RECERTIFICAÇÃO E DIREITO À SAÚDE

O Direito à Saúde Saúde como medida da qualidade da vida e como condição do desenvolvimento da vida Saúde como expressão de determinações biológicas, ambientais e sociais Saúde como produto do trabalho dos profissionais de Saúde

O MFC na produção da Saúde 1 Cuidados integrais Cuidados continuados Cuidados contextualizados

Sumário: Direito e Revalidação Más práticas Mais Cidadania Limites à validade do título de especialista 2 Incentivos e sanções conducentes à melhora da prática médica Associações Médicas assumem a gestão do Desenvolvimento Profissional Contínuo Diferentes esferas públicas protagonizam apoios a processos educativos

Relações na Produção da Saúde A sociedade tem direito de se assegurar da adequação da Atenção à Saúde A corporação e o controle público tem direito a ordenar a qualificação permanente de seus profissionais O médico tem direito a oportunidades de qualificação permanente A cada direito corresponde um dever

O Gancho Vincular revalidação de título de especialista à participação em atividades de aprendizagem e outros mecanismos de avaliação. Foco: demonstração da manutenção da competência

História e Geografia Início com MFC 3, na Noruega e EUA em Difusão internacional, variando no mecanismo legal, metodologia educativa e de avaliação 4. Construção de recíprocos reconhecimentos das recertificações em nível internacional 5..

Como Funciona 6 Freqüentemente é um sistema de créditos baseados em horas de EMC: cursos, Seminários, Congressos; grand rounds, supervisão com pares, clube de revista, auditoria da prática e de registros, simulações; estudo e testagem de aproveitamento com material de apoio técnico; Tendência a maior pontuação em créditos do grupo vermelho, devido às evidências – limitadas- em favor de seu potencial para mudar a prática e impactar indicadores.

Estruturação Internacionalmente, com avaliação periódica ou continuada por pares, por Comitê Corporativo e por usuários 7. Diversidade em ciclo de anos de validade da recertificação. Mix de financiamento da EMC por recursos públicos, patrocinadores privados (indústria farmacêutica, com ou sem firewall) e do próprio médico 8.

Incentivos e Sanções 5,3 Divulgação dos nomes dos médicos. Restrições ao emprego, assim como do ingresso em corpos clínicos de hospitais. Ranking de serviços de saúde baseados em percentuais de não revalidados. Bônus ou perdas nos vencimentos. Diferentes medidas de apoio ou exclusão dos médicos com dificuldades.

Ferramentas Avançadas Programas de computador que constituem um prontuário de EMC dos médicos com anonimato 9, mas que geram bancos de dados nacionais, para monitoramento dos problemas, soluções e tendências. Ferramentas para eleger os focos de aprendizagem individuais, com valorização das preferências dos médicos 10,14 mas não sua absolutização.

Ambiente e Testagem Valorização variável de ambiente multiprofissional para o DPC 11. Quase universal não-uso de provas convencionais para avaliação no prazo de recertificação, exceto nos EUA 12. Há taxas para acreditação das atividades

Efeitos Colaterais 16 Surgimento de Comitês alternativos para disputar a legitimidade da avaliação. Proliferação de cursos que ensinam os médicos a passar na recertificação. Rechaços primitivos acríticos.

Para avançar EMC Baseada em Evidências, tanto médicas como educativas 13. Alianças com educadores para avaliação do que funciona ou não em EMC ou DPC. Crescimento do papel da internet democratizando programas 14,15.

Cochrane 17 Viezes: qualidade dos estudos pouco aferível, comparabilidade entre diferentes atividades educativas com seus diferentes tempos, distância pré-intervenção dos grupos para o comportamento ou indicador desejado, voluntariado aos estudos.

Metanálise: EMC muda? 24 dos 32 estudos: mudança de prática; 3 de 8 encontraram impacto no paciente. 18 RCTs combinaram intervenções tradicionais e interativas em mixes, 11 apontando de moderados a grandes efeitos de mudança de prática e 5 com pequenos; 2 de 6 encontraram impacto no paciente. Os resultados são mais favoráveis quando as mudanças medidas eram mais simples.

Dinâmicas X Palestras Um único estudo foi desenhado especificamente para comparar diretamente aulas tradicionais com metodologias interativas, sem diferença significativa nos resultados. Evidências indiretas (análise de subgrupos) sugerem que educação interativa é melhor que tradicional para impacto no paciente, mas há outras boas razões para seguir com ela (acumulação de conhecimento pode influir na distância prévia).

