CPLP COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Portugal Marrocos Macau Cabo Verde Guiné -Bissau Guiné Equatorial Timor S. Tomé Maurícia Angola Brasil Moçambique VI Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Ibero-americanos Prof. Doutor Mendo Henriques IDN, PORTUGAL

Sumário COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 1. Princípios e Órgãos 2. Estados Membros 3. Acordos e Actividades de Softpower 4. Relações Económicas 5. Cooperação Militar Multilateral 6. O Futuro

Princípios e Órgãos A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa integra uma população superior a 223 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km². Os PIB’s somados dos oito Estados membros supera os US$ 900 biliões. (2005)

Fonte: http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html Princípios e Órgãos A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP é o foro multilateral para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira. AfDB, AsDB, Australia Group, BIS, CE, CERN, CPLP, EAPC, EBRD, EIB, EMU, ESA, EU, FAO, IADB, IAEA, IBRD, ICAO, ICC, ICCt, ICFTU, ICRM, IDA, IEA, IFAD, IFC, IFRCS, IHO, ILO, IMF, IMO, Interpol, IOC, IOM, ISO, ITU, LAIA (observer), MIGA, NAM (guest), NATO, NEA, NSG, OAS (observer), OECD, ONUB, OPCW, OSCE, PCA, UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UNMIK, UNMISET, UPU, WCL, WCO, WEU, WFTU, WHO, WIPO, WMO, WToO, WTO, ZC Fonte: http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html

Princípios e Órgãos A CPLP tem como objectivos gerais: A concertação político-diplomática entre os estados membros, em reforço da presença internacional; A cooperação em educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;   A promoção e difusão da língua portuguesa.

Princípios e Órgãos A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, anual. A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, localizado em Lisboa, que estuda, escolhe e implementa os planos da organização. O mandato dura dois anos, passível de reeleição. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente O distintivo da CPLP tem oito asas, uma para cada membro.

Estados membros Angola Brasil Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique Portugal  S. Tomé e Príncipe Timor-Leste

Angola Área: 1 246 700 Km2 População: 13,9 milhões de habitantes Capital: Luanda, 3 milhões de Habitantes 1998. Chefe de Estado: José Eduardo dos Santos, Setembro de 1979 Constituição: Novembro de 1975, alterada a Novembro de 1996 Últimas eleições legislativas e presidenciais em Setembro de 1992; Religião: A maioria da Igreja Católica. Prática de religiões locais; Língua oficial - Português, Unidade monetária: Kwanza (Kz).

População: 511 mil habitantes (estimativa 2005) Cabo Verde Área: 4.033 km2 População: 511 mil habitantes (estimativa 2005) Densidade populacional: 126,7 hab./km2 (2005) Constituição: 25 de Setembro de 1992 Capital: Praia, 106 mil habitantes (2000). Religião: 95% da população - Igreja Católica. Língua oficial - português, utilizando-se o crioulo. Unidade monetária: Escudo de Cabo Verde (CVE).

População: 1.530.000 habitantes Guiné-Bissau Área: 36.125 km2. População: 1.530.000 habitantes Chefe de Estado: João Bernardo Vieira (2005). Constituição: 16 de Maio de 1984, revista 1999. Capital: Bissau (246 mil habitantes) Religião: Predominam animistas e o islamismo. Há um pequeno número de católicos. Língua oficial é o português, utilizando-se o crioulo. Unidade monetária: Franco CFA.

Moçambique Área: 799.390 km2 População: 19,4 milhões de habitantes (2005) Chefe de Estado: Armando Emílio Guebuza (Fevereiro de 2005). Constituição: 30 de Novembro de 1990; alterada em 2004. Capital: Maputo: 1.661 mil habitantes; Religião: 5 milhões de Católicos, 4 milhões de muçulmanos. Língua oficial é o português. Diversas línguas nacionais. Unidade monetária: Metical (MZM).

São Tomé e Príncipe Área: 1.001 km2. População: 162 mil habitantes (estimativa 2004, EIU). Chefe de Estado: Fradique de Menezes (desde Setembro de 2001). Constituição: publicada em 29.1.2003 no Diário da República. Eleições presidenciais e legislativas previstas para 2006. Capital: São Tomé (51,6 mil habitantes) ( Religião: 83% pertencem à Igreja Católica. Língua oficial é o português. Utilizam-se dialectos locais. Unidade monetária: Dobra (STD).

