Experiências Nacionais em Monitoramento e Avaliação Política Nacional de M&A da Atenção Básica Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) FIOCRUZ. Departamento de Endemias Samuel Pessoa Curso de Inverno “Introdução à Avaliação em Saúde ” Rio de Janeiro - RJ - 15 de Julho de 2010

“...ao terminar o universo Ele disse que tudo era muito bom” [Gên. 1:31]. (Mokate, 2002) Avaliar – atribuir valor a uma coisa, realizar um julgamento de valor La evaluación nació el séptimo día de la Creación, cuando Dios miró todo lo que había creado y declaró “Es bueno”2. Con esa sola frase, Dios se convierte en el primer evaluador del mundo. No obstante, la evaluación nacida en los cielos resultaba para algunos insuficiente y demasiado subjetiva. Por tanto, al escuchar la evaluación de Dios (autoevaluación, por cierto), el diablo objetó e insistió “¿cómo sabe que es bueno? ¿cómo lo midió? ¿con qué indicador juzgó la bondad de su creación? ¿con qué lo comparó?” Y, así, nace la evaluación como la conocemos hoy — ¡en los fuegos del infierno!3

Política Nacional de Atenção Básica Fundamentos da AB: V - Realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação utilizar sistemas de informação para o monitoramento e a tomada de decisões

M&A como responsabilidade das três esferas de gestão da Atenção Básica no SUS - PNAB 8 das 17 responsabilidades da atenção básica do nível municipal estão diretamente relacionadas ao M&A

Estratégia de Saúde da Família PRINCÍPIOS GERAIS INFORMAÇÃO Atuar no território, realizando cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional, ações dirigidas aos problemas de saúde de maneira pactuada com a comunidade onde atua, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo, mantendo sempre postura pró-ativa frente aos problemas de saúde-doença da população Desenvolver atividades de acordo com o planejamento e a programação realizados com base no diagnóstico situacional e tendo como foco a família e a comunidade Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho

Integralidade na Estratégia Saúde da Família Um caso exemplar Infecção de pele - diagnóstico e tratamento Associação causal - investigação/cenário (ordenhadores) Vigilância epidemiológica e ambiental (Zoonose/Cowpox) Impacto social e econômico (Redução da produção leiteira, desemprego) Vigilância sanitária (isolamento/controle gado contaminado) Informação e educação para a saúde identificação de focos e erradicação Campos, 2003 “O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família” Em um modelo convencional de assistência à saúde, provavelmente esses indivíduos teriam procurado um pronto atendimento de um serviço municipal e solucionado o problema através de antibióticos. Até porque, segundo uma demanda espontânea dos indivíduos a locais distantes de sua moradia, não haveria porque suspeitar, a não ser que o problema tomasse um vulto maior, de associações causais ligadas ao território específico a que esses indivíduos pertenciam. As equipes foram capazes de mobilizar a comunidade e acionar setores ligados à vigilância sanitária, agricultura, epidemiologia, associações e grupos de produtores rurais e isolaram os animais infectados. Este é um caso exemplar de como as equipes de saúde devem trabalhar segundo o contexto social, econômico, sanitário, assistencial, a partir de um novo pensar e um novo agir em saúde. problemas de saúde vividos pela sociedade como uma totalidade social, ambiental, sanitária, epidemiológica e assistencial.

Institucionalização da Avaliação na AB Incorporação da avaliação à rotina dos serviços de saúde Desenvolvimento de capacidade técnica para adotar as ações de monitoramento e avaliação como elementos essenciais da gestão em saúde

Saúde da Família - indutor da institucionalização da avaliação Pacto de Indicadores da Atenção Básica Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) Financiamento e divulgação de estudos e pesquisas Elaboração de subsídios para M&A da AB/ESF Saúde da Família no Brasil : uma análise de indicadores selecionados : 1998-2005/2006 Desenvolvimento de instrumentos que promovem o uso mais sistemático da informação pelas equipes de saúde e gestores dos sistemas de saúde (Prograb, AMQ) PROESF – Fortalecimento dos Processos de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica nos estados Promoção de uma cultura avaliativa Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo e Universidade de Nova York, demonstra que a cada 10% de aumento de cobertura o índice de mortalidade infantil cai em 4,6%.

