A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS: FECAM Assessoria e consultoria aos Municípios e Associações de Municípios – defesa do Municipalismo; EGEM : Presta assessoria técnica para a elaboração dos PLHIS nos Municípios – licitação e elaboração do PLHIS; Parceria com as Associações de Municípios para formação de equipes nas próprias associações para a elaboração dos PLHIS; Capacitação e assessoria para as equipes vinculadas às associações ; Capacitação regional sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS; Capacitação para os municípios das associações sobre o modo simplificado de elaboração do PLHIS.

“Equipe Especializada” Arquitetos urbanistas Assistentes Sociais Assessoria Jurídica Especialista em Planejamento Estratégico Tem que retratar a realidade dos municípios Plano = planejamento Obrigatoriedade “Como estamos e o que queremos” Não pode ser de gaveta Instrumento de trabalho Deve ser bem elaborado – comprometimento da equipe de assessoria Desafio – Política de Estado

Os Municípios tem duas formas para elaborar os Planos de Habitação: Prazo até 31/12/2011 Os Municípios tem duas formas para elaborar os Planos de Habitação: 1 - PLHIS – conforme capacitação do Ministério das Cidades p/ elaboração dos PLHIS, compreende municípios: Com população acima de 50 mil habitantes; Todos os que possuírem contrato de repasse de recursos do FNHIS – indiferente do porte populacional; 2 - PLHIS – Modo Simplificado disponibilizado pelo Ministério das Cidades, para municípios: Tenham população até 50 mil habitantes (Censo 2010); Não tenham elaborado o PLHIS; Não tenham contrato de repasse ou termo de compromisso lastreado com recursos do FNHIS para a elaboração do PLHIS;

A experiência que vamos apresentar compreende a elaboração do PLHIS conforme capacitação do Ministério das Cidades Etapa I - Proposta Metodológica Etapa II - Diagnóstico do Setor Habitacional Etapa III - Estratégias de Ação PLHIS =

ETAPA I – PROPOSTA METODOLÓGICA Definição e elaboração do cronograma de trabalho e das atividades iniciais do planejamento; Criação da Comissão Técnica em cada Município / Portaria designando; Reunião com a Comissão Técnica das Prefeituras; Solicitação dos primeiros materiais as Prefeituras;

Reunião com as comissões técnicas das Prefeituras p/ apresentação da Proposta Metodológica

Audiências Públicas p/ aprovação da Proposta Metodológica

Importância da divulgação e da participação da sociedade civil

ETAPA II – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Trabalho de campo – Arquitetas Urbanistas (fotos, mapas cartográficos); Pesquisa; Oficinas; Reunião com as Comissões das Prefeituras; Audiência Pública;

Pesquisa Modalidade: Pesquisa de campo; Método: Quantitativo; Etapas da pesquisa de campo: Elaboração do questionário; Identificação dos pesquisadores; Identificação das áreas de maior vulnerabilidade; Processo de capacitação para os pesquisadores; Coleta de dados; Recolhimento dos questionários e avaliação do processo de coleta dos dados; Tabulação dos dados; Análise e discussão dos resultados obtidos.

Instrumento de Pesquisa

Fotos das capacitações para os pesquisadores:

Oficinas Participativas Objetivo: Levantar os principais problemas, alternativas de ação e potencialidades vinculadas à questão habitacional, segmentados por bairros e localidades do município (urbano e rural).

Fotos das Oficinas com as comunidades:

ETAPA III – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Identificação dos problemas habitacionais identificados no diagnóstico e objetivos a serem alcançados; Elaboração quadro: programas, problemas, objetivos, ações, metas, indicadores, recursos necessários e prazos de execução; Estabelecimento dos critérios de priorização das ações; Pareceres Jurídicos; Reuniões com as Comissões Técnicas das Prefeituras; Audiências Públicas;

Estabelecer ações e formas Monitoramento Avaliação Revisão e atualização do plano O Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social é responsável por acompanhar o desenvolvimento do PLHIS

Agradeço a atenção e desejo um bom Seminário a todos Agradeço a atenção e desejo um bom Seminário a todos ! Parabéns pela iniciativa, os municípios precisam de apoio na elaboração e execução dessa política! Vania Guareski Souto Assistente Social