Eric Arraché Gonçalves A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados da pesquisa Maria Malta Campos Jodete Füllgraf Verena Wiggers Eric Arraché Gonçalves

Objetivo Apresentar resultados de pesquisas sobre a qualidade do ensino infantil entre os anos de 1996 e 2003

Histórico Início de demandas por creches no final dos anos 70 e início dos anos 80 No âmbito dos movimentos sociais, a demanda por creches era vista da perspectiva do direito da mãe trabalhadora A qualidade da educação oferecida nas instituições de educação infantil ficou em segundo plano neste período

Histórico A qualidade da educação oferecida nas instituições de educação infantil ficou em segundo plano neste período Foi principalmente no âmbito da atuação de grupos ligados à universidade e aos profissionais da educação que se formularam os princípios que seriam acolhidos pela nova Constituição Federal de 1988 e que foram em grande parte mantidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –, de 1996

Histórico Principal mudança: definição da educação infantil como a primeira etapa O segundo aspecto importante dessas reformas foi a exigência de formação prévia para professores e educadores de crianças pequenas Resultado: dificuldade de cumprimento da exigência, com prefeituras ignorando essa diretriz

Histórico A nova Constituição e a LDB determinaram que a responsabilidade pela oferta de educação infantil é dos municípios 1995: lançamento do trabalho “Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das criança” 1998: lançamento do documento “Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil”

Histórico 2000: Plano nacional de Educação (PNE): prevê padrões mínimos de infra-estrutura para as instituições de educação infantil espaço interno, com iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento sanitário; instalações sanitárias e para a higiene pessoal das crianças; instalações para preparo e/ou serviço de alimentação; ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes curriculares e a metodologia da educação infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo; mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos; adequação às características das crianças especiais.

Histórico Outra função importante do PNE também foi definir metas e diretrizes para a expansão da educação infantil no país em creches e pré-escolas.

Acesso à educação infantil Em 2002, 13,3% do país possui de 0 a 6 anos, sendo que em alguns estados do país, esse número chega a 17% Em 1999, Rosemberg fez o cruzamento dos dados do IBGE (censo) com os do Mec (matrículas) e foi detectado que há uma faixa considerável de instituições de ensino que existem à margem do Ministério

Acesso à educação infantil Kappel (2003, 2005) realizou um estudo com base em dados colhidos pelo IBGE e pelo MEC para o período de 1995 a 2001. No período considerado houve crescimento do número de matrículas; entretanto, grande parte das crianças ainda continuava excluída do acesso à educação infantil em 2001. Nesse ano, apenas 10,6% das crianças entre zero e três anos de idade e 57,1% das crianças entre quatro e seis anos de idade estavam matriculadas em creches e pré-escolas

Acesso à educação infantil Em outro estudo, foi detectado que, quando os pais não encontram vagas no sistema de educação “oficial”, há muitos que recorrem ao paralelo, seja em creches domiciliares e afins Resultados bizarros: em 2001 o IBGE registrava um total de 627 mil crianças entre sete e nove anos de idade frequentando pré-escolas e classes de alfabetização, enquanto isso, há um aumento no número de crianças de 5 e 6 anos no ensino fundamental

Acesso à educação infantil Em 2001, 25,4% das crianças de seis anos e 4,8% das crianças de cinco anos, respectivamente 725 mil e 103 mil, já se encontravam matriculadas no ensino fundamental no país Dificuldades de expansão de vagas: necessidades de mais recursos federais, enquanto que o que ocorreu entre 1998 e 2002 foi exatamente o corte de recursos

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 Metodologia: revisão bibliográfica Na busca e seleção dos textos, foi utilizado um critério que verificou a pertinência do texto ao tema da qualidade e deu preferência a trabalhos que trouxessem dados empíricos sobre a realidade pesquisada No total foram utilizados 68 textos: 50 artigos publicados em periódicos e 18 trabalhos e pôsteres apresentados na ANPEd.

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 2002: 64% das funções docentes na pré-escola contavam com nível médio e 23% com nível superior. Nas creches ainda não havia um dado oficial do MEC. Diretores: apesar da falta de dados do MEC, estima-se que a maioria chega ao cargo por indicação Durante a revisão bibliográfica, foi detectado em diversos locais a falta de uma percepção do papel da “crecheira” na vida das crianças e suas exigências para o cargo

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 Propostas pedagógicas: após a mudança de diversas creches para o município, programas de qualificação foram iniciados O trabalho também detectou uma falta de preparo das escolas de ensino fundamental a absorverem crianças com menos de 7 anos. Apenas 23% têm programas específicos para isso

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 Condições de funcionamento Foi detectado dentro dos estudos cerca de 15 que abordavam o assunto. No geral, o que foi encontrado foi carência de equipamentos nas creches e pré-escolas Foi detectado que a prioridade desses locais é a alimentação, higiene e o repouso, ou seja, há vários períodos de ociosidade das crianças dentro das creches

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 Para piorar essa situação, as educadoras parecem não procurar oferecer atividades que instiguem a criatividade das crianças, muitas vezes pela falta de preparo “Uma pesquisa com professoras de creche e de pré-escolas que investigou como elas trabalhavam com o desenho das crianças, descreve situações do cotidiano em que o desenho é geralmente utilizado seja como instrumento de treinamento de habilidades motoras finas, seja para acalmar, distrair ou passar o tempo. A produção das crianças não é respeitada como tal, sendo que as professoras realizam intervenções “corretivas” que revelam sua dificuldade para considerar o desenho infantil como uma esfera de atividade simbólica. As crianças, ao contrário, vivem essas situações de forma diferente, comentando seus trabalhos e exercendo sua criatividade”

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 O que foi encontrado na maioria dos casos são condutas das próprias escolas que atrapalham o desenvolvimento das crianças e o aproveitamento da estrutura, quando ela existe.

Qualidade da educação entre 1996 e 2003 Relações com as famílias No geral, o que foi observado foi que os professores têm uma visão estereotipadas das famílias, e que elas mantém as crianças na creche para se verem livres delas durante o dia e/ou trabalharem. Em muitos casos, visões pessoais são adotados nessas observações

Conclusão Velhas concepções, preconceitos provenientes de uma história de colonização e escravidão que ainda marca o presente, rotinas e práticas herdadas de tradições assistencialistas, convivem e resistem às propostas mais generosas que presidiram as novas diretrizes legais, baseadas em uma visão da criança como sujeito de direitos, orientada pelos conhecimentos da Psicologia do Desenvolvimento e informada pelas noções de respeito à diversidade

Conclusão Marcos legais estabelecidos estão sendo postos em divulgação e execução, ainda que hajam desigualdades nas diferentes regiões do país

Conclusão Nos quatro temas abordados, as creches aparecem sempre em situação mais precária, seja quanto à formação do pessoal, seja quanto à infra-estrutura material, adotando rotinas rígidas baseadas quase exclusivamente em ações voltadas para a alimentação, higiene e contenção das crianças

Conclusão Comparativamente, nas pré-escolas são observadas melhores condições quanto à formação do pessoal e infra-estrutura material, sendo que as rotinas, também pouco flexíveis, são focalizadas em atividades de cunho escolar. Nos dois tipos de instituição constatam-se grandes bloqueios na comunicação com as famílias, geralmente percebidas de forma negativa e preconceituosa por parte das equipes das escolas e creches.

Conclusão No que tange a educação do educador, a percepção é de que a oferta dada tanto no nível médio quanto no superior não se adequa a necessidade da qualificação necessária para prestar o serviço tanto nas creches quanto pré-escolas.