 Ministérios (15 com ações):  Secretaria de Políticas para as Mulheres  Secretaria Promoção da Igualdade Racial  Secretaria de Aqüicultura e Pesca  Justiça/Funai  Agricultura, Pecuária e Abastecimento  Cultura  Secretaria-Geral  Planejamento  Secretaria de Relações Institucionais  Casa Civil

Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: 135 Ações Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infra-estrutura Ações Fundiárias Organização Sustentável da Produção Educação e Cultura Direitos e Desenvolvimento Social Apoio à Gestão Territorial Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura

R$ 11,3 bilhões do Governo Federal em 2008 AçõesRecursos Apoio às Atividades Produtivas 56R$ 2,3 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 51 Qualificação da Infra-estrutura 28R$ 3,4 bilhões Total135R$ 11,3 bilhões R$ 5,6 bilhões

Compreendem ações concretas de:  Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf);  Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural  Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária;  Apoio à Comercialização;  Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel);  Gestão e Educação Ambiental. Organização Sustentável da Produção

 Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais;  Regularização Fundiária;  Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas;  Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas;  Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ações Fundiárias

Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque:  Brasil Alfabetizado;  Construção de Escolas no Campo;  Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas;  Bibliotecas Rurais;  Pontos de Cultura. Educação e Cultura

Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania:  Bolsa-Família;  Políticas de Assistência Social;  Benefícios de Prestação Continuada;  Programa de Documentação Civil Direitos e Desenvolvimento Social

São apresentadas ações como:  Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família);  Farmácia Popular;  Brasil Sorridente;  Saneamento e Abastecimento de Água;  Construção de Cisternas;  Infra-estrutura hídrica. Saúde, Saneamento e acesso à Água

Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque:  Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento;  Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial;  Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad’s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA). Apoio à Gestão Territorial

Aqui estão apresentadas as ações concretas dentro de cada tema, com meta física e financeira. Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

Gestão do Programa Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

Comitê Gestor Nacional Composição Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios que compõem o Programa. Atribuição  aprovar diretrizes  adotar medidas para execução do programa  avaliar o Programa  definição de novos territórios

Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual Representacão das Prefeituras dos Territórios

Comitê de Articulação Estadual Consultivo e propositivo Atribuições:  apoiar a organização e mobilização dos colegiados  fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios  acompanhar a execução do Programa  auxiliar na divulgação do Programa  apresentar sugestões de novos territórios e de ações

Colegiado Territorial Composição: Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes:  A composição deverá ser ampliada em relação ao que são os colegiados hoje.  O Colegiado deve ter uma coordenação executiva.  O Colegiado deve ter composição paritária

 Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa  Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré- estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos...)‏  Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais  Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações  Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas  Exercer o controle social do Programa Colegiado Territorial Atribuições

Territórios de Cidadania e Saúde

Territórios de Cidadania e Saúde “Desde as últimas décadas do século passado vêm sendo experimentados... arranjos policêntricos e reticulares,... como estratégia para melhorar a efetividade na implementação de políticas públicas em substituição do modo hierarquizado e centralizado de formulação e implantação destas políticas. Estas... redes de políticas... articulam atores que compartilham interesses comuns em relação a uma política. Estes atores necessitam trabalhar ativamente e juntos em arranjos de governança comuns, acumulando inteligência operacional. Estas iniciativas têm valorizado a criação de redes loco- regionais vinculando a gestão de políticas a uma população de um dado território”. “Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde: Diretrizes para sua implementação no SUS” (FLEURY; OUVERNEY, 2007).

A lógica de atuação em rede num determinado território permeia todo o SUS, tanto na organização do sistema como nas instâncias de gestão inter-governamentais. O grande desafio dos Territórios da Cidadania é a articulação das diversas redes já existentes ou em estruturação: SUS, SUAS, Educação etc. A idéia é construir um processo de integração efetivo: equipes múltiplas onde couber cruzar cadastros montar estatísticas para definir ações e diretrizes nestes territórios buscar novas formas de atuação na prestação de serviços para públicos específicos: quilombolas; ribeirinhos; assentados, etc. Territórios de Cidadania e Saúde Desafios