Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde Reunião com a 7.ª Dires e Municípios de Referência para Alta Complexidade em Itabuna. Maria Conceição Benigno Magalhães Diretora Dezembro/2007

Do Acesso à Assistência Regulação “Ação social mediata, de sujeitos sociais sobre outros sujeitos sociais, que toma como objeto, para regulamentação, fiscalização e controle, a produção de bens e serviços no setor saúde.” “Tem como objeto a produção das ações diretas e finais da atenção à saúde, portanto está dirigida aos prestadores de serviços de saúde públicos e privados.” De Sistemas de Saúde Da Atenção à Saúde Do Acesso à Assistência É a parte operacional do processo, diretamente ligada à assistência. Está voltada para a disponibilização do recurso mais apropriado às necessidades do usuário, sem perder de vista a priorização dos casos.

Instrumentos de Regulação Controle e Avaliação Protocolos Clínicos e de Regulação Relatórios Mecanismos de acompanhamento da PPI Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade Central de Agendamento e/ou Marcação e Central de Regulação. Conformação das Redes Assistenciais; Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) Cartão Nacional de Saúde Contratualização de serviços de saúde Sistemas de Informação Portarias Técnicas Sistemas Informatizados de Regulação

Política Nacional de Regulação/ Responsabilidades dos Entes Federados Papel da União Acompanhar, controlar, regular e avaliar o Sistema Nacional de Saúde Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na implementação da Política de Regulação e de Educação Permanente Coordenar a construção de Protocolos Clínicos e de Regulação de acesso nacionais, em parceria com as outras instâncias Avaliar o desempenho das redes regionais e de referências interestaduais

Articular com a SESAB programações não pactuadas Papel do Estado Coordenar a implantação da Política de Regulação da Assistência no Estado Prestar apoio técnico aos municípios na implantação da Regulação da Assistência Articular com os atores sociais no desenvolvimento de ações que promovam o fortalecimento do controle social na regulação Papel dos Municípios Garantir o acesso dos seus munícipes e da população referenciada aos serviços de saúde da rede própria e credenciada existentes no seu território Articular com outros municípios com os quais pactuou para as referências e contra referências Articular com a SESAB programações não pactuadas Fomentar o fortalecimento do Controle Social

Comissões Permanentes de RCA SUREGS DIREG DIPRO Comissões Permanentes de RCA DICON

DIRETRIZES DA REGULAÇÃO ESTADUAL Coordenação da Implantação da Política Estadual de Regulação, Controle e Avaliação Apoio aos municípios no desenvolvimento de processos de trabalho que otimizam a Regulação, Controle e Avaliação Apoio Estrutural: Adequação da estrutura física (Projeto Saúde Bahia) Aquisição de mobiliário (Projeto Saúde Bahia) Disponibilidade de recursos para aquisição de equipamentos (Portaria MS 1571 de 29 de junho de 2007) Apoio Técnico Implementação da educação permanente (Projeto Saúde Bahia - Fonte 30) Realização de Oficinas de Apoio Técnico Realização de Visitas técnicas aos Municípios Reunião com os municípios na DIREG Fomentar o Controle Social

Unidade Básica/ID SESAB PROPOSTA DE FLUXO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (ALTA COMPLEXIDADE) Unidades Especializadas Unidades Hospitalares Pronto Atendimento SAMU Unidade Básica/ID SESAB Portas de Entrada Central de Regulação Municipal ou Unidade de Regulação ou na Unidade Hospitalar (definição do Gestor) Recurso inexistente Recurso Insuficiente Central Municipal de Regulação do Município de Referência Tem risco para o usuário Não tem risco para o usuário Recurso insuficiente Lista de espera Recurso Disponível (Classificação de Risco) Não tem risco para o usuário Tem risco para o usuário Efetua Internamento Lista de espera Central de Referência Macro Recurso Disponível Recurso Indisponível CER Outra Central de Referência Macro

PDR 2007

Sistema de Regulação

SISTEMA DE INFORMAÇÃO

SUREM WEB

OCORRÊNCIAS POR CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

SISREG – Classificação de Gravidade e Município de Residência dos Pacientes

RELATÓRIO DIÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRONTOS ATENDIMENTO E GRANDES EMEGÊNCIAS

Elementos Fundamentais na implantação de processos de trabalho que otimizem a Regulação. Organização da Rede de Serviços de Saúde; Construção de um plano de trabalho para a Central de Regulação, Controle, Avaliação. Harmonia entre os setores: Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Definição da estratégia de Regulação Definição da contratação de sistema informatizado para a CMR; Avaliação da resolutividade de Programação Pactuada Integrada Revisão da contratualização Definir perfil das Unidades de Saúde Definir os Protocolos de Regulação;

Aspectos Político/Administrativo MACRORREGIÃO SUL Aspectos Político/Administrativo População: 1.723.226 Área: 41.020 Km2 Densidade demográfica: 42 hab/Km2 (no Estado: 24,4)‏ 69 Municípios

Indicadores de Mortalidade por Neoplasias

*por 100.000 hab.

*por 100.000 hab.

*por 100.000 hab.