AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Universidade Federal de Campina Grande Centro de Tecnologia e Recursos Naturais Unidade Acadêmica de Engenharia Civil Área de Engenharia Sanitária e Ambiental Prof: Márcia Ribeiro Estagiária-Docente: Nara Wanderley Pimentel AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

Impacto Ambientai - Definição Resolução CONAMA n°001/86 a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

Impactos Ambientais - Classificação Reversíveis Irreversíveis Positivos Negativos Diretos Indiretos Temporários Permanentes Curto Longo prazo

Impactos Ambientais - Classificação Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto. Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar

Impactos Ambientais - Classificação Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente. Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original.  Impacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator ambiente afetado não retornas as suas condições iniciais. Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido.

IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO IMPACTO DIRETO E INDIRETO Aumento da produção agrícola em áreas irrigadas Perda de matas por enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos. IMPACTO DIRETO E INDIRETO Aumento da concentração de contaminantes. Aumento populacional devido a realização de um projeto provocando conflitos sociais

IMPACTO DE CURTO PRAZO E DE LONGO PRAZO Aumento de ruído no ambiente Erosão devido a atividade agropecuária IMPACTO REVERSÍVEL E IRREVERSÍVEL Construção de obras com produção de poeira, ruído aumento do tráfego. Assoreamento de corpos d’água devido a mineração

IMPACTO TEMPORÁRIO E PERMANENTE Retenção de sólidos em transporte nas barragens Ruídos gerados na fase de construção de um empreendimento

Impacto ambiental de um projeto Situação do meio ambiente modificado Situação do meio ambiente futuro Necessidade de se implantar a AIA O AIA de um projeto é realizado através do Estudo do Impacto Ambiental - EIA e cujos resultados são apresentados na forma de Relatório de Impacto Ambiental - RIMA AIA EIA RIMA

Avaliação dos Impactos Ambientais - AIA Ambiente equilibrado ou desequilibrado Identificar, predizer e quantificar esses desequilíbrios Introduzir medidas mitigadoras que minimizem ou eliminem os impactos nocivos Principal instrumento de execução da Política ambiental Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos Embasar as decisões quanto ao seu licenciamento

$ $ $ Vantagens da AIA Melhor prevenir do que corrigir !!!! Custos da ação preventiva é inferior aos custos da contaminação e deterioração. Melhor prevenir do que corrigir !!!! Pesquisas - Baixos custos: Holanda – 0,25% do custo total da obra França – entre 0,25 a 0,75% do custo total da obra EUA – 0,19% do custo total da obra A aplicação da AIA não supõe alargamento dos prazos da obra.

Incertezas da AIA ? Conhecimento inadequado ou incompleto do comportamento dos componentes do meio ambiente. ? ? Falta de dados e informações da zona ou problema a avaliar.

EIA - Conceito Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama nº 01/86 e Constitução Federal, artigo 225, inciso IV. Conjunto de atividades científicas e técnicas que incluem o diagnóstico ambiental, a identificação, previsão e medição dos impactos, sua interpretação e valoração e a definição de medidas mitigadoras e de programas de monitorização destes. IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade

EIA - Objetivos Proteger o ambiente Saúde, segurança e produtividade Aspectos estéticos e culturais Amplitude de usos e benefícios Preservação histórica e cultural Garantia da qualidade dos RN Ponderação benefícios projeto

RIMA Reflete as conclusões do estudo do impacto ambiental e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. De acordo com a resolução CONAMA nº001/86 o RIMA deve conter no mínimo: Os objetivos e justificativas do projeto; A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais; A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto; A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação; A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência; A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos; O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

EIA/RIMA Deve-se ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada Todas as despesas do EIA/RIMA são de responsabilidade do proponente do projeto O RIMA é um documento público e fica disponível no IBAMA

Ferrovias Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento Ferrovias Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos

Aeroportos Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos Extração de combustível fóssil Extração de minério, inclusive os de classe II

Projetos sujeitos à elaboração do EIA/RIMA Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia primária, acima de 10MW

1º 2º Critérios para elaboração do EIA / RIMA Estabelecimento de prioridades Condições biogeofísicas da área, socioeconômicas e interesse da comunidade Alternativas tecnológicas e de localização Hipótese de não execução 2º Identificar impactos ambientais nas fases de implantação e operação Compatibilidade do projeto com programas de ação federal, estadual e municipal

EIA Determinação da área de influencia 1 2 6 5 3 4 Descrição do projeto e suas alternativas Determinação da área de influencia Diagnóstico ambiental da área de influencia Análise dos impactos ambientais Estudo e estimativa de medidas mitigadoras Programa de gerenciamento EIA 1 2 3 4 5 6

