Criminologia Exame criminologico

DEFINIÇÃO Valter Fernandes e Newton Fernandes O exame criminológico “tem a missão de estudar a personalidade do criminoso, sua capacidade para o delito, a medida de sua perigosidade e, ainda, sua sensibilidade à pena e sua respectiva probabilidade de correção”

Com a realização do exame criminológico, estarão respondidas várias questões que envolvem o criminoso na sua conduta antijurídica, antissocial e seu possível retorno à sociedade. Diante de tais providências, teremos o resultado das variações do caráter do delinquente manifestado por sua conduta já que o comportamento será sempre o reflexo da índole, em desenvolvimento.

O exame criminológico conduz à classificação do condenado para a designação do estabelecimento adequado e escolha dos métodos de tratamento, pois o conhecimento da personalidade do preso e a proposição do seu tratamento têm em vista justamente a sua ressocialização.

Subdivisões do Exame Criminológico Na concepção dos autores Valter Fernandes e Newton Fernandes (2010), o exame criminológico compreende-se: em exame morfológico, exame funcional, exame psicológico, exame psiquiátrico, exame moral, exame social e, por fim, exame histórico, estes serão explicados abaixo.

Exame Morfológico O primeiro exame é o morfológico, este está em desuso, mas que serve para compreender os traços raciais do delinquente, sendo levado em consideração o seu físico, como os “aspectos neurológicos, patológicos e endocrinológicos”. (FERNANDES /FERNANDES, 2010, p.223- 224).

Exame Psicológico Já o exame psicológico na concepção dos autores Valter Fernandes e Newton Fernandes (2010), nada mais é do que tentar entender o perfil psíquico do criminoso, ou seja, é através da avaliação do psicológico do delinquente que pode-se ter as respostas para os vários aspectos de personalidade, além disso, as estruturas específicas variáveis de cada pessoa, sendo importante para conhecer e compreender o evento delituoso.

Ainda, o exame psicológico compreende três aspetos que são importantes para o interesse criminológico, os quais são: “nível mental do criminoso, os traços característicos de sua personalidade, e por fim, seu grau de agressividade.”

Exame Psiquiátrico Quanto ao exame psiquiátrico, os autores Valter Fernandes e Newton Fernandes explicam que neste exame será verificado se o criminoso possui algum tipo de doença mental ou se desenvolveu durante a prática do delito. É através deste exame que se averigua se o criminoso é ou não são.

Exame moral No que se refere ao exame moral, existem diversas pessoas que possui alterações,apresentando um patamar inferior às condições instintivo-sensitivas, que são as bases para o desenvolvimento da “afetividade da moral”. Acontece que mesmo que a pessoa possua uma “moral teórica”, ela não consegue senti-la e tampouco vivê-la

Exame Social No exame social, se tentará compreender o meio em que conviveu o criminoso, avaliando seu ambiente familiar, sua situação financeira, as amizades, para só assim entender o porquê da conduta anti-social praticada.

Exame Histórico Por fim, o exame histórico, este que tentará reconstruir o passado do criminoso e interligar as relações dos ascendentes, descendentes e colaterais, tendo por finalidade compreender a evolução do criminoso e seus parentes, através dos seus gostos, ambiente familiar, situação econômica. (FERNANDES & FERNANDES, 2010).