A Importância da Capacitação em Gestão de PI no Novo Contexto de Política Industrial e de Incentivo à Inovação: estratégias para expansão do Programa STL Workshop de Treinamento de Instrutores do Programa “Succesful Technology Licensing” (STL) Março/2006 Beatriz Amorim Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Sumário O Desempenho científico e tecnológico no mundo: breves comentários Dados sobre a ciência e a tecnologia no Brasil Novo contexto de políticas públicas O INPI e a promoção do entendimento do sistema de PI A Expansão do Programa STL da OMPI

O contexto mundial para o desenvolvimento científico e tecnológico: breves comentários

Participação do setor de alta tecnologia no total da produção – 1980, 1990, 2001 Fonte: National Science Board, Science and Engineering Indicators, 2004 1

Brasil: indicadores de desempenho científico

Tendências de crescimento de Publicações Técnicas por Região: 1986-99 Fonte: Relatório de Indicadores Científicos - National Science Foundation, 2002

Brasil: Artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for Scientific Information (ISI) e percentual em relação ao mundo, 1981-2002 Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators. Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores - Ministério da Ciência e Tecnologia.          

Evolução do Número de Publicações Indexadas na Base Science Citation Index Expanded, 1998 - 2002 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000 1998 1999 2000 2001 2002 Coréia do Sul Brasil México Argentina Chile Fonte: Indicadores de Ciência e Tecnologia e Inovação em SP 2004 - FAPESP

Brasil: indicadores de desenvolvimento Tecnológico

Investimento em P&D (% do PIB) 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 Japão Estados Unidos Coréia Alemanha OCDE França Holanda União Européia Reino Unido Canadá Irlanda Itália Brasil Espanha Portugal Polônia 2,98 2,72 2,65 2,49 2,24 2,18 1,90 1,89 1,85 1,15 1,07 1,00 0,94 0,80 0,70 % do PIB Fonte: Indicadores de C&T em SP, 2004 - FAPESP

Patentes concedidas pelo USPTO, 1999 - 2004 China 400 350 Índia 300 250 200 150 Brasil 100 África do Sul México 50 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: USPTO

Participação Relativa no total de patentes concedidas pelo USPTO Países Selecionados, 1999 – 2001 0,05 0,1 0,15 0,2 0,25 0,3 Brasil África do Sul China México Índia 2004 2003 2002 2001 2000 1999 % Fonte: USPTO

Patentes concedidas nos EUA, em 2003 01º Japão .................. 37250 17º Áustria .................... 639 02º Alemanha ........... 12140 18º Dinamarca ............. 611 03º Taiwan .................. 6676 19º Singapura ............... 460 04º Coréia do Sul ...... . 4132 20º China ...................... 424 05º França ................... 4127 21º Espanha ................. 358 06º Reino Unido ..... .... 4031 22º Índia ........................ 355 07º Canadá .................. 3893 23º Noruega .................. 279 08º Itália ................. ..... 2022 24º Rússia ................... . 202 09º Suécia ................ ... 1629 25º Irlanda .................... 187 10º Holanda ................ 1570 26º Brasil ...................... 180 11º Suíça ..................... 1433 27º Nova Zelândia ........ 165 12º Israel ..................... 1260 28º África do Sul .......... 131 13º Austrália ............... 1047 29º México ...................... 92 14º Finlândia ................. 944 30º Hungria .................... 72 15º Bélgica .................... 727 31 Luxemburgo ............ 53 16º Hong – Kong .......... 681 Fonte: USPTO - www.uspto.gob

Proteção à tecnologia gerada em patentes concedidas nos EUA Brasil 1980 - 33 patentes (US) 2004 - 106 patentes (US) Profissionais em C&T 89 % nas universidades 11 % nas empresas Patentes (US) por milhão de habitantes 0,6 Coréia do Sul 1980 - 30 patentes (US) 2004 - 4428 patentes(US) Profissionais em C&T 39% nas universidades 61% nas empresas Patentes (US) por milhão de habitantes 92

Total de Patentes obtidas nos EUA, 1978/2003, Brasil, Coréia e Taiwan 8000 Coréia 7000 6000 5000 4000 Taiwan 3000 2000 1000 Brasil 1978 1983 1988 1993 1998 2003 Fonte: USPTO.