SIAB: situação de saúde, produção e marcadores, cadastramento familiar e situação de saneamento

Subsídios para o M&A da AB/ESF

Ferramentas de Avaliação da ESF Projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família Metodologia de autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade Processo de auto-avaliação para gestores municipais, coordenadores e profissionais das equipes ESF Livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes de SF e ausência de sanções relacionadas aos resultados Ciclos de melhoria da qualidade: momentos avaliativos e etapas de intervenção Instrumentos que possibilitam a reflexão sobre os processos de trabalho e a construção de soluções a partir da identificação de problemas Aplicativo digital que permite digitalização das respostas aos padrões de qualidade e geração de relatórios Padrões de qualidade especificamente definidos para este modelo de atenção

Ferramentas de Avaliação da ESF IMPLANTAÇÃO DO AMQ 1.132 municípios cadastrados 2.211 equipes de Saúde da Família realizaram o 1º momento auto-avaliativo 995 concluíram o 2º momento auto-avaliativo 444 concluíram os 3 momentos auto-avaliativos de um ciclo de melhoria da qualidade Fonte: aplicativo AMQ – 1º trim 2010

Ferramentas de Avaliação da ESF

Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica Instrumento de Programação das ações das equipes de APS/ESF e Pactuação de Metas de Desempenho Enfoque da integralidade da atenção: promover a organização do processo de trabalho e a responsabilização sanitária das equipes de saúde não só com ações assistenciais como também de promoção e prevenção Software para programação de ações a partir do perfil etário da população cadastrada e da realidade epidemiológica do seu território de atuação, com flexibilidade de adequação de todos os parâmetros assistenciais à realidade local. Permite ao gestor e aos conselhos de saúde um acompanhamento contínuo do trabalho das equipes e do cumprimento das metas

Ferramentas de Avaliação da ESF PROGRAB 22 oficinas para capacitação de técnicos e profissionais da para a implantação do PROGRAB 198 municípios beneficiados com cursos de capacitação 673 profissionais e técnicos da Atenção Básica / Saúde da Família capacitados como multiplicadores.

M&A - PROESF

PROGRAB

M&A no âmbito do PROESF Estudos de Linha de Base do Proesf Financiamento de Estudos e Pesquisas Desenvolvimento de Ferramentas de M&A Cooperação Horizontal entre participantes Gestão do Proesf 2 com base no desempenho dos participantes Monitoramento e Apoio técnico à melhoria dos indicadores

Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica das Secretarias de Estado da Saúde em Ações de M&A da Atenção Básica Objetivo: nortear a definição de pressupostos conceituais, diretrizes e critérios técnicos para o desenvolvimento das ações de M&A da atenção básica no âmbito estadual Estruturação de equipes de M&A Realização de treinamentos para mais de 300 técnicos em temas relacionados a M&A Elaboração de propostas metodológicas de M&A da Atenção Básica US$ 22 milhões disponibilizados US$ 20 milhões (90%) programados US$ 12 milhões (55%) executados

Rede de Pesquisa em APS Objetivos: - Valorizar os pesquisadores em APS e ampliar o reconhecimento dessa área - Disseminar os resultados das pesquisas em APS - Promover maior articulação e mobilização entre os pesquisadores para potencializar a produção de conhecimento - Melhorar a comunicação entre pesquisadores, profissionais de saúde e gestores da APS Coordenação: ABRASCO

Rede de Pesquisa em APS Atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Rede: - Criação e gerenciamento de um Portal Eletrônico - Cadastramento de pesquisadores da APS - Divulgação em ambiente virtual de “Painel de Pesquisas em APS” - Divulgação de eventos e informação de interesse na área da APS - Colaboração na definição de agenda de prioridades de pesquisa em APS - Mediação para traduzir questões dos gestores em pesquisas - Mediação para traduzir resultados de pesquisas em subsídios para tomada de decisões

