Vigilância em Saúde Ambiental Programa VIGISOLO Protocolo de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da População Exposta a Contaminantes Ambientais Edna Moreira Soares Gerente Técnica Abril – 2008

Resgate histórico Identificação e priorização da área Avaliação de risco à saúde humana por exposição a resíduos perigosos Decisão

Decisão Informações sobre a área; evidências significativas da contaminação ambiental e da exposição humana no local; Concluimos que deveriam ser adotadas medidas para minimizar os impactos na saúde humana daquele local.

Medidas adotadas para a saúde da população exposta Emissão de Parecer Técnico com as recomendações necessárias para subsidiar a mudança das atividades da SMS para outro local; Elaboração do Protocolo de vigilância e atenção integral à saúde humana por exposição a contaminantes ambientais gerados pela utilização de inseticidas no antigo Distrito Técnico da ex –SUCAM/FUNASA/SMS – Porto Nacional – TO

Objetivo O objetivo deste protocolo de vigilância e atenção integral à saúde é detectar, conhecer, pesquisar e analisar os agravos à saúde com a finalidade de promover, proteger, recuperar e reabilitar a saúde dos expostos.

Aplicação ex-trabalhadores e trabalhadores da SMS de Porto Nacional, incluindo seus familiares (cônjuge e filhos); trabalhadores remanescentes da ex-SUCAM /FUNASA /SMS - Porto Nacional que após a descentralização do SUS, foram cedidos para a SMS, juntamente com cônjuge e filhos, quer tenha sido no passado, presente ou que ainda venham a ser expostos no futuro. moradores do entorno – raio de 1km da área;

Acompanhamento de saúde Para o acompanhamento de saúde das populações referidas neste Protocolo, serão utilizadas as instâncias do Sistema Único de Saúde: Iniciando com a ESF no nível municipal; Referência e contra-referência; CEREST estadual e regional; Laboratórios da rede municipal, estadual e federal e outras estratégias que deverão ser pactuadas.

Estratégias para elaboração Foi instituído um GT para elaboração do protocolo, por meio da Portaria SESAU nº 185 de 17 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de maio de 2007, com vigência de 01 (um) ano para conclusão dos trabalhos, após sua publicação, com base no documento “Diretrizes para elaboração de protocolos de vigilância a saúde de populações expostas ao solo contaminado” do Ministério da Saúde.

Estratégias para elaboração O GT é multiprofissional, com repres. do nível estadual e municipal das Vigilâncias Ambiental, Epidemiológica, Sanitária e Saúde do Trabalhador, LACEN, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Regulação, Informação em Saúde DGES e COSEMS. Consultoria da CGVAM/SVS/MS; Oficina para definição das primeiras tarefas

Dificuldades ausência, da maioria dos profissionais que constituem o Grupo de Trabalho, tanto do nível municipal como do estadual; rotatividade As dificuldades se resumem na ausências, negligência e falta de compromisso por parte profissionais componentes do GT, designados para o trabalho.

Conclusão Apesar dos problemas ocorridos durante o processo de construção do documento e do número reduzido de participantes, o Protocolo, está em fase de conclusão.

Recomendações Realizar revisão da Portaria SESAU Nº. 185, no que diz respeito aos componentes do GT, o objetivo e o prazo para elaboração e implantação; Solicitar às Diretorias envolvidas, uma nova indicação de técnicos para compor o GT; Trazer a discussão para a CIB

Obrigada!