Mandeville e Constant: vício, virtude e liberdades Notas de aula Introdução à Ciência Política – RI Agosto 2014

Mandeville e a Fábula das Abelhas  Estilo das fábulas morais com subversão de conteúdo: vícios premiados e virtudes punidas  Enredo: colmeia prospera com fraude, luxúria e orgulho e decai com honestidade.  “Tese”: vício, felicidade e prosperidade

Mandeville…  Contra quem?  Seus conterrâneos e seus “desejos insinceros”  Contra o quê?  Ideal “descarado” da virtude como sinal de boa vida – que supõe a necessária submissão dos vícios.

O “problema contemporâneo” segundo Constant…  Qual é?  “Opinião antiquada” [isto é: nostalgia dos modernos em relação aos antigos]  Por quê?  Inconsistência do ideal antigo com a vida moderna.  A cada tempo histórico corresponde uma experiência de sociedade e política: antigos e modernos desejam liberdades distintas.

Da condição dos antigos…  Exercício coletivo e direto de sobernania, deliberação sobre guerra e paz em praça pública, exame público das contas e ações do magistrado.  “Soberanos nas questões públicas e escravos no privado”  Escravocratas  Renúncias privadas versus consciência da importância social  Liberdade política, positiva

Da condição dos modernos…  Estados vastos  Governo representativo  Entendem liberdade como “exercício pacífico da independência privada”, como direito de cada indivíduo “dizer sua opinião, escolher seu trabalho, dispor de sua propriedade, ir e vir, reunir-se com outros indivíduos”  Liberdade dos indivíduos, negativa

De guerra e paz  Sociedades antigas eram guerreiras  Sociedades modernas tendem mais à paz do que à guerra porque se dedicam ao doux-commerce  Comércio “é a tentativa de obter por acordo aquilo que não se deseja mais conquistar pela violência. Um homem que fosse sempre mais forte nunca teria a ideia do comércio. A guerra é o impulso, o comércio é o cálculo”

Rousseau e Abade de Mably  Rousseau  “Não tinha se dado conta das modificações transmitidas por dois mil anos às tendências do gênero humano”  Abade de Mably:  “Quer que os cidadãos sejam dominados para que a nação seja soberana, que o indivíduo seja escravo para que o povo seja livre.”

Exortação aos modernos I  “Devemos desconfiar da admiração por reminiscências antigas. Se vivemos nos tempos modernos, quero a liberdade que convêm aos tempos modernos; se vivemos sob monarquias, suplico humildemente a essas monarquias de não tomar emprestados às repúblicas antigas meios de oprimir- nos. Pedir aos povos de hoje para sacrificar a totalidade de sua liberdade individual à política é o meio mais seguro de afastá-los da primeira, com a consequência de que a segunda não tardará a lhe ser arrebatada”  “Os governos devem ter mais respeito pelos hábitos, pelos afetos e pela independência dos indivíduos”

Exortação aos modernos II  Que não se descuidem da liberdade política para não ameaçar a liberdade individual  “O sistema representativo é uma procuração dada a um certo número de homens pela massa do povo que deseja ter seus interesses defendidos e não tem tempo para defendê-los sozinho. Para desfrutar da liberdade que lhes é útil devem ser vigilantes e, quando os representantes se fizerem demasiado distanciados, devem afastá-los. Eles não podem trair suas promessas ou abusar dos poderes que lhe foram confiados.”

Perigos: antigo e moderno  Perigo da liberdade dos antigos:  Atentos unicamente a garantir a participação no poder social, os homens não se preocupavam com os direitos e garantias individuais.  Perigo da liberdade dos modernos:  Absorvidos pelo gozo da independência privada, renunciam demasiado facilmente ao direito de participar do poder político.

Bibliografia  Fábula das Abelhas, Mandeville  Da Liberdade dos Modernos comparada à Liberdade dos Antigos, Constant

Desafio  “É preciso aprender a combinar as liberdades”.  “Quando a democracia não se combina com o Estado direito e com a organização política baseada na divisão de poderes e na legalidade, ela se degrada e se converte em um de seus opostos: a tirania, a ditadura e o despotismo.”