A PROPOSTA AMB/CFM 18 Revalidação obrigatória qüinqüenal do título Baseada em créditos/hora (100/5anos) Controlada pela Comissão Nacional de Acreditação (CNA), 6 membros (AMB/CFM) e Câmara Técnica Aprecia, sugere modificações, acredita e audita Sociedades: >= 50 créditos/ano, 20 regionais e 10 à distância com aproveitamento Opção alternativa por prova de revalidação

PONTUAÇÕES Cong Nacionais ou no exterior: 20 pontos Cursos nestes: 5 pontos Congressos Regionais: 15 pontos Relacionados e apoiados pela Sociedade Nacional: 10 pontos Jornadas e simpósios promovidos ou apoiados: 0,5/h, mínimo 2, máximo 10 À distância: 0,5/h Publicações: originais/revisão indexados: 20/15; ñ indexados:15/10; caso: 5; livro: 10

... Palestra nacionais/internacionais apoiados: 5 Palestras outros: 2; tema livre em Congr.: 2 Banca examinadora PRM/estágio/pós stritu /prof. Titular: 5; Títulos pós stritu: 10 Preceptoria: 10 por ano; Consultorias: 5 Soma publicações, palestras, banca, pós, preceptoria, consultorias: máx. 50% do total 100% pode vir de Congr. Nacionais 50% pode vir de educação à distância.

DIVULGAÇÃO AS SOCIEDADES DE ESPECIALIDADE DEVERÃO MANTER NA INTERNET E DIVULGAR EM SEUS VEÍCULOS A RELAÇÃO DOS ESPECIALISTAS REVALIDADOS

ALERTA ÀS ESTADUAIS: PRAZOS ATIVIDADES A SEREM PONTUADAS EM 2006/1: acreditar até Setembro/2005 ATIVIDADES A SEREM PONTUADAS EM 2006/2: acreditar até Março/2006

A EMENDA DA SBMFC 1. As atividades pautadas por pedagogias interativas sejam mais bem pontuadas. 2. As atividades orientadas pela Medicina Baseada em Evidências sejam mais bem pontuadas. 3. Se instituam padrões e processos de avaliação do impacto. 4. A CNA gere um processo dinâmico e individualizado de avaliação, inspirada em experiências internacionais de prontuários pedagógicos eletrônicos para cada especialista, com tabulação das informações e proteção da privacidade, que podem guiar a produção de atividades de EMC a serem pontuadas.

Não se pode conceber que seja outro órgão, que não a Sociedade da Especialidade, o que vai julgar se um evento atende aos critérios de atualização em sua área. 6. Se instituam padrões éticos contra os conflitos potenciais de interesses no financiamento das atividades. 7. A CNA divulgue nacionalmente informações sobre os empregadores de médicos em termos de proteção ao tempo para sua participação em atividades de EMC a serem pontuadas.

INICIATIVAS IMEDIATAS Parceria entre A ArtMed e a SBMFC permitirá que tenhamos nosso próprio PROGRAMA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA -SEMCAD-, elaborado por MFCs para MFCs, integrado no sistema de pontuação da CNA. No próximo horário teremos reunião do Conselho da SBMFC para assegurar em cada estado as condições para a revalidação.

DIRETOR CIENTÍFICO SBMFC

Referências 1. A definição Européia de Medicina Geral e Familiar. WONCA Europa Pg Lifelong medical licences may end in 5 years. Wayne Kondro, Canadian Medical Association. Journal; Aug 17, 2004; 171,4. Pg Continuing Medical Education: Recertification and maitenance of competence. BMJ 1998; 316: (14 February). 4. Constinuing Medical Education and continuing professional development: international comparisons. P. Cathy, M. Martha, M. Belinda and R. Tai. BMJ 2000; 320: 432 (12 February).

5. Idem, Pg Idem, Pg Revalidation for doctors. P. John. BMJ 1998; 317:1095 (21 October). 8. The future sponsorship of CME in Canada: Industry, government, physicians or a blend? M. Bernard. Canadian Medical Association. Journal; Jul 20, 2004; 171,2. Pg Idem Does continuing medical education in general practice make a diference? C.Peter, J.Roger. BMJ volume 318. May 8, Pg Interprofessional working and continuing medical education. H.Linda A, W.Peter M. BMJ 1998;316. Pg

12. Idem 7, Pg 1094 and idem Idem O papel do ensino à distância na educação médica continuada: uma análise crítica. C.Luciana, R.Mônica P., B.Ricardo, S. Daniel. Rev. Assoc. Med. Bras. 2003; 49(3): Educação Médica Continuada pela Internet. S.Renato M.E. Revista Médico Repórter 2:20-22 (Dez 1998). 16. Idem Continuing education meetings and workshops: effects on professional practice and health care outcomes. Cochrane Review, Normas de regulamentação para a revalidação...Consulta Pública CFM encerrada.