Créditos de Mobilidade Urbana – uma inovação carioca ? Setembro 2013

2 Um dos maiores desafios das gestões municipais Rio de Janeiro investindo pesadamente em novas opções de transporte público Necessidade de acoplar mecanismos de desincentivo ao uso do automóvel particular Mecanismos de ‘cobrança por tráfego’ podem ser soluções Mobilidade urbana

3 Sistema de cobrança por tráfego para circulação no centro de Cingapura – desde 1975 London Congestion Charge – desde 2003 Rodízio Municipal de Veículos de SP – desde 1997 Lei de Mobilidade Urbana - Abril 2013 – Permite que municípios cobrem pela circulação de automóveis e reinvistam em transporte público Precedentes

4 Modelo 1: Cobrança por Tráfego em Londres (e Cingapura) Londres cobra GBP 10 por dia – menos que uma viagem de taxi de ida e volta Zona Sul–Centro do Rio Operado por empresa privada – Capita Group Arrecada GBP 250 milhões por ano (R$ 875 milhões) – equivalente a uma nova linha de Metrô por ano Baixo investimento e custo operacional Sistema de cobrança automatizada Sem flexibilidade para motoristas Sistemas de controle de tráfego

5 Modelo 2: Rodízio Municipal de Veículos de São Paulo Inicialmente removeu 50% dos carros por dia (placas par/impar) Hoje remove menos que 20% dos carros por dia Não arrecada recursos para a Prefeitura Custo de implementação baixíssimo Alto custo político Sistemas de controle de tráfego

6 Modelo 3: Rodízio e Trading no Rio de Janeiro Introduzir sistema de rodízio, a ser definido Permitir a venda de Créditos de Mobilidade Urbana para facilitar a aceitação do rodízio Créditos transacionados na BVRio, online, via PCs, tablets ou APPs de iPhone ou Android Receita pode ser dividida com Prefeitura, para reinvestimento no sistema de transporte público Sistemas de controle de tráfego – Rio de Janeiro Sistema inovador, com flexibilidade e arrecadação, “exportável” para outras cidades (C40 ?) Baixo custo político para resultados altamente populares

Fatores a serem definidos

8 Sistema de rodízio: Quantidade de carros a serem removidos por dia Segregação por horários ? (pico, e fora de pico) Segregação por rota ? Ex. Restrição de circulação na Zona Sul, uso da Lagoa-Barra ? Fatores a definir

9 Sistema de trading Quem pode vender ? Alocação de direitos por zona de registro do carro IPTU e RENAVAM ? Número de carros por residência ? (controlado pelo IPTU) Sómente carros em dia com IPVA e multas ? Quem pode/deve comprar ? Sómente carros do Estado ou Município do Rio ? Restrito a carros mais novos, menos poluentes ? Categorias isentas ? Fatores a definir

10 Sistema de monitoramento: Monitoramento por câmeras em pontos estratégicos Tecnologia a ser adotada Multas e penalidades Sistema de divisão de receitas: Divisão de receitas com a Prefeitura ? Quanto ? Alocação de recursos para projetos específicos ? (Metrô, BRT, etc.) Fatores a definir