Programa Educação Básica. Principais ações: Congresso Nacional  0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica  20RP-Infraestrutura para a Educação Básica  0E53-Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica-Caminho da Escola  20RF-Tecnologia da Informação e Comunicação para a Educação Básica Programa Educação Profissional e Tecnológica. Principais ações:  20RG-Expansão e Reestruturação de Instituições Federais da Educação Profissional e Tecnológica  20RL-Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica  6380-Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Programa Educação Superior -Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Principais ações:  Universidades Federais:  8282-Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior  20RK-Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior  20GK-Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão  Hospitais Universitários:  20RX-Reestruturação e Modernização de Instituições Hospitalares Federais  4086-Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais  Instituições não Federais:  0048-Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais EDUCAÇÃO Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 13/ CN

Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso. Principais ações: Congresso Nacional  Espaços Culturais:  14U2-Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais Exemplos: Instalação e Modernização de Equipamentos e Espaços Culturais; Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias; Modernização de Museus e Acervos.  Patrimônio Cultural:  20ZH-Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro Exemplos: Preservação de Acervos Culturais; Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais Manutenção, Conservação, Restauração; Infraestrutura, Instalações, Sinalização, Modernização. CULTURA  Projetos Culturais:  20ZF-Promoção e Fomento à Cultura Brasileira Exemplos: Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura; Fomento a Projetos, Eventos e Intercâmbio na Área Museológica; Fomento à Cultura Negra; Fortalecim.de Espaços e Pontos de Cultura e Desenv. e Estím. a Redes e Circuitos Culturais; Fomento a Proj.Cult.na Área do Livro, da Leitura e do Conhecim.Científico, Artíst.e Literár. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 13/ CN

Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos. Principais ações: Congresso Nacional  20JP-Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social  20JQ - Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social Exemplos:Eventos e Competições Educacionais Eventos e Competições de Participação Eventos Científicos acadêmicos e de gestão e fomento a pesquisas ESPORTE  5450-Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 13/ CN  20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento

Programa Ciência e Tecnologia e Inovação. Principais ações: Congresso Nacional  20UQ-Apoio à Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável Exemplo: Apoio à implantação e à modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs); Fomento à pesquisa e à inovação tecnológica em Arranjos Produtivos Locais (APLs); Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento aplicados à segurança alimentar e nutricional; Apoio ao desenvolvimento de tecnologias para cidades sustentáveis. CIÊNCIA E TECNOLOGIA Programa Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia. Principal ação:  20V8-Apoio a Projetos de Inclusão Digital Exemplo: Apoio a projetos de infraestrutura de banda larga para Cidade Digital; Implantação e fortalecimento de espaços públicos de inclusão digital (telecentros, centros de inclusão digital, laboratórios de informática em escolas públicas); Capacitação dos cidadãos e sua inclusão na sociedade da informação e do conhecimento.  20V6-Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo Exemplo: Apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento em nanotecnologia, energias do futuro, biocombustíveis e recursos minerais; Fomento às incubadoras de empresas e parques tecnológicos; Fomento a projetos de capacitação tecnológica e de inovação das empresas Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal Elaboração de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PL 13/ CN