Direito Econômico e Ideologia O Liberalismo e o Intervencionismo Econômico

Estado-Nação A circulação de mercadorias na Alta Idade Média era interrompida por um sem número de pedágios. O renascimento cultural e econômico das cidades nutre a crise do feudalismo. O Poder de mando foi expropriado em benefício do príncipe absoluto. Rodrigo Francco 03:15

Estado Moderno O Estado Moderno surge como uma entidade de poder contínua e fortemente organizada, com um único exército permanente, uma única hierarquia de funcionários e uma ordem jurídica unitária, imposta coativamente aos seus súditos. Estruturação dos poderes constituídos num território definido e relativamente estável. Rodrigo Francco 03:15

Economia Cada país busca decidir de forma individualista suas próprias políticas econômicas e socias e protegia econômica e militarmente suas fronteiras. O mercantilismo é a tomada de consciência da possibilidade de manobrar a política de um país de acordo com a vontade real. Rodrigo Francco 03:15

Mercantilismo Série de medidas tendentes a unificar e proteger o mercado interno. O Estado desempenha um papel intervencionista na economia (protecionista), controlando os consumos internos de determinados produtos, melhorando as infra- estruturas e promovendo a colonização de novos territórios, entendidos como forma de garantir o acesso a matérias-primas e o escoamento de produtos manufaturados. Rodrigo Francco 03:15

Crise do mercantilismo As necessidades de expansão do capitalismo não encontravam respaldo no mercantilismo. A Europa buscando cada vez mais a liberdade em todas as esferas. Rodrigo Francco 03:15

Uma filosofia política que prima pela autonomia moral e econômica da sociedade civil em oposição à concentração do poder político. Todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal. Locke, Voltaire. Liberalismo Rodrigo Francco 03:15

O Estado não deveria intervir na economia, pois o mercado seria capaz de se auto- regular. A função do Estado é apenas garantir a segurança dos indivíduos e proteger a propriedade. No pensamento econômico liberal tem-se como consequência natural do mercado o fomento à competição. Adam Smith Rodrigo Francco 03:15

LIBERALISMO ECONÔMICO O Estado deveria apenas dar condições para que o mercado seguisse de forma natural seu curso. O elemento de geração de riqueza está no potencial de trabalho, trabalho livre sem ter, logicamente, o estado como regulador e interventor. Rodrigo Francco 03:15

A CRISE DE 1929 Na Quinta-Feira Negra, 24 de outubro de 1929, a bolsa de valores de Nova Iorque, quebrou. Nesse dia, dezesseis milhões de títulos de empresas foram postos à venda a preços insignificantes, sem que encontrassem comprador. Foi o crash da Bolsa de Wall Street. Rodrigo Francco 03:15

A crise do liberalismo A mão invisível do mercado não tinha conseguido evitar o fracasso da econômica. Os Estados passam a buscar novas formas de regular a sua economia. A ascensão do comunismo também fez acender a luz amarela no capitalismo. Estado Socialista e o Estado de Bem Estar Social. Rodrigo Francco 03:15

O Comunismo Em busca da ditadura do proletariado. O trabalho da maioria é expropriado por aqueles que possuem os meios de produção. Os trabalhadores geram valor (mais-valia). A dinâmica histórica terminará com a substituição do capitalismo pelo comunismo. Rodrigo Francco 03:15

O Estado Intervencionista Para combater o Estado de calamidade que se transformou a economia ocidental os Estados foram obrigados a tomar medidas drásticas como subsidiar desempregados, controlar fluxos de capitais, estabelecer medidas protecionistas e investir diretamente na economia como se fossem empresários. Rodrigo Francco 03:15

Escola Keynesiana A mais importante Agenda do Estado não está relacionada às atividades que os indivíduos particularmente já realizam, mas às funções que estão fora do âmbito individual, àquelas decisões que ninguém adota se o Estado não o faz. A escolha não deve ser se o estado deve ou não estar envolvido (na economia), mas como ele se envolve. Assim, a questão central não deve ser o tamanho do estado mas as atividades e métodos do governo. Rodrigo Francco 03:15

O Estado de bem estar social O modelo de Estado de bem estar, criado por Otto von Bismarck, foi um modelo que ganhou força no início do século XX. Atender necessidades sociais, pleno emprego, serviço nacional de saúde, etc. Empresas capitalizadas e conduzidas pelo Estado. Rodrigo Francco 03:15

Instituições intergovernamentais Organizações multilaterais de caráter intergovernamental (ONU, FMI, GATT, Banco Mundial) surgem para ajudar no capitalismo mundial. Instituições de interferência nas políticas econômicas dos países tomadores de empréstimos. Rodrigo Francco 03:15

Crise do modelo Déficit fiscal elevado. Forte espiral inflacionária. Crescimento desmedido da dívida externa. Crise de legitimidade social impulsionado por uma classe minoritária enriquecida e uma classe média empobrecida. Rodrigo Francco 03:15

Modelo Neoliberal O Estado deveria deixar de ser empresário e passar a apenas de necessidades básicas como saúde e educação. Segundo esta teoria, para evitar futuras crises a receita seria privatizar empresas estatais que pudessem ser substituídas com vantagens pela iniciativa privada, aperto fiscal no sentido de zerar o déficit fiscal, controle da inflação, câmbio flutuante e superávits em comércio exterior. Rodrigo Francco 03:15

Neoliberalismo Os neoliberais apontaram o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise. Liderados por economistas adeptos do laissez-faire, denunciaram a inflação como sendo o resultado do aumento da oferta de moeda pelos bancos centrais. Rodrigo Francco 03:15

Neoliberalismo Responsabilizaram os impostos elevados e os tributos excessivos, juntamente com a regulamentação das atividades econômicas, como sendo os culpados pela queda da produção e do aumento da inflação. Rodrigo Francco 03:15

Neoliberalismo A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços. Rodrigo Francco 03:15

OMC Em 1995 surge a OMC encarregada de implementar as políticas decorrentes do GATT (Acorde Geral sobre Tarifas e Comércio) de 1948, buscando reduzir ou eliminar as restrições ao comércio mundial. O surgimento das empresas com linhas de produção mundial. O aprofundamento da Globalização. Rodrigo Francco 03:15

A crise de 2008 O colapso do sistema hipotecário estadunidense fez surgir um novo rearranjo de forças, afetando conceitos como o do papel do Estado na economia. Recriação de barreiras alfandegárias de priorização de empresas nacionais. Maior regulamentação do mercado financeiro. Governo buscando regular a ilusão de lucro sem risco. Rodrigo Francco 03:15