Timor-Leste Área: 15.007 km2. ( + Ocussi-Ambeno, com 2.461 km2 e Ataúro, com 144 km2) População: 924 mil habitantes (2004) Chefe de Estado: Xanana Gusmão (Desde 20/5/2002). Constituição: Maio de 2002. Capital: Díli, com 160 mil habitantes Religião: Católicos, 90%, protestantes 3% Línguas oficiais são o português e o tétum. Unidade monetária: Dólar norte-americano (USD). Timor-Leste

Brasil Área: 8.547.403 km2. População: 186.770.562 habitantes (estimativa 2006). Chefe de Estado e de Governo: Luiz Inácio Lula da Silva. Capital: Brasília, 2.333.108 habitantes (estimativa 2005). Religião: 75% da população pertence à Igreja Católica. Língua oficial é o português Unidade monetária: Real (BRL).

Portugal Área: 91.947 km2 População: 10.544.200 Chefe de Estado: Aníbal Cavaco Silva. Constituição: Abril de 1976. Revisões: Agosto de 2005 . Capital: Lisboa - 2.682677, em 2001. Religião: Mais de 90% pertence à Igreja Católica. Língua: O português é a língua oficial. Unidade monetária: Euro (EUR).

Países Associados Guiné Equatorial e Maurícias, Marrocos e China-Macau Países com ligações históricas a Portugal têm pedido o estatuto de observador da CPLP Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Bissau, Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial tornaram-se Observadores Associados. Macau e Marrocos O pedido do estatuto de "Observador Associado" foi efectuado em 2006.

Acordos e Actividades de Softpower Língua Educação I&D Cidadania Justiça Saúde Ambiente Património Turismo Competitividade

Língua 225 milhões de falantes de Português (2006). 1º - Mandarim 2º - Espanhol 3º - Inglês 4º - Árabe 5º - Bengali 6º - Hindu 7º - PORTUGUÊS 8º - Russo 9º - Japonês 10º - Alemão 225 milhões de falantes de Português (2006). 1 em cada 30 dos habitantes do Globo Fonte: Ethnologue, 13th Edition, Barbara F. Grimes, Summer Institute of Linguistics

Língua Acordo do 2º Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Acordo ortográfico retirado Internet. Primeiro Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Acordo de Cooperação entre a CPLP e o Instituto Camões. Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a UCCLA.

Educação Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da CPLP. Acordo de cooperação UNESCO com CPLP. Convénio de cooperação entre CPLP e OEICC. Carta de intenções - Instituto Camões - ISP de São Tomé.

Educação Protocolo de Cooperação com Universidade Lusófona Protocolo de Cooperação com Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Protocolo de Cooperação com Forum da Lusofonia. Regulamento do protocolo com Fundação Luso-Brasileira. Programa de Geminação das Escolas do Ensino Básico dos Estados-membros

Protocolo de Cooperação entre a CPLP e o IICT I&D   Protocolo de Cooperação entre a CPLP e o IICT .  . Exprime a capacidade tecnológica de transformação das condições sociais

Cidadania As oito nações da CPLP assinaram acordos para facilitar a circulação trans-fronteiriça incluindo os vistos de entrada para passageiros frequentes, taxas pagas e direito a tratamento médico A proposta para cidadania comum daria direitos civis e políticos iguais para os cidadãos de toda a nação de CPLP como já vigora entre Brasil e Portugal. Um dos obstáculos é o risco de imigração para Portugal, que comprometeria os deveres de para com a UE. Angola e Moçambique têm-se oposto à livre entrada.

Cidadania Conferência das Mulheres Parlamentares XIII Semana Sociológica Mesa-Redonda de Doadores para a Guiné-Bissau CPLP assina protocolo com Alto Comissariado dos Direitos Humanos VII Encontro de Igrejas Lusófonas

Justiça  Acordo de Cooperação entre os Governos integrantes da CPLP para a redução da demanda, prevenção do uso indevido e combate à produção e ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Controlo de Exportação de Armas Ligeiras conforme a Política Europeia para o Desenvolvimento

Saúde   Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA. Acordo sobre a concessão de visto temporário para tratamento médico a Cidadãos da CPLP. Termos de colaboração CPLP e UNAIDS. Acordo de Cooperação entre a CPLP e a Fundação BIAL. A saúde é base do desenvolvimento de um país e da qualidade de vida, sendo uma das condições obrigatórias para mobilizar recursos humanos. I Congresso dos Médicos da CPLP I Encontro contra a Toxicodependência Reunião dos Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP II Segmento da Semana da Saúde da CPLP

