COMISSÃO AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Subcomissões Permanentes PARA AVALIAR AS RELAÇÕES DE INTEGRAÇÃO E PROPOR MEDIDAS PARA MELHORAR A RELAÇÃO ENTRE INDÚSTRIAS E PRODUTORES -
É IMPORTANTE LEMBRAR!
Aves e Suínos, que serão regulados por lei específica. Lei 4.504 de 30 de novembro de 1964 – Estatuto da Terra Lei 11.443 de 05 de janeiro de 2007 – Que dá nova redação aos artigos 95 e 96 & 5º O disposto neste artigo não se aplica aos contratos de parceria agroindustrial, de Aves e Suínos, que serão regulados por lei específica.
É IMPORTANTE LEMBRAR! Projeto de Lei 4378/98 Deputado Milton Mendes e João Coser Regula as relações jurídicas entre agro-indústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.
Última Ação... 22/03/2005 – Plenário. Matéria não apreciada em fase da não conclusão da apreciação da MPV 229/04 item 1 da pauta, com prazo encerrado
NOVO MODELO DE INTEGRAÇÃO À partir de 2000, surge a forma verticalizada; Motivos da mudança: Quantidade Peso Disponibilidade de Produção Garantia de Fornecimento Rastreabilidade INSEGURANÇA FINANCEIRA DO SETOR DE PRODUÇÃO
PONTOS DE RESPONSABILIDADE PRODUTOR: Instalações Terra Mão de Obra Fonte de Energia Recursos Hídricos Custo Ambiental AGROINDUSTRIA: Animais Nutrição Medicamentos Vacinas Assistência Técnica Transportes Comercialização
DESEQULIBRIO DA CADEIA PRODUTIVA CONSUMIDOR VAREJO AGROINDUSTRIA INTEGRADO isolado DESEQULIBRIO DA CADEIA PRODUTIVA PRODUTOR DE GRÃOS
OS EFEITOS DESSE DESEQUILIBRIO QUEM GANHA: VAREJO ( MARGENS ELEVADAS ) CONSUMIDOR FINAL ( PREÇO ) ESTADO ( RECEITA TRIBUTÁRIA )
ALTERNATIVAS PARA O EQUILIBRIO (pontuais) DEFINIR PARAMETROS: CUSTO DE PRODUÇÃO / EMBRAPA INCLUSÃO DO INDEXADOR DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE
PROJETOS QUE DEVEM MELHORAR O EQUILIBRIO FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA... AGREGAÇÃO DE VALORES CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM PRODUTOS DIFERENCIADOS SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM CONJUNTO
PROJETOS QUE DEVEM MELHORAR O EQUILIBRIO FORTALECIMENTO DA CADEIA NÃO INTEGRADA... AGREGAÇÃO DE VALORES CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM PRODUTOS DIFERENCIADOS SISTEMA DE COMPRAS DE MATÉRIAS PRIMAS EM CONJUNTO
Presidente : Wolmir de Souza E-mail: wolmir@incs.com.br Telefone : (49) 8808-6035
MUITO OBRIGADO!