VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Maria Bernadete de Paula Eduardo Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CVE/SES-SP

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Toda substância ou mistura de substâncias no estado sólido, líquido ou pastoso ou qualquer outra forma adequada, com a finalidade de fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Vigilância Epidemiológica monitoramento das doenças de origem alimentar (perfil, causas, características, variações); conhecimento para o controle e prevenção. Vigilância Nutricional monitoramento da situação alimentar e nutrição; promoção de práticas alimentares e estilos de vidas saudáveis. Vigilância Sanitária garantir o alimento seguro, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que comprometam a qualidade e inocuidade.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Segurança Alimentar situação em que toda a pessoa tenha em todo o momento acesso físico e econômico à alimentos adequados e necessários para levar uma vida ativa e saudável [Morón, 1996]

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Quantidade e qualidade do alimento sistema alimentar de produção e acesso superação da pobreza produção industrial e agrícola tecnologias de produção e nutrição tecnologias do controle das doenças veiculadas pelo alimento educação direito dos povos

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Quantidade - Produção Políticas de Governo de Alimentação e Nutrição Qualidade e Segurança Processos tecnológicos Desafios aos controles vigentes

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Tecnologias de Alimentos aplicação de métodos e técnicas para o preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização, bem como todas as formas de produção e tipos destinados à nutrição e sustento da vida humana estudo, aperfeiçoamento e aplicação experimental de processos viáveis, visando ao seu emprego na obtenção, processamento, conservação, preservação, transporte e comércio de alimentos em geral. Buscar plena garantia ao cidadão de consumir produtos nutritivos, apetitosos, isentos de contaminações, e de maior vida útil.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Vigilância Sanitária de Alimentos vigilância sanitária das tecnologias de alimentos: controle e garantia de qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manipulam, verificando todo o processo de produção, métodos, técnicas empregadas até o consumo.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Panorama atual alta taxa de doenças transmitidas por alimentos doenças emergentes desafiando as medidas de controles vigentes mudança de hábitos alimentares globalização da economia alta mobilidade populacional falta de higiene no preparo/produção produção clandestina e sem controle contaminações de todos os tipos: biológica, química, física, etc.. precariedade dos sistemas de vigilâncias precariedade dos serviços de saúde pública ausência de programas de educação sanitária

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Objetivos principais reduzir ou eliminar a morbi-mortalidade devida à ingestão de alimentos impróprios garantir alimentos seguros contribuir para a melhoraria dos processos técnicos de produção e distribuição dos alimentos educação promover e proteger a saúde da população

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Funções cadastrar, licenciar, fiscalizar validar tecnologias/registros pesquisar monitorar responder atuando nas causas orientar e educar

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS SISTEMA DE VIGILÂNCIA Federal (reproduzido nos níveis estadual, municipal) VE - CENEPI/FNS/MS VS - ANVS/MS e MAA VN - SPS/MS Laboratórios de Saúde Pública outros setores do governo e da sociedade

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Crítica cartorial dificuldades de atuação sem efetividade Perspectivas de Mudança Atuante, Ética e voltada para o reconhecimento de Processos e Resultados, reorganizada, referência técnica - Eficaz

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Recursos Humanos VISAS - Devem estar aptos a reconhecerem os processos tecnológicos e prestarem assessoria técnica nos vários níveis do SUS e a exercerem a fiscalização; contribuir para os processos de pesquisa e validação de tecnologia na área; produzir legislação, normas técnicas, etc., que aprimorem a atuação da VS no setor.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Curso de formação/Eixos básicos conceitos métodos enfoques teóricos processos epidemiologia das Doenças os processos que alteram e comprometem o alimento as tecnologias de produção por tipo de alimentos (agro-pecuária, indústria, serviços, etc..) as tecnologias para controle e garantia de qualidade, controle de pontos críticos a análise laboratorial e o monitoramento as formas de atuação, modelos, legislação, etc.. a prática integrada, intersetorial, inovadora e voltada para o cidadão

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Bibliografia consultada e para saber mais Eduardo, M.B.P. & Miranda, I.C.S - Vigilância Sanitária - para gestores municipais de saúde. Coleção Saúde & Cidadania. Ed. Peirópolis, Vol. 8, São Paulo, 1998. Eduardo, M.B.P. Segurança Alimentar - um conceito ainda novo e e uma prática incipiente entre nós. Revista CIP No. 1, Ano 1, São Paulo, Setembro 1998. Evangelista, J. Tecnologia de Alimentos. Livraria Atheneu Editora, São Paulo, 2a. Edição, 1994 Morón, C. Opciones y desafios para a seguridad alimentaria de America Latina y el Caribe. Oficina Regional da FAO. Documento para La Cumbre Mundial sobre la Alimentación. Roma. 1996.

VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS Bibliografia consultada e para saber mais Secretaria de Políticas de Saúde/MS. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Documento Preliminar, Nov. 1998. Valente, F.L.S. Do combate à fome à Segurança Alimentar e Nutricional: o direito à alimentação adequada. R.PUCCAMP, Campinas, 10(1):20-36, jan./jun.,1997