A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA BAHIA LENTIDÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES: MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REDE INSUFICIENTE; AÇÕES ISOLADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI

Municípios Habilitados a Gestão do SUAS: 96% de municípios habilitados estão em Gestão Básica e Plena na Assistência Social, ou seja : De um total de 417, 395 aderiram ao SUAS, sendo: 380 na Gestão Básica e 17 na Plena, restando apenas 20 municípios na gestão inicial = 4% dos municípios com prazo estabelecido pelo MDS para expansão de CRAS/ /09/2010; O SUAS NA BAHIA

Municípios com cofinanciamento do Estado para a PSB: CRAS/PAIF municípios e 567 CRAS, beneficiando famílias referenciadas, com previsão de atendimento/acompanhamento de , representando um percentual de 99%; Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Crianças 0 a 6 e Idosos municípios e Usuários, representando um percentual de 27%; PETI municípios e Usuários, representando um percentual de 49%; Projovem Adolescente – 316 municípios e usuários, representando um percentual de 76%. Serviço ainda não cofinanciado pelo Estado, contudo já proposta para cobertura a partir de 2011.

Municípios com cofinanciamento do Estado para a PSB: CRAS/PAIF municípios e 567 CRAS, pop. beneficiada = famílias referenciadas; Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Crianças 0 a 6 e Idosos municípios e Usuários, correspondendo a 27%; PETI municípios e Usuários, Correspondendo a 49%; *Projovem Adolescente – 316 municípios e usuários, correspondendo a 76%. *Serviço com previsão de cofinanciamento do Estado a partir de 2011.

Municípios com cofinanciamento do Estado para a PSE: CREAS/PAEFI municípios, capacidade para atender usuários,correspondendo a 36%; CREAS/LA e PSC - 45 municípios e capacidade para usuários, correspondendo a 11%; CREAS/POP e Serviços de Alta Complexidade para Pessoas em Situação de Rua - 03 municípios e capacidade para 400 usuários, correspondendo a 0,71%. O cofinanciamento do Estado se dá nos serviços de:

Rede de Retaguarda - Convênios com Entidades Não Governamentais para serviços de abordagem e acolhimento. Serviços de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência - 59 municípios e capacidade para usuários, correspondendo a 14%. Serviços de Alta Complexidade para Idosos - 50 municípios e capacidade para usuários, correspondendo a 12%;. Serviços de Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes - 16 municípios e capacidade para usuários, correspondendo a 4%.

A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA BAHIA Capacitação da rede sócio assistencial dos municípios: 120 municípios - média de 25 horas (Convênio SEDES/UFBa) 33 municípios – CREAS/MSE- 160 (Convênio SEJDH/UFBa) Inclusão no PEAS da CFC.