Coronelismo, Enxada e Voto Vitor Nunes Leal (1914-1985)

Coronelismo, Enxada e Voto (1948), de Vitor Nunes Leal, assim como Geografia da Fome (1946), de Josué de Castro, são obras geradas em um mesmo contexto histórico, o da redemocratização do país seguinte à deposição de Getúlio Vargas. >> quais os rumos políticos do país? Como suplantar o autoritarismo? De um lado,sustentam a pauta de debates estabelecidos durante o Estado Novo, que enfatizava a necessidade de integração nacional. Por outro, voltam-se para o interior do país com um propósito transformador. Participam, assim, do clima instalado no país pelo pós-guerra, com sua ênfase no desenvolvimento industrial e na transformação da estrutura agrária, entendidas como mecanismos essenciais de superação do atraso nacional.

Visões do Brasil nos anos 40 e 50: A MARCHA PARA O OESTE - O Estado Novo pretendeu construir uma nova sociedade e fortalecer um sentimento de nacionalidade para o Brasil. - Uma dimensão-chave desse projeto era a geopolítica, que tinha no território seu foco principal: vencer os "vazios" territoriais, noção que atualizava o conceito de "sertão", entendido como espaço abandonado desde as denúncias de Euclides da Cunha. Ao lado, planta da cidade de Goiânia, 1935-1937)

Dentro dessa diretriz política inseriu-se a campanha, lançada pelo Presidente Getúlio Vargas em 1940, da “Marcha para o Oeste” Presidente Getulio Vargas em Campo Grande (MT), 1941.

Para Cassiano Ricardo, um dos formuladores da idéia, Faltava realizar “a posse efetiva das zonas já conquistadas pelos bandeirantes históricos” .

Antes de VNL, havia o retrato literário e irônico da dependência entre pobres-diabos sem terra nem educação para com donos da terra sem pena nem lei: “O fato mais importante de sua vida é sem dúvida votar no governo. Tira nesse dia da arca a roupa preta do casamento, sarjão furadinho de traça e todo vincado de dobras; entala os pés num alentado sapatão de bezerro; ata ao pescoço um colarinho de bico e, sem gravata, ringindo e mancando, vai pegar o diploma de eleitor às mãos do chefe Coisada, que lho retém para maior garantia da fidelidade partidária. Vota. Não sabe em quem, mas vota. Esfrega a pena no livro eleitoral, arabescando o aranhol de gatafunhos a que chama "sua graça". (Monteiro Lobato, Urupês, 1918)

Vitor Nunes Leal, com “Coronelismo, Enxada e Voto” propõe uma visão integrada da política nacional, buscando no contraste entre a universalização do sufrágio e a estrutura arcaica do meio rural um dos principais fatores de corrupção do nosso sistema político. Quer compreender o poder discricionário dos poderes locais sobre o processo político nacional.

CEV foi considerada a primeira análise sistêmica da política brasileira. A obra propôs-se a explicar o modo de funcionamento de todo o sistema político brasileiro. Estuda o sistema de trocas entre os partidos, os proprietários rurais e o poder público nos pequenos municípios do país. Sua tese desmente a idéia de que a extrema capacidade eleitoral dos coronéis e sua influência direta sobre a política nacional procedessem da pujança do latifúndio.

O que é coronelismo? Um fenômeno político Manifestação do poder privado, “resultado da sobreposição do regime representativo a uma estrutura sócio-econômica inadequada” (desigual, decadente e atrasada, típica do meio rural mas não restrita a ele). É uma forma peculiar de manifestação do poder privado, ou seja, uma adaptação pela qual os resíduos patriarcais conseguem sobreviver no sistema representativo. É uma troca de favores entre um poder público progressivamente fortalecido e chefes locais (senhores de terras) decadentes.

É um estado de compromisso que envolve favores entre o Estado (governos) e os chefes locais (“coronéis”), dos quais dependem trabalhadores sem propriedade, e para quem o voto é uma das moedas de troca. Relação política baseada na RECIPROCIDADE (relações pessoais e de natureza patrimonialista): “de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro lado, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o cofre das graças e o poder da desgraça”. O coronel se torna uma espécie de mediador (intermediário) entre o governo e seus dependentes. Estado empresta poder e prestígio ao coronel e o coronel retribui com votos, aumentando a dependência política do eleitorado. Sistema político que permeia toda a vida nacional.

Qual o paradoxo? O poder público alimenta o poder privado: O coronel oferece sustentação política ao governo (voto a cabresto) e recebe em troca a satisfação de seus interesses (cargos, títulos, e mais prestígio ao coronel) ou de interesses pontuais da comunidade (estradas, escolas, cestas básicas, merenda escolar, etc.)

Por que o Estado, que afinal institucionalizou o regime representativo baseado no sufrágio, impulsiona esse tipo de privatização do poder público? Porque nenhum governo pode, ainda hoje, prescindir do eleitorado rural. Menos ainda nos anos 40, quando Vitor Nunes Leal escreveu o livro. Segundo dados do IBGE, a população do Brasil, recenseada em 1º de setembro de 1940, estava distribuída segundo a situação dos domicílios em : urbana – 9.189.995 (22,29%); suburbana – 3.692.454 (8,95%); rural – 28.353.866 (68,76%). Portanto, naquela época, a maioria do eleitorado residia e votava no interior do país, com uma predominância do elemento rural sobre o urbano.

Fenômeno derivado da estrutura agrária. Conseqüência do latifúndio. Questões: >> O fenômeno do coronelismo foi superado? >> Quais os contornos adquiridos pela reciprocidade entre poderosos na atualidade?