VALIDADE INVALIDADE DO ATO JURÍDICO DIREITO CIVIL I AULA 06 DATA: 21.09.05 TEMAS: VALIDADE INVALIDADE DO ATO JURÍDICO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PROFESSOR: PAULO BENINCÁ WEB:JOSEFA WIECZORECK
AULA 05 APOSTILA: TEMAS 07 E 08 PÁGINAS: 47 A 57 CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 166 A 184 E 189 A 211
SIMULAÇÃO: CASOS QUANDO APARENTAM TRANSMITIR DIREITOS A PESSOA DIVERSA DA RELAÇÃO JURÍDICA. QUANDO CONTIVEREM DECLARAÇÃO, CONFISSÃO, CONDIÇÃO OU CLÁUSULA NÃO VERDADEIRA. QUANDO OS INSTRUMENTOS PARTICULARES FOREM ANTEDATADOS OU PÓS-DATADOS.
VALIDADE E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ATO INEXISTENTE ATOS NULOS ATOS ANULÁVEIS CONFIRMAÇÃO DOS ATOS ANULÁVEIS CONVERSÃO DO NEGÓCIO NULO
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA CONCEITOS DIFERENÇAS PRAZOS QUESTÕES DE DIREITO INTERTEMPORAL
ATÉ A PRÓXIMA!!