Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde Programa de Estruturação da Vigilância Ambiental I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 João Pessoa Julho / 2003

I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 I – Quais os setores que compõem sua Coordenação?

Vigilância Ambiental em Saúde Compreender para priorizar O QUE É? A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos. DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA? Necessita de informações sobre : Ø      FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos, mecânicos e psicosociais); Ø      CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE; Ø      PESSOAS EXPOSTAS; Ø      EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).

Vigilância Ambiental em Saúde QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS? Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS, definidos por Leis, Decretos e Portarias.   A Instrução Normativa N 1, de 25/09/2001, regulamenta a Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde – SINVAS.

Vigilância Ambiental em Saúde QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA? A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas: Ø      Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico ·        Vetores; ·        Hospedeiros e reservatórios; ·        Animais Peçonhentos. Ø     Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não Biológicos ·        Água para Consumo Humano ·        Contaminantes Ambientais. ·        Ar; ·        Resíduos Tóxicos; e • Desastres Naturais e Tecnológicos.

Vigilância Ambiental em Saúde NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA? A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em 2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA. O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”:

PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS

I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 II – Quais ações são desenvolvidas através da sua coordenação?

Vigilância Ambiental em Saúde As Secretarias Municipais e do Estado de Saúde assumiram ações de VAS, a partir da PPI-ECD, assim classificadas:

Vigilância Ambiental em Saúde

Vigilância Ambiental em Saúde EM NÍVEL DE EXECUÇÃO: • SUPERVISÃO DE ÁREA DOS PROGRAMAS DE CONTROLE VETORIAL; • AÇÕES DE VIGILÂNCIA: PROGRAMAS DE CONTROLE DA PESTE E MALÁRIA; • SUPORTE LABORATORIAL: - IDENTIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO DE VETORES; - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA; - MONITORAMENTO AMBIENTAL PARA PESQUISA DO VIBRIÃO COLÉRICO • APLICAÇÃO DE INSETICIDA NA FORMULAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME (UBV)

I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 III – Que setores internos e externos estão interligados ao desenvolvimento de suas ações?

Vigilância Ambiental em Saúde

I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 IV - Quais estratégias e métodos para o acompanhamento das ações desenvolvidas?

Vigilância Ambiental em Saúde

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I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 V – Que alvos você pretende alcançar?

Vigilância Ambiental em Saúde - Alvos - 1. Identificação do PEVA como Coordenação, com conseguinte aprovação de sua estrutura. 2. Capacitar e/ou reciclar os profissionais da equipe mínima dos municípios certificados nas ações de Vigilância Ambiental. 3. Reestruturação do banco de dados de interesse da Vigilância Ambiental. - Atualização da base de dados relativos ao controle vetorial, - Descentralização para os NRS dos Sistemas de Informação relativos aos programas de controle vetorial do SIS-Água. 4. Sistematizar a análise de informação relativa á Vigilância Ambiental e da morbimortalidade das Doenças de interesse dessa área. 5. Implantar o geoprocessamento para subsidiar as ações de controle ambiental.

I OFICINA DE INTEGRAÇÃO DA SES/PB - 2003 VI – Que entraves / dificuldades podem ser superados para atingir os objetivos esperados?

Vigilância Ambiental em Saúde 1. Aumento do TFECD dos municípios (principalmente os de pequeno porte) ; 2. Implantar a carreira do Agente de Vigilância Ambiental - evitando rotatividade; 3. Adequação do espaço físico no nível central - SES; 4. Capacitação e adequação da equipe técnica nos níveis Regional e Central da SES; 5. Reconhecimento da importância da integração da área no processo de habilitação dos municípios e sua avaliação.