Programa de Reestruturação CONTRATUALIZAÇÃO Ministério Saúde Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS –

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES HOPITALARES O que fazer e como fazer

BREVE HISTÓRICO Ministro Jatene (1994): excesso de leitos no Brasil Críticas acentuadas aos pagamentos por produção Início da discussão da Reforma Hospitalar Brasileira Extinção dos reajustes lineares para tabelas do SUS Concentração dos novos recursos orçamentários nas .. Ações Básicas e novos programas Política da Reforma da Atenção Psiquiátrica

BREVE HISTÓRICO continuação... Extinção do Código 7 e repasse de encargos para os hospitais Proposta de extinção do INTEGRASUS Extinção do FIDEPS Contratualização dos Hospitais de Ensino Política Nacional dos Hospitais de Pequeno Porte – HPP Seminário Internacional da Reforma da Atenção .. Hospitalar Brasileira

BREVE HISTÓRICO Portanto, continuação... o Ministério da Saúde sempre impôs a sua vontade. OU NÃO ? Acaba de impor mais uma: Programa de Reestruturação e Contratualização dos ...Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde ..– SUS mediante Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC)

Como nasceu o IAC ? BREVE HISTÓRICO continuação... audiência com o ministro Humberto Costa (Abril 2005) necessidade de recursos financeiros para o 13º salário 1,2 milhão de internações sem teto financeiro repasse de R$ 200 milhões via INTEGRASUS (de 8% ...para 15%) julho/dez. concordaram com o repasse dos R$ 200 milhões, mas ...via IAC

O Programa prevê duas fases: 1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com O Programa prevê duas fases: 1ª – Adesão (concluída em 26/01/2006) com . pagamento em parcela única de 40% do IAC . apurado com base na produção hospitalar . de 2004 2ª – Contratualização (até 25/05/2006) irá . incorporar na parcela fixa do convênio o . equivalente a 1/12 do incentivo total

A contratualização implica 2 componentes financeiros: 1- o da orçamentação . para a média complexidade hospitalar e . ambulatorial e os incentivos. 90% é fixo e 10% variável, segundo o . cumprimento das metas. 2- o da produção . para a alta complexidade e FAEC. paga segundo teto fisico-financeiro.

Percentual do total de recursos do Incentivo Componente variável 10% serão repassados de acordo com a análise de desempenho institucional, conforme faixas adotadas no exemplo abaixo: Faixa de Desempenho Percentual do total de recursos do Incentivo Até 50% 50% 51 – 75% 75% 76 – 90% 90% 91 – 100% 100%

Como apurar o valor da orçamentação ? Pela série histórica dos valores faturados com serviços de média complexidade nos 12 meses anteriores à contratualização, incluindo: ► atendimento hospitalar; ► atendimento ambulatorial. Valor mensal do Integrasus + + Valor mensal de outros incentivos Valor de 1/12 do IAC + Parcela de contribuição do Estado e ou Município +

_________________________ Como apurar o valor da orçamentação ? Tomemos como exemplo uma maternidade ► média 100 partos normais/mês = R$ 29.115,00 ► média 40 partos cesárias/mês = R$ 16.113,20 ► média de 500 consultas esp. = R$ 3.750,00 ► média de 300 ultra-sonografias = R$ 7.686,00 _________________________ Sub-total = R$ 56.664,20 valor mensal de Integrasus = R$ 2.800,00 + valor de 1/12 do IAC = R$ 10.000,00 + contribuição do Município = R$ 10.000,00 _________________________ Valor total = R$ 79.464,20 +

Considerações importantes para uma adequada contratualização: qual a real capacidade instalada? o que pode efetivamente produzir? o que tem produzido e não tem sido pago? qual a freqüência dos procedimentos e a . ocorrência de sazonalidade? localização geográfica (turismo, eventos, etc.) realizar o “casamento com o corpo médico” e cód. 7 negociar é arte. É assunto para profissional.

Mudança radical da “cultura” enraizada: de produção para cumprimento de metas; de hospitalização para desospitalização: . - ambulatório - atendimento domiciliar - hospital-dia; ampliação e convívio com o controle social; relacionamento com gestores do SUS; da ausência de contrato para fixação de regras; possibilita melhor planejamento das ações.

CONTRATO OU CONVÊNIO IMPORTANTE “Num contrato de prestação de serviços sem cláusula de reajuste de preços, por exemplo, o particular contratado assume a responsabilidade pelos encargos decorrentes de aumentos ordinários de preços dos insumos nela aplicados.” (Prof. Benedicto Porto Neto)

PLANO OPERATIVO ► Metas físicas ► Metas qualitativas ► Adoção das Políticas Prioritárias do SUS ► Sistema de Avaliação das Metas ► Validade de 1 ano (sem prorrogação)

REESTRUTURAÇÃO ► Modernização da gestão ► Democratização da gestão ► Financiamento ► Incorporação tecnológica ► Abertura das planilhas de custos

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO ► Composição ► Atribuições ► A experiência dos Hospitais de Ensino

José Luiz Spigolon Superintendente da CMB spigolon@cmb.org.br Obrigado! José Luiz Spigolon Superintendente da CMB spigolon@cmb.org.br