Após 1997, média de 20% do total dos depósitos são de nacionais Depósitos de Patentes de Invenção Residentes e Não – Residentes 1993/2003 2429 2269 2711 2630 2727 2618 2940 3166 3390 3202 3465 5501 3607 7973 10167 12362 13548 14733 14282 13324 13085 12652 5000 10000 15000 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Residentes Não-Residentes Após 1997, média de 20% do total dos depósitos são de nacionais

Concessões de Privilégio de Invenção 1995 - 2003 2132 1383 2759 2879 4036 3837 407 342 386 659 426 405 232 192 526 2395 1295 5358 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Residentes Não - Residentes Média de 10% das patentes são concedidas a residentes

Relação Não-Residentes / Residentes em Concessões de Privilégio de Invenção 1995-2003 11,8 9,43 8,13 7,45 6,74 6,47 5,96 5,91 4,05 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

Patentes concedidas pelo USPTO 4000 184048 200000 Geral Universidades 160000 3000 3203 120000 2000 80000 77041 Crescimento 1996 - 2001 Geral: 138% Universidades: 320% 1000 40000 751 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Fonte: Science and Tecnology Indicators – 2004 National Science Foundation

Áreas de conhecimento com maior concentração de patentes concedidas a universidades americanas concentração nas classes 435 (química, biologia molecular, microbiologia); 514 (drogas, terapêutica); 424 (drogas, terapêutica): em 1980 – 13% ; em 1985 – 25% ; em 1998 – 41%. Patentes concedidas a universidades estão concentradas em um número muito menor de classes do que patentes concedidas a pessoas físicas ou corporações. Biologia molecular Microbiologia Biomédica e medicina clínica Supercondutores

Resultados de patenteamento e licenciamento em universidades americanas, 1991 - 2001 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 1991 1993 1995 1997 1999 2001 Fomação de start ups Patentes concedidas Licenças concedidas Fonte: Association of University Technology Managers, AUTM Licensing Survey

Pedidos de Patente Depositados por Universidades no Brasil Em 2003, o percentual de depósitos de universidades foi de 7% em relação ao total de depósitos de residentes. Em 2000 o percentual era de 2,5%. Aumento significativo no número de pedidos após a nova Lei. No período de 97-99: 44% de depósitos na área de química e metalurgia

Pedidos de patentes depositados no INPI, por titular, 1990 - 2001

Maiores Instituições-residentes depositantes 1999 - 2003 FONTE:Pedidos de Patente BR publicados, BANCO DE DADOS EPOQUE.

Novo contexto de políticas públicas

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE O objetivo da nova política industrial é alavancar o crescimento econômico. Inovar é entendido, na nova política industrial, como a base da sustentação e do aumento da competitividade. O fomento à inovação é, portanto, uma dimensão central da nova PITCE.

A PITCE se articula em três planos Linhas de ação horizontais Inovação e desenvolvimento tecnológico Inserção externa Modernização industrial Capacidade e escala produtiva / ambiente institucional Opções estratégicas semicondutores, software, bens de capital, fármacos e medicamentos Atividades portadoras de futuro Biotecnologia, nanotecnologia, biomassa

No contexto das linhas de ações horizontais O reconhecimento da importância da estruturação de um sistema de mecanismos de proteção do intangível como fator de grande relevância para criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica Reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Lei de Inovação Visa o incremento de geração de inovação tecnológica a partir da disponibilização de instrumentos que fomentem parcerias de atores do setor público e privado

Novas possibilidades: “Oferta pública” para licenciamento de tecnologia gerada em instituições públicas Uso de laboratórios de ICTs por parte de pequenas e médias empresas (PMEs) Financiamento público para fomento a inovação efetuado diretamente a empresas Possibilidade dada ao pesquisador de iniciar sua própria empresa, sem perder seu vínculo institucional Atuação de Pesquisadores diretamente nas empresas Participação do pesquisador em royalties Investimento das ICTs em desenvolvimentos de inventores isolados Incentivos para Inovação Para contratação de pesquisadores Abatimento dos impostos das despesas feitas com a concessão das patentes

INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial Recursos Humanos 609 pessoal permanente 47 examinadores de marcas 114 examinadores de patentes 230 terceirizados Orçamento Anual US$ 60 milhões (gerados pelo pagamento de taxas)

INPI no Brasil Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Paraná DF Ceará Rio Grande do Sul Sede Divisões Regionais Representações Regionais Postos Avançados INPI no Brasil

Criação da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica criar, manter e aperfeiçoar meios para promover a maior participação de brasileiros nos sistemas de proteção da propriedade industrial e disseminar a missão do INPI junto à sociedade brasileira; fomentar o entendimento do sistema de propriedade industrial, seus marcos legais e seus mecanismos, no âmbito dos atores inovadores, em especial, universidades, centros de pesquisa, agências federais e pequenas e médias empresas; coordenar as funções de documentação e difusão da informação tecnológica implementar, em articulação com as demais Diretorias, as ações que envolvam a colaboração com entidades afins no exterior ou com os organismos internacionais relacionados à proteção da propriedade intelectual.

Principais Linhas de Ação Treinamento e capacitação de parceiros Integração do INPI a ações de fomento a inovação Estudos em PI Educação universitária em PI Uso da Informação Científica e Patentária Apoio a PMEs Incremento da Cooperação Internacional em PI

Treinamento e Capacitação de Parceiros Disseminação nos Estados: Seminário de Sensibilização - Convênio com Secretarias de Ciência e Tecnologia e outros parceiros Curso para Gestores de Tecnologia das ICTs, Federações de Indústria, SEBRAE, Bancos de Desenvolvimento, Superintendências do MAPA, Departamentos Estaduais, etc.

Estados com parcerias já estabelecidas e em andamento (12 Estados e o DF) Amazonas, Bahia, Ceará (Fortaleza e Cariri), Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais (Belo Horizonte e Santa Rita do Sapucaí), Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro (Nova Friburgo, Macaé, Resende), São Paulo (Campinas, São José dos Campos, São Paulo), Espírito Santo, Mato Grosso do Sul Outros Estados com Parcerias já negociadas e com eventos programados Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Acre e Goiás ~ 750 gestores de tecnologias participaram dos cursos

Atendimento ao Judiciário Escola de Magistratura de SP Escola de Magistratura do RJ Atendimento a Agências de Fomento FINEP: Seminário de Sensibilização e Curso para técnicos - Criação de uma comissão de PI Atendimento a Associações e Empresas ANPEI – série de cursos de patentes e DI – iniciante e avançado ABIFINA – treinamento de uso da IT PETROBRÁS FURNAS

Seminário – Escola de Magistratura SP

Treinamento em licenciamento de tecnologia Inserção de módulo de gestão de tecnologia (negociação, valoração do intangível e licenciamento) – dificuldade de incorporar profissionais Edições do Curso STL – Rio de Janeiro e Salvador (grande demanda) Perfil dos participantes

Algumas Sugestões para Futuras Edições do Programa STL Reforçar o conteúdo sobre as peculiaridades da legislação brasileira Aumentar discussão sobre titularidade / co-titularidade Reforçar o conteúdo sobre cláusulas contratuais Ressaltar durante as exposições orais o conteúdo fundamental para a negociação

Expansão do Programa STL em países com grandes diversidades regionais Projeto piloto Fase 1 Preparação do Workshop Treinamento de instrutores Cadastramento dos Instrutores no Projeto INPI-OMPI Fase 2 Adaptação do STL às peculiaridades dos locais selecionados Replicação do Programa em 2006 – Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Manaus Fase 3 Avaliação da Fase 2 – propostas para futuras edições Feedback à OMPI sobre os resultados

OBRIGADA! beatriz@inpi.gov.br 21 - 21393130