NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS REUNIÃO DO GRUPO DE APOIO TECNOLÓGICO - GAT 03 E 04 OUTUBRO 2011 BRASÍLIA-DF NOVA ART NOVA SISTEMÁTICA DE CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS Tabela de Obras e Serviços Matriz de Conhecimento
CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES Matriz do Conhecimento PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2007/2009 Regulamentação Profissional CONCESSÃO DE ATRIBUIÇÕES REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS PROJETOS ESTRATÉGICOS Projeto 1010 Projeto ART NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS Resolução 1010 Resolução 1025 Matriz do Conhecimento Decisão Normativa
CONHECIMENTO COMPETÊNCIA ATIVIDADE OBRA/SERVIÇO INTERRELAÇÃO Regulamentação Profissional Matriz do Conhecimento verifica CONHECIMENTO Resolução 1010 define atribuição COMPETÊNCIA habilita ATIVIDADE execução OBRA/SERVIÇO registro ART Resolução 1025
HISTÓRICO 2009-2010 Marco Regulatório Resolução 1025/2009 Instrumentos Operacionais Manual de Procedimentos Operacionais Plano de Informatização Plano de Comunicação Treinamento Convênios Pendência Tabela de Obras e Serviços Contribuição dos Creas (2010) Vínculo com atribuições profissionais (PL-1913/2010)
SITUAÇÃO ATUAL Marcos Regulatórios Resolução 1033/2011 Recuperação acervo técnico até 31/12/2011 Projeto - Alteração da Resolução 1025/2009 Ofício 3153/11 – manifestação até 27/11/2011 Projeto - Regulamentação de obra/serviço sem ART Ofício 3152/11 – manifestação até 27/11/2011 Projeto - Alteração da Resolução 1010/2005 Ofício 2822/11 – manifestação até 30/11/2011 Projeto – Vinculação TOS x Matriz do Conhecimento Workshop técnico – análise até 30/11/2011
PROPOSTA DE TRABALHO 2011-2012 Marcos Regulatórios Resolução 1025/2009 atualização dezembro Resolução 1010/2005 atualização dezembro DN –MPO atualização dezembro DN – vinculação TOS/MATRIZ aprovação dezembro NOVO! Instrumentos Operacionais Manual de Procedimentos Operacionais revisão data? Plano de Informatização revisão data? Convênios a partir de março 2012 Prodesu! Treinamento a partir de março 2012 data?
Arq. Urb. Prícila Ferreira OBRIGADA! Arq. Urb. Prícila Ferreira