IV Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP Património e Turismo  IV Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP

Competitividade Acordo Geral de Cooperação. Acordo de Cooperação de base entre o Secretariado da Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa e o Bureau Internacional da Organização Mundial da propriedade intelectual (OMPI). Acordo de cooperação de base OMPI. Acordo de cooperação entre a União Latina e a CPLP.  Memorando de entendimento entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT )e a CPLP  Protocolo de Colaboração CPLP e OIT – Lisboa  Acordo de Cooperação entre a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a CPLP  Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a FAO  Protocolo de Cooperação entre a CPLP e UNCTAD  Convénio operacional entre CPLP e UNTAD com apoio SEBRAE.  Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e CPLP. Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a Open City Internacional Foundation, inc. Apesar de estar perto da linha de demarcação entre soft e hard power, a variável competitividade é um indicador fundamental do desenvolvimento, conhecimento e prosperidade das nações.

4. Relações Económicas Balança Comercial Portugal Palop’s Balança Comercial Portugal- Brasil Investimento Directo no Estrangeiro Ajuda Pública ao Desenvolvimento A qualidade do ambiente de um país ou região é vital tal como o impacto das emissões poluentes na transformação do clima e no aquecimento global

Balança Comercial Portugal – PALOP’s

Balança Comercial Portugal – Brasil

Investimento Directo Português no Estrangeiro O IDPE aumentou nos anos 90, reflexo do clima económico global; Depois de 2001 o IDPE declinou devido à depressão no contexto empresarial, quer no mercado interno, quer nível global I

Investimento Directo Português no Estrangeiro - A Europa e os Estados Unidos até aos anos 90 eram o principal destino do Investimento português; Uma maior diversificação geográfica a partir de 1996, permitiu uma representação de 40% do mercado brasileiro em 1998; Em 2004 o Brasil estava no 4º lugar e em 2005 ficou em 5º lugar; O investimento português nos países africanos de língua portuguesa tem acompanhado o crescimento do IDPE, nomeadamente Angola.

Investimento Directo Estrangeiro em Portugal O IDE cresceu intensamente nos anos 90; O ano de 2005 verificou uma quebra (também verificada em 2002 e em2004), não muito forte de 11,7% -

Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Ajuda ao Desenvolvimento Até 1999 Sobretudo aos PALOPs: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe Ajuda bilateral: 68% do total entre 1995 e 2004 Após 1999 Sobretudo Timor-Leste . Em 2004: Angola passou a principal beneficiário resultante de uma reestruturação concessional da dívida angolana, no montante de €562 Milhões

Ajuda Pública ao Desenvolvimento

5. Cooperação Militar multilateral O «Felino», o exercício anual das FF. AA. dos Estados da CPLP envolve unidades de escalão batalhão ou EE MM de uma força conjunta (Marinha, Exército e Força Aérea) e combinada (composta por vários países), Exercita situações de Apoio à Paz e Ajuda Humanitária, no âmbito das missões e tarefas a desempenhar pelas FF. AA. dos Estados membros da CPLP.

5. Cooperação Militar multilateral 2000 Portugal - Unidades no terreno 2001 Portugal - Unidades no terreno 2002 Brasil - Unidades no terreno 2003 Moçambique EE MM CC CC 2004 Angola - Unidades no terreno 2005 Cabo Verde - EE MM CC CC 2006 Brasil - Unidades no terreno

6. O Futuro VI Conferência da CPLP - Bissau, a 17 de Julho de 2006 A Declaração do Milénio, de erradicação da fome e da pobreza ou da sua redução para metade até 2015, passará a orientar a politica de cooperação da CPLP.  Foram admitidos dois Estados como "Observador Associado" e 18 instituições como "Observador Consultivo".

6. O Futuro O Instituto Internacional de Língua Portuguesa foi salientado como baluarte de defesa da língua portuguesa .  Prossegue a reflexão sobre o Estatuto do Cidadão da CPLP. A CPLP defende a Democracia e medidas conjuntas para harmonizar politicas e procedimentos em domínios como a Justiça, a Educação, as Forças Armadas, Ambiente e Migrações. 

CPLP COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA Portugal Marrocos Macau Cabo Verde Guiné -Bissau Guiné Equatorial Timor S. Tomé Maurícia Angola Brasil Moçambique VI Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Ibero-americanos Prof. Doutor Mendo Henriques IDN, PORTUGAL