Critérios para elaboração do EIA / RIMA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - AI Caracterização atual do ambiente natural, ou seja, antes da implantação do projeto, considerando: as variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente efeitos em todas as fases do projeto; os fatores ambientais físicos, biológicos e antrópicos de acordo com o tipo e porte do empreendimento; informações cartográficas com as AI’s em escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais considerados.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima condições meteorológicas e o clima qualidade do ar; níveis de ruído; caracterização geológica e geomorfológica; usos e aptidões dos solos; recursos hídricos: hidrologia superficial; hidrogeologia; oceanografia física; qualidade das águas; usos das águas.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA AI Meio antrópico ou socio-econômico Dinâmica populacional Uso e ocupação do solo Nível de vida Estrutura produtiva e de serviços organização social

! Critérios para elaboração do EIA / RIMA numa AIA É ESSENCIAL focar sobre os impactos mais significantes! ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Avaliação da inter-relação e da magnitude Metodologias utilizadas: Análise custo-benefício; Método “ad hoc” (grupo multidisciplinar); Listas de checagem/controle (“Check Lists” - identifica consequências); Matrizes de interação (Matriz de Leopold); Análise de Rede (“NetWorks”); Mapeamento por superposição (“over-lays”) Modelagem !

Critérios para elaboração do EIA / RIMA ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Apresentação final: Síntese conclusiva relevância de cada fase: planejamento, implantação, operação e desativação identificação, previsão da magnitude e interpretação, no caso da possibilidade de acidentes Descrição detalhada - p/ cada fator ambiental impactos sobre o meio físico impactos sobre o meio biológico impactos sobre o meio antrópico

 Critérios para elaboração do EIA / RIMA Mitigação é. . . MEDIDAS MITIGADORAS Apresentadas e classificadas quanto a: sua natureza: preventivas ou corretivas; fase do empreendimento em que deverão ser implementadas; o fator ambiental a que se destina (físico, biótico e, ou, antrópico); o prazo de permanência de sua aplicação; e a responsabilidade por sua implementação. Mitigação é. . . A implementação de medidas destinadas para reduzir os efeitos indesejáveis de uma ação proposta sobre o ambiente 

Critérios para elaboração do EIA / RIMA PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS Neste item deverão ser apresentados os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais positivos e negativos causados pelo empreendimento, considerando-se as fases de planejamento, de implementação, operação e desativação e quando for o caso, de acidentes. Indicar e justificar: os parâmetros selecionados para avaliação; a rede de amostragem proposta; os métodos de coleta e análise das amostragens; periodicidade das amostragens para cada parâmetro, de acordo com os fatores ambientais; os métodos a serem empregados para o armazenamento e tratamento dos dados.

Critérios para elaboração do EIA / RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Suas informações técnicas devem ser expressas em linguagem acessível ao público, de modo que possam entender claramente as possíveis conseqüências ambientais do projeto e suas alternativas, comparando as vantagens e desvantagens de cada uma delas. Objetivos e justificativas do projeto; Síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico; Descrição dos impactos ambientais; Caracterização da qualidade ambiental futura da AI; Descrição dos efeitos esperados das medidas mitigadoras; Programa de acompanhamento e monitoramento; Recomendação quanto à alternativa mais favorável.

Conclusões sobre o EIA/RIMA Instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos Responsabilidade e competência da equipe tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem. A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental. Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.

Conclusões sobre o EIA/RIMA De maneira geral o EIA foi criado principalmente com o intuito de ser um instrumento poderoso no planejamento e implementação de empreendimentos, visão alternativa ao mero ponto de vista o econômico. Tamanho e tempo de execução não garantem um EIA de qualidade. A qualidade do trabalho está diretamente ligada à responsabilidade e competência da equipe que o desenvolve. Entretanto o tempo de observação dos ambientes naturais pode ser fundamental para se compreender a sazonalidade dos fenômenos que nele ocorrem. O ponto crucial desse contexto é a forma como são elaborados e a relevância de suas proposições e indagações, assim como a objetividade da proposta, visando atender os aspectos bióticos e abióticos, procurando alternativas para garantir às gerações futuras sua sobrevivência.  A inserção deste instrumento dentro de uma estrutura de planejamento municipal ou estadual também é fator potencializador de seus benefícios assim como a capacidade de avaliação do órgão ambiental para evitar que o EIA se torne mero passaporte burocrático para aprovação de projetos com impacto ambiental. Assim como um empreendimento pode trazer benefícios à comunidade, empregos diretos e indiretos, por exemplo, pode poluir as bacias de captação que constituem um impacto nocivo, assim espera-se que da análise de um EIA surjam as alternativas adequadas. E que a população participe conscientemente das decisões sobre alterações do meio ambiente que a cerca.