A agricultura e a questão agrária Uma análise do espaço brasileiro

Os dados mostram mudanças estruturais da economia brasileira. A expansão do agronegócio Setor agropecuário Década de 1950 25% do PIB 70% da PEA Em 2005 7,5% do PIB 20% da PEA Os dados mostram mudanças estruturais da economia brasileira.

A modernização econômica levou a substituição dos complexos rurais agroexportadores pelos complexos agroindustriais fortemente atrelados à indústria e ao sistema financeiro. Os complexos agroindustriais se organizam em cadeias produtivas que envolvem: Distribuição Beneficiamento Plantio/colheita 34% do PIB 37% da PEA 40% das exportações

Como efeitos imediatos desse processo tivemos: a ampliação da produtividade da terra e o êxodo rural. Do ponto de vista da produção os complexos agroindistriais se apresentam: Unidades empresariais – emprego de assalariados, Dominam a produção de açúcar e álcool de cana; soja, café, pecuária. Unidades familiares – trabalho familiar. Dominam a produção de laranja, fumo, uva, porcos, frutas tropicais.

Setor financeiro, tecnologia e mercados Unidades empresariais Essa realidade torna as unidades familiares o elo frágil do agronegócio. Setor financeiro, tecnologia e mercados Cooperativas Unidades familiares

Os complexos agroindustriais dedicam-se a produzir: Matérias-primas industriais, Alimentos e; Biocombustíveis. A abertura da economia brasileira ao Mercosul fazem expandir as importações de gêneros agrícolas, o trigo e o arroz são os principais. Mesmo assim há um superávit no comércio do setor agrícola brasileiro.

Empresas rurais/mercado A polêmica dos transgênicos Produtividade Empresas rurais/mercado Erosão ecológica Ambientalistas

Dinâmicas territoriais da economia rural Os complexos agroindustriais concentram-se no Centro-sul do país – SP, PR, RS, MG e MT são responsáveis por quase 2/3 da produção total do país. As práticas agrícolas tradicionais predominam no Nordeste – mas isso não exclui a modernidade na região. Um nítido sintoma da marcha da modernização é a tendência à redução da área dos estabelecimentos agrícolas e das áreas das lavouras – exceto áreas do cerrado que vivem a expansão da soja. A área de pastagem tem comportamento diferente – tem reduzido na maior parte do país, mas tem ampliado nas novas fronteiras agrícolas.

As grandes culturas comerciais

Cana-de-açúcar

Laranja

Café

Fumo

Arroz

Duas faces da produção de carnes Carne bovina Carne suína e de aves Grandes estabelecimentos empresariais. Estabelecimentos familiares São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul Região Sul, Goiás

Estrutura fundiária e reforma agrária Sistema de Sesmarias A concentração da propriedade da terra é uma das características marcantes da economia rural brasileira. Lei de terras Expansão dos CAIs

Migrações para a fronteira agrícola. Êxodo rural A concentração fundiária acarretou movimentos distintos ao longo do tempo. Migrações para a fronteira agrícola.

Mato Grosso do Sul e Goiás Décadas de 1970/80 A fronteira agrícola Década de 1960 Mato Grosso do Sul e Goiás Décadas de 1970/80 Amazônia (MA,TO,RO,MT,PA)

A terra e os sem terra Lei de terras = opção pelo latifúndio 1ª República = domínio das terras devolutas aos estados. Ampliação do domínio privado do território nacional. Conflitos – Canudos, Contestado, mostram a tensão gerada pelo fato – reação dos desalojados da terra. O reconhecimento da crise no campo ocorre com o Governo Vargas.

Nova abordagem da crise agrária com João Goulart – reformas de base. O governo militar – Estatuto da terra – “fronteira agrícola” = desafogar as áreas de conflitos rurais. Constituição de 1988 – cria os mecanismos legais da reforma agrária (desapropriação para fins sociais com pagamento das terras desapropriadas).

Ao longo de todo esse período os conflitos no campo ganharam contornos de violência e se ampliaram. Os próprios mecanismos legais de reforma agrária propostos na constituição refletem a pressão existente, principalmente após a criação do MST(1984). A crise agrária é muito mais que um problema do campo – êxodo-rural, aprofundamento da concentração de renda ampliando a pobreza rural e urbana.

A crise agrária é também uma crise da reforma agrária. Fracasso de assentamentos Reforma agrária Os defensores Apontam que nosso modelo agrícola é insustentável mediante o nível de subemprego e desemprego ocultos gerado por ele. Os críticos Afirmam que as metas são utópicas ou perigosas, pois seu fundamento só poderia ser uma revolução social.

Na raiz da crise agrária está o desampara da agricultura familiar que sofre a concorrência globalizada. A crise da agricultura familiar não é uma crise da pequena propriedade, mas da produção rural tradicional. A noção moderna de reforma agrária inscreve-se numa política social e econômica mais ampla.