Matriz de Orçamento de Custeio e Capital - OCC (Matriz ANDIFES) É um instrumento de distribuição de recursos para as universidades federais destinado a outras Despesas Correntes (sem pessoal e benefícios) e de Capital.

Composição atual da Matriz A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada universidade federal é feita com base em sua participação no conjunto das universidades federais do país, segundo o critério a seguir: Matriz OCC = 80% (aluno equivalente) + 20% (índice de qualidade e produtividade)

Aluno Equivalente (80% do valor da Matriz) O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior – IFES. O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores parciais, referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis: Graduação, Mestrado, Doutorado e Residência Médica.

Cálculo do Aluno Equivalente Graduação O número de estudantes de graduação é convertido em número equivalente de estudantes através da seguinte fórmula: Nfte = Número de alunos equivalentes (graduação); N di= Número de diplomados; D = Duração padrão do curso; (CONFORME TABELA MEC) R = Coeficiente de retenção; (CONFORME TABELA MEC) N i= Número de ingressantes; BT = Bônus por turno noturno; (BÔNUS DE 15%) BFS = Bônus por curso fora de sede; (BÔNUS DE 10%) PG = Peso do Grupo. (CONFORME TABELA MEC) Obs.: O cálculo acima é feito para todos os cursos e a soma destes valores resultará no número total de alunos equivalentes de graduação da Universidade.

Cálculo do Aluno Equivalente Mestrado

Cálculo do Aluno Equivalente Doutorado

Cálculo do Aluno Equivalente Residência Médica ALUNO EQUIVALENTE TOTAL:

Índice de qualidade e produtividade (20% do valor da Matriz) Para o cálculo são utilizados os seguinte dados: Total de alunos equivalentes com peso de 50% neste índice Os outros 50% são baseados em 3 elementos: * Número de cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 10) * Número de alunos concluintes (diplomados) nos cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 13) * Somatório dos conceitos CAPES (peso 4) O número final é resultado da soma desses três elementos, considerando-se seus pesos.

Tabela 01: Grupos dos Cursos, Peso dos Grupos, Áreas de Conhecimento e Fator de Retenção: Peso do Grupo Área Fator de Retenção Duração Padrão A1 4,5 VETERINÁRIA 0,0650 5 ZOOTECNIA A2 2,0 CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0,1325 4 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 0,1250 ENGENHARIAS 0,0820 TECNÓLOGOS 3 NUTRIÇÃO 0,0660 FARMÁCIA CIÊNCIAS AGRÁRIAS 0,0500 BACHARELADO INTERDISCIPLINAR 0,1000 A3 1,5 CIÊNCIAS EXATAS - COMPUTAÇÃO CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA ENFERMAGEM FISIOTERAPIA ED. FÍSICA A4 1,0 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 0,1200 LINGUÍSTICA E LETRAS 0,1150 CIÊNCIAS HUMANAS FORMAÇÃO DE PROFESSOR

Exemplos de cálculos de alunos equivalentes variando-se apenas os valores de concluintes Fórmula de Cálculo Ingressantes: 100 Concluintes: 100 Ingressantes: 100 Concluintes: 60 Ingressantes: 100 Concluintes: 20

Exemplo de valores orçamentários com base na distribuição do MEC em 2011 Considerando-se o número atual de vagas oferecidas pela UNIPAMPA e 3 possibilidades de número de concluintes, vejamos como ficaria o orçamento da UNIPAMPA: 100% de concluintes - R$ 40.802.840,00 60% de concluintes - R$ 30.005.254,00 20% de concluintes - R$ 19.063.330,00

Versão preliminar da nova Matriz de OCC Está em análise pelo MEC uma nova forma de calcular a Matriz de distribuição de recursos de Despesas Correntes e de Capital. Este novo modelo busca a inclusão de um número maior de critérios, além de uma ênfase nos dados mais relevantes para a consecução dos objetivos na área de Educação Superior.

Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC O montante da Matriz de OCC será fixado pelo MEC de acordo com o limite do Ministério do Planejamento e sua distribuição será efetuada segundo a Matriz de OCC considerando os seguintes parâmetros: Número de matrículas na graduação presencial, na pós-graduação stricto sensu e na residência médica e multiprofissional em saúde; Número de matrículas dos cursos à distância nos níveis de graduação, aperfeiçoamento e especialização no âmbito do programa de formação de professores do Governo Federal;

Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC Componentes e resultados da avaliação do SINAES - Indicador de Qualidade CPC (valor discreto do Conceito Parcial de Cursos) da instituição; Grau de institucionalização da extensão, aferida pela quantidade de matrículas em cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios em atividades de extensão nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; Indicador de Eficiência/Eficácia – RAP (relação aluno professor)

A matriz será aplicada, observado o seguinte: Universidades federais com mais de 5 anos de criação e com pelo menos uma turma de concluintes; Cursos de graduação à distância entrarão no cálculo somente em 2013; Prazo de um ano para as universidades coletarem dados referentes a institucionalização da extensão, considerando somente cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios; A relação aluno professor para os anos de 2014 e 2015 deverá ser de 16 alunos por professor e, a partir do ano de 2016, deverá ser de 18 alunos por professor. Até 2013 não será considerada a relação aluno professor.

Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade: Adicionais concedidos às matrículas: Situação da matrícula: entro do tempo de duração padrão, excedida em até um ano ou excedida em mais de um ano – bônus a definir; Turno de funcionamento do curso: * Noturno Faixas de bônus: 0-15% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 16-24% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 25-35% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES mais de 36% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES * Matutino * Vespertino * Tempo Integral Região Carente (IDH<0,7) Grupo a que o curso pertence (tabela do MEC com pesos para os alunos dependendo dos seus custos médios) Curso que apresenta 10% do currículo em Extensão universitária

Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade: Adicionais concedidos a matrículas de Residência: Medicina Demais áreas da saúde   Adicionais concedidos a matrículas de Mestrado: Acadêmico Profissional Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7) Adicionais concedidos a matrículas de Doutorado: Doutorado

Distribuição orçamentária para os Campus Valor para 2011: R$ Utilização: diárias, passagens, material de consumo, serviços terceiros pessoa jurídica e pessoa física. Baseada na Matriz de OCC (ANDIFES), com as seguintes adaptações: * Alunos ingressantes: total de vagas ofertadas em 2011 * Alunos concluintes: 90% do total de vagas ofertadas, exceto para Jaguarão, São Borja e Uruguaiana em que foram considerados como concluintes 100 % do total de vagas ofertadas em 2011.

Distribuição orçamentária para os Campus Tempo de duração utilizado para cada curso foram os da UNIPAMPA, enquanto na matriz de OCC utiliza-se do tempo padrão. Foram considerados no cálculo os alunos de especialização. Para os mestrados intercampi foram considerados proporcionalmente o número de alunos para cada Campus.

Alunos equivalentes por Campus Alunos Equivalentes Graduação Alunos Equivalentes Especialização Alunos Equivalentes Mestrado ALUNOS EQUIVALENTES G + E + M % de Alunos Equivalentes Alegrete 3020 13,2 22,5 3055,7 13,75% Bagé 3753 26,4 7,5 3786,9 17,05% Caçapava do Sul 1309   5,89% Dom Pedrito 1858 19,8 1877,8 8,45% Itaqui 2320 10,44% Jaguarão 1378 33 1411 6,35% Santana do Livramento 1229 21,78 1250,78 5,63% São Borja 1183 1209,4 5,44% São Gabriel 1870 10,5 1913,5 8,61% Uruguaiana 4047 15 4081,8 18,37% TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA UNIPAMPA 22215,88