A política de saúde,a epidemiologia e as práticas sanitárias: O caso da cidade do Rio de Janeiro[1] Capitulo 1 Introdução e Higiene Material discutido e analisado em reunião do grupo de história de doença- pesquisa : História da dengue no Rio de Janeiro de 1986 a 2002 Extraído do texto de Carlos Eduardo Aguilera Campos

Introdução[1] 1- Apresentar aspectos relacionados à forma como se desenvolveram, no século XX e o atual, o conhecimento sanitário e epidemiológico, as políticas de saúde e as organizações ligadas à saúde pública Assume-se o pressuposto que as dimensões da técnica e da política consubstanciaram em determinados padrões organizacionais, fazendo parte da maneira de atuar em saúde do Estado Brasileiro  Os propósitos de governo e os métodos desdobrados a partir do desenvolvimento científico da saúde pública assumiram pesos determinantes sobre as organizações sanitárias 2- Buscar analisar estas questões no contexto da Cidade do Rio de Janeiro. Obs  : tarefa árdua  mas facilitada pelo papel que estado desempenhou na conformação destes processos dentro do cenário nacional. Nesta cidade, a interação dos determinantes políticos e técnicos da prática sanitária foi intensa, sendo esta experiência de certa forma, decisiva p/ traçar muitos caminhos que foram trilhados pela Saúde Pública brasileira.

Introdução[2]  Como um grande balão de ensaio  O Rio [a cidade] viveu intensamente as mudanças e os impasses decorrentes dos conflitos ocorridos nos diversos espaços de poder, do pensar e do agir em saúde A saúde pública, enquanto uma instituição das sociedades modernas,  diferenciou-se da Clínica  por 3 aspectos fundamentais [pelo menos]: *  foi e é parte indissociável da atuação dos Estados nacionais  [ e somente neste contexto desenvolveu-se]  Obs:  :[ não que isto tivesse sido uma opção ou estratégia de sobrevivência, mas por uma simples decorrência da constituição histórica destas sociedades e  a partir daí do objeto do qual se ocupou] “ A Saúde Pública é, por sua vez, uma necessidade do capitalismo p/ a reprodução da força de trabalho, um componente da legitimação do Estado e uma expressão da sua política” [Mario Testa] *  A 2ª característica  [ ainda relacionada ao seu objeto ]  a doença enquanto um fenômeno coletivo.  Obs:  : principalmente e na proporção com que esta doença, ou problema sanitário, ameaçava a: segurança pública; sistema social; modo de produção

A Higiene[1]  1*capitulo A ciência qualificada de “positiva”, imparcial, detentora de soluções concretas p/ a ameaça oriunda das doenças que invadiam os territórios dos Estados modernos   tinha na Higiene,  sua corporificação técnica e política.  a epidemiologia subordina-se aos avanços do conhecimento médico e biológico  mas, ao mesmo tempo,institucionaliza e hegemoniza as práticas estatais na área de saúde.  enquanto a clínica não gerou, neste período, uma organização suficientemente convincente p/ produzir soluções concretas e satisfatórias  a partir dos conhecimentos gerados.  [ao contrário da clínica]  as medidas de saúde pública alcançaram, em alguns casos  resultados espetaculares. No Brasil  esta fase coincide com a criação do Instituto Soroterápico  [por Oswaldo Cruz].

A Higiene[2] Nesta época  :  o conceito de fronteira geográfica ainda era muito caro a Saúde Pública   já que isolar,aquartelar,cercar os doentes, bloquear, vigiar,combater,defender [ e outras terminologias militares]  ainda era a solução p/ defesa dos Estados nacionais. Estes Estados[nacionais]  crucialmente dependentes do comércio e das trocas que faziam a partir das fronteiras marítimas.  [ao mesmo tempo]  começaram a surgir soluções  a partir de intervenções sobre o meio ambiente  graças a descoberta de  várias cadeias de transmissão de doenças. Obs:  :Institucionalmente, e coerente com estas funções  a Saúde Pública contava com uma organização sanitária centrada em Delegacias e Institutos.  As Delegacias situavam-se justamente no Rio de Janeiro  no núcleo urbano central, junto ao porto  de forma a tornar esta defesa a + eficaz possível.  Os Institutos buscaram descobrir novas técnicas  que interrompessem as cadeias de transmissão e disseminação de doenças  epidemias  assim atuou  Oswaldo Cruz na cidade do Rio de janeiro  viabilizando a ainda frágil economia capitalista brasileira.

A Higiene[3] Período Carlos Chagas   Este período  aprofundou este modo de atuação sanitária  buscou vencer novos desafios e superar outros  ainda não solucionados na fase anterior  como  : ex : a Tuberculose  Este período ainda tinha como  paradigma  A Higiene Obs:  : Junto com a criação do Dpto. Nacional de Saúde Pública  institui-se o código sanitário detalhado e minucioso  com artigos  nele está contido :  a preocupação em dar à nova ação sanitária uma reestruturação científica [de acordo com os melhores conhecimentos da época].  reforçou a hegemonia do conhecimento médico  ao criar o curso de Saúde Pública como especialidade da Faculdade de Medicina  regulamentou a obrigatoriedade de diagnosticar  por meio de exames de laboratório  e de notificar as doenças  restringiu a atuação de farmácias como locais de atendimento(assistência)  criou órgão de fiscalização profissional  aprofundou a regulação da vida e dos costumes dos cidadãos

A Higiene[4] Carlos Chagas  manteve a intransigente defesa da obrigatoriedade das vacinações(varíola) em massa  apesar da resistência que ainda imperava em vários segmentos da população.  em termos organizacionais  reforço a especialização de funções com criação de várias  Inspetorias  cada uma destinada a um determinado problema ou agravo Obs:  :as inspetorias deveriam voltar a sua atuação p/ todo o território nacional  para a qual deveria contar com a cooperação dos serviços estaduais e municipais. C. Chagas  defendeu uma estratégia para o combate ao”maior flagelo da humanidade”[considerado na época]  a Tuberculose [antecipou o discurso que iria predominar nos anos seguintes [ com a “Nova Higiene”}  recomendou as ações contra o contágio por meio da: notificação dos casos; isolamento; desinfecções; educação anti-tuberculosa Obs:  :aponta que o problema só seria definitivamente resolvido no dia que surgisse  um processo biológico de imunização ou  um tratamento específico contra a infecção  dentro de uma perspectiva cientificista clássica

A Higiene[4] Dentre as inúmeras medidas tomadas entre finais da década de 1910 a década de 1920,  3 delas podem ser consideradas fundamentais  ao lançarem as bases p/ uma nova forma de atuar em saúde no Brasil  : - A criação da especialidade médica de Higiene e Saúde Pública - O curso de enfermeiras e visitadores  a partir da chegada de enfermeiras dos EUA  sob os auspícios da Fundação Rockfeller  culminando com a criação da Escola de Enfermagem Anna Nery - Os postos de saneamento rural  foram criados na periferia da capital da república ( Rio de Janeiro)  [ + tarde se disseminaram pelo país]  tinham como objetivo o combate a determinadas doenças como a malária, ancilostomose, e doença de Chagas Obs  : Foram os primórdios da Nova Higiene.  As fronteiras e o isolamento deslocaram-se das áreas portuárias, com suas delegacias de saúde.  também as intervenções indiscriminadas sobre o meio ambiente  foram transferidas para os limites das comunidades e do domicílio. Continua no próximo capítulo  A Nova Higiene – [o 2* capitulo]-BREVE

Referencia Saúde em Foco-Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ano VII, No 18, agosto 1998 Informe de epidemiologia em saúde coletiva.