VALIDADE INVALIDADE DO ATO JURÍDICO

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Transcrição da apresentação:

VALIDADE INVALIDADE DO ATO JURÍDICO DIREITO CIVIL I AULA 06 DATA: 21.09.05 TEMAS: VALIDADE INVALIDADE DO ATO JURÍDICO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PROFESSOR: PAULO BENINCÁ WEB:JOSEFA WIECZORECK

AULA 05 APOSTILA: TEMAS 07 E 08 PÁGINAS: 47 A 57 CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 166 A 184 E 189 A 211

SIMULAÇÃO: CASOS QUANDO APARENTAM TRANSMITIR DIREITOS A PESSOA DIVERSA DA RELAÇÃO JURÍDICA. QUANDO CONTIVEREM DECLARAÇÃO, CONFISSÃO, CONDIÇÃO OU CLÁUSULA NÃO VERDADEIRA. QUANDO OS INSTRUMENTOS PARTICULARES FOREM ANTEDATADOS OU PÓS-DATADOS.

VALIDADE E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ATO INEXISTENTE ATOS NULOS ATOS ANULÁVEIS CONFIRMAÇÃO DOS ATOS ANULÁVEIS CONVERSÃO DO NEGÓCIO NULO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CONCEITOS DIFERENÇAS PRAZOS QUESTÕES DE DIREITO INTERTEMPORAL

ATÉ A PRÓXIMA!!