DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR DE SAÚDE NO PAÍS 4 de março de 2010.

SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR

- A SAÚDE NO BRASIL - PROBLEMAS- CAUSAS 1) MÁ CONDIÇÃO DE VIDA DO BRASILEIRO; 2) DESCUMPRIMENTO DO MODELO SUS DE FAZER SAÚDE; 3) GESTÃO INADEQUADA; 4) PERDAS POR MAU USO; 5) SUBFINANCIAMENTO.

- A SAÚDE NO BRASIL – O TAMANHO DO SUS 1,3 bilhões de atendimentos básicos, 1,2 bilhões de procedimentos especializados, 600 milhões de consultas, 212 milhões de ações odontológicas, 360 milhões de exames, 11 milhões de ultra - sonografias, Fonte: Ministério da Saúde

- A SAÚDE NO BRASIL - 11,8 milhões de internações, 3,1 milhões de cirurgias, sendo 141 mil cirurgias cardíacas, 150 milhões de vacinas, 12 mil transplantes, 1,3 milhões de tomografias, 23 milhões de ações de vigilância sanitária, etc... Fonte: Ministério da Saúde

- A SAÚDE NO BRASIL - O MS compra anualmente R$ 8 bilhões em medicamentos, equipamentos e produtos de saúde; Em números de 2008 o complexo da saúde representa 8% do PIB ao movimentar R$ 160 bilhões, em 2009, algo em torno de 9%; 10% da população ativa têm vínculo empregatício com o setor de saúde; O mercado farmacêutico movimenta R$ 28 bilhões. Fonte: Ministério da Saúde

- A SAÚDE NO BRASIL - Alguns fatores contribuem para a afetar a sustentabilidade da saúde no Brasil e no Mundo, podemos citar: alterações demográficas refletidas com o aumento da esperança de vida e o envelhecimento da população; as novas doenças e o recrudescimento de outras; a inovação tecnológica e terapêutica.

EFEITOS DO SUBFINANCIAMENTO Superlotações nas emergências; Caos no atendimento psiquiátrico; Falta de medicamentos de uso contínuo vitais na maioria absoluta dos Estados Prolongado tempo de espera para consultas e procedimentos Falta de leitos em UTIs Medicamentos especiais Novas tecnologias Para a população - Exclusão assistencial Para a população - Exclusão assistencial

EFEITOS DO SUBFINANCIAMENTO Prolongada crise na assistência médica-hospitalar; Impossibilidade de sobrevivência na assistência ao SUS; Redução da oferta de serviços; Perda gradativa da qualidade assistencial; Depreciação física e tecnológica; Endividamento com bancos e fornecedores; Não recolhimento de tributos; Atrasos e defasagens salariais; Fechamento de leitos; Fechamento de hospitais; Intervenções públicas; Precarização das relações de trabalho; Atos de má gestão; Dilapidação patrimonial Para os Prestadores de Serviços Para os Prestadores de Serviços

PAPEL DO LEGISLATIVO REGULAMENTAÇÃO DA EC-29

EC 29/2000 O QUE DEFENDEMOS: MANTER 12% PARA ESTADOS MANTER 15% PARA MUNICÍPIOS PARA A UNIÃO: SAIR DE UM PERCENTUAL DO PIB: EMPENHADO NO ANO ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E ENTRAR EM % DA RECEITA: UNIÃO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA

DEPUTADO DARCÍSIO PERONDI - PMDB/RS ESTIMATIVAS REG.EC 29 - R$ bi -ARREDONDADO ANO ATUAL PLP-306 – CÂMARA COM CSS PLS-121SENADO VNP Valor nominal PIB 10% RECEITA CORRENTE BRUTA A MAIS/HOJE 03373

GASTOS SAÚDE PÚBLICO – PRIVADO BRASIL2008

ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – PC ESFERA GOVERNO R$ BI R$ P HAB US$ PPP (1,46) FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48, ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26, MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27, TOTAL PÚBLICO 100% 103, FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC – PIB PPP= BANCO MUNDIAL

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 – em R$ BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 PRIVADO 52 % (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) 3,9% DO PIB PLANOS SEGUROS 51% 56,9 DESEMBOLSO DIRETO 21% 24,1 MEDICAMENTOS 28% 31,4 TOTAL PRIVADO 100% 112,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓPICAS.)

16 OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 – O QUE PODE OCORRER? 1. NA CÂMARA (Casa Revisora): EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO (Casa de Origem) RATIFICA SEU PROJETO (10% DA RCB – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) OU ADOTA SUBSTITUTIVO CÂMARA (VNP+CSS) OU FAZ MIX DOS DOIS PROJETOS. 3. ATENÇÃO - Presidente LULA JÁ AFIRMOU QUE VETA QUALQUER PROJETO DE DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE SEM INDICAÇÃO DE UMA NOVA FONTE (CSS)

A VIRADA PÚBLICO –PRIVADO: PRIVADO = R$ 107,7 BI (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 BI (51%) TOTAL = R$ 219,7 BI (100%) PC PÚBLICO (112 BI/189 MI): R$ 591 PC PRIVADO (PLAN/SEG) (55,8 BI/40,9 MI): R$ SOMANDOS PÚBLICOS E TODOS OS PRIVADOS (219 BI/189 MI) = R$1159PC R$ 1159,00 = US$ 794 (INTERNACIONAL – PPP) R$ 591 PÚBLICO = US$ 405 R$ 1365 PRIVADO = US$ 935

RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BRASIL – 1980 – 2006 – SIOPS + MS ANO% UNIÃO% ESTADOS% MUNICÍPIOS ,0017,807, ,8018,8017, ,7418,5321, ,1720,6723, ,1121,6425, ,6922,8025, ,1423,6225, ,6424,4824, ,7026,1227,18 Fontes: SIOPS – MS – ESTUDOS GC

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO PIB - UNIÃO, ESTADO E MUNICIPIO: 2000 a 2005

RELAÇÃO ENTRE RECEITA CORRENTE DA UNIÃO E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 1995 A 2005 As receitas correntes entre 1995 e 2006 elevaram-se de 18,01% para 25,14 do PIB, refletindo a elevação da carga tributária. A participação da despesa do MS nas receitas correntes passou de 9,64, em 1995, para 6,98, em 2006.

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22 OBRIGADO DARCÍSIO PERONDI