Estratégias de Monitoramento da AB Monitoramento de indicadores do Pacto pela Saúde Monitoramento Integrado AB e VS Monitoramento da adesão ao AMQ e evolução dos resultados nos padrões de qualidade Monitoramento de internações por condições sensíveis à Atenção Básica Monitoramento amostral das equipes da Saúde da Família

5 meses de coleta de dados (término 11/2008) AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL 2008 3991 equipes visitadas 564 municípios visitados 220 pesquisadores 5 meses de coleta de dados (término 11/2008)

AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008 Grupo Variáveis 2001 2008 Doenças infecto- contagiosas Equipes que realizavam diagnóstico de Hanseníase 59,39% 68% Tuberculose 66,9% 78,7% Equipes que realizavam diagnóstico de DST 86,48% 93,5% Percentual de equipes que distribuía medicamentos para tratamento de hanseníase 24,35% 51,6% tuberculose 25% 71,5% Parcela de equipes que realizava tratamento supervisionado de tuberculose 24% 55%

AVALIAÇÃO NORMATIVA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL - 2008 Hanseníase 45,7% das equipes de saúde da família realizam todas as atividades relativas ao cuidado de pacientes com hanseníase. 57% das equipes faz avaliação de perda sensitiva por meio de monofilamentos 91,9% das equipes faz avaliação de contatos intradomiciliares Tuberculose 54,2% das equipes de saúde da família desenvolve todas as atividades referentes ao cuidado de portadores de tuberculose. 66,2% das equipes realiza dose supervisionada (frequência semanal = 5) 94,1% das equipes faz avaliação dos contatos intradomiciliares   Ações para Vigilância Epidemiológica 46,9% das equipes realiza todas as atividades de vigilância epidemiológica 62% faz notificação de casos de violência 96,9% notificam doenças de notificação compulsória é observado em das equipes.

Decifra-me ou devoro-te “Convertendo o Monstro em Aliado” Avaliação como ferramenta de gestão (Mokate, 2002) Percepção dos profissionais em relação aos mecanismos de avaliação: constrangedores, persecutórios e punitivos, tarefa mecânica, baixa motivação a colaborar. Decifra-me ou devoro-te

Avaliação como Ferramenta de Gestão Avaliação como mecanismo de resgate da profissionalização e da valorização do trabalho na atenção primária Avaliação dialógica Avaliação para o empoderamento Gestão com Base em Desempenho Gestão com Base em Evidências Auto-avaliação para melhoria da qualidade Avaliação dialógica – (negociada entre os profissionais e a gerência) mecanismo de resgate da profissionalização, do orgulho e da valorização do trabalho Avaliação para o empoderamento (discussão pública) metodologias avaliatórias baseadas na linha do Empowerment Evaluation

Monitoramento de Indicadores da AB

Monitoramento de Indicadores da AB Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade

Monitoramento da AB – Classificação de Risco dos estados, segundo desempenho do indicador Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade. Brasil, 2009

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS ESTADOS Monitoramento de Indicadores da AB Percentual de crianças menores de 5 anos com baixo peso para idade RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS ESTADOS Situação N % ADEQUADO 10 14 51,85 ALERTA 7 6 22,22 RISCO 3 25,93 Total 27 100,00

Monitoramento Integrado AB e VS Instrumento para SES e municípios monitorarem resultados (PAVS e indicadores AB no Pacto pela Saúde) Oficinas para discussão dos resultados integrando Atenção Básica com Vigilância em Saúde Relatórios Momento Atual: revisão do processo e instrumentos de monitormanto

Desafios da Gestão em Saúde na Atenção Primária Integralidade das ações Trabalho em equipe Revalorização da atuação profissional Qualidade e efetividade das práticas

OBRIGADO

Email: cinthia.lociks@saude.gov.br M&A da Atenção Básica DAB/SAS/MS - Departamento de Atenção Básica www.saude.gov.br/dab/atencaobasica http://dab.saude.gov.br/proesf/ http://dab.saude.gov.br/prograb.php http://dtr2002.saude.gov.br/proesf/autoavaliacaoesf/index.htm http://sgp2.saude.gov.br/sgp2/interface/ Email: cinthia.lociks@saude.gov.br