Akio Valente Wakiyama Auditor Fiscal

–Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista) –Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo –Conhecimento como utilidade. –Conhecimento como meio para obter resultados sociais e econômico

O rei apenas gosta muito de palavras, e não sabe transformá-las em atos Sun Tzu

O mérito supremo consiste em quebra a resistência do inimigo sem lutar. Sun Tzu

Funções da Administração Tributária Fonte: Centro Interamericano de Administração Tributaria - CIAT PrimáriaOrganizadaControle Agente Arrecadação Fiscalização Função social Cobrança

Fundamentação legal Risco subjetivo é a consciência que deve ter todo contribuinte da possibilidade de ser auditado por uma administração tributária eficaz.

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA PROMOVER O AMBIENTE DE NEGÓCIO ARRECADAÇÃO ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO

A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Arrecadação potencial de um sistema tributário é aquela arrecadação que seria obtida com cem por cento de cumprimento tributário e sem a aplicação de exceções às normas gerais dos tributos Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile

A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile Combate à evasão Eliminação de isenções.

Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Canadá As administrações tributárias podem maximizar as arrecadações de impostos por meio de uma combinação das seguintes estratégias: Inovação administrativa: fazendo melhor aproveitamento dos recursos humanos, inovando processos e estruturas de negócios, e fazendo melhor uso da tecnologia; Mecanismos de controle de cumprimento e facilitação balanceados: facilitando aos contribuintes o entendimento e cumprimento de suas obrigações de maneira voluntária, e implementando ações de cumprimento justas, porém eficazes contra aqueles que não cumprem de maneira voluntária; e Medidas legislativas: introduzindo mudanças legislativas que imponham sanções mais rígidas para os não cumpridores, porém que não sobrecarreguem de maneira indevida à maioria dos contribuintes que cumprem as obrigações.

MODELO DE INTEGRAÇÃO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Usuários PROCESSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIAT

Reduzir custos Gerenciar riscos sempre crescentes Responder rapidamente às mudanças do ambiente de negócio, com flexibilidade Aumentar utilização dos recursos MODELO DE INTEGRAÇÃO

Poder Judiciário Câmara Prefeitura Poder Executivo Poder Legislativo OUTROS Tribunal de Contas Ministério Público INTEGRAÇÃO LOCAL (SEFAZ)

SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)

SP MA PA MG PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO NACIONAL

SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)

MODELO DE INTEGRAÇÃO ENTRE MA/PI (FÍSICO E LÓGICO) SEFAZ/PI SEFAZ/MA Digitação de Notas Fisciais Notas Fiscais Declaradas na Dief

Controle Horizontal Direta Indireta

Controle Horizontal Amostra (100%)

Controle Horizontal - Cadastro Estadual de Inadimplente Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público - DANFOPDANFOP Cobrança AdministrativaAdministrativa Malha Fiscal

Controle Horizontal Cobrança Administrativa Aviso de Débito Notificação de Lançamento

ImperatrizSanta Inês CEGAF/Cobrança OutrasBalsasCaxiasSão Luís Planejamento Agência de Atendimento

Controle Horizontal - Malha Fiscal Malha Fiscal – Declaração Impacto – Rejeita a Declaração Advertência – Recebe e informa a pendência Controle – Recebe a declaração, mas não informa a pendência

Controle Vertical AmostraAmostra

CadastroDeclaraçãoArrecadaçãoOutras Fiscalização Eletrônica Eletrônica SITRAN Sistema Integrado de Administração Tributária

ImperatrizSanta Inês CEGAF BacabalBalsasCaxiasSão Luís CEGAT Planejamento Execução Unidade de Fiscalização Regional - UFRE

Livro Fiscal

Extrato Econômico

NF

CT

NF

O Planejamento é orientado para o futuro, e o futuro vai chegar, quer a organização esteja pronta ou não. Wynn & Guditus

OBRIGADO Akio Valente Wakiyama