SISTEMA CONCILIAÇÃO Tribunal Regional Federal da 4ª Região

HISTÓRICO PROJECON – Projeto Conciliação - Resolução n. 76, de 02/03/2004 PROJECON – Projeto Conciliação - Resolução n. 76, de 02/03/2004 SISTCON – Sistema Conciliação – Resolução n. 88, de 19/07/2005 SISTCON – Sistema Conciliação – Resolução n. 88, de 19/07/2005

JUSTIFICATIVA Promoção da Justiça ágil e efetiva, por meio da pacificação social e redução da conflituosidade das relações judiciais.

OBJETIVOS DO SISTCON Promover a conciliação nas ações relativas aos contratos de financiamento habitacional celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH; Promover a conciliação nas ações relativas aos contratos de financiamento habitacional celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH; Prestar apoio aos projetos especiais de conciliação promovidos no âmbito da 4ª Região. Prestar apoio aos projetos especiais de conciliação promovidos no âmbito da 4ª Região.

METODOLOGIA - SFH Formação de parceria com a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros; Formação de parceria com a Caixa Econômica Federal e outros agentes financeiros; Seleção de processos com viabilidade de acordo; Seleção de processos com viabilidade de acordo; Realização de mutirões de audiências, presididas por juízes federais, junto às subseções das Seções Judiciárias PR, SC e RS. Realização de mutirões de audiências, presididas por juízes federais, junto às subseções das Seções Judiciárias PR, SC e RS.

RESULTADOS PROJECON 2004: 2004: 882 processos submetidos à conciliação 882 processos submetidos à conciliação 618 processos com acordo (70,06%) 618 processos com acordo (70,06%) 264 processos sem acordo (29,93%) 264 processos sem acordo (29,93%)

RESULTADOS SISTCON processos com 496 acordos realizados (75,15%) 2006 (parcial - até 30/06) processos com 124 acordos realizados (48,43%)

PROJETOS ESPECIAIS Parque dos Maias – formalização de 519 contratos de financiamento habitacional irregulares e realização de 99,2% de acordos; Parque dos Maias – formalização de 519 contratos de financiamento habitacional irregulares e realização de 99,2% de acordos; Conciliação nos processos de desapropriação das áreas envolvidas na obra de duplicação da BR 101 – realização de 300 audiências com 95% de acordos. Conciliação nos processos de desapropriação das áreas envolvidas na obra de duplicação da BR 101 – realização de 300 audiências com 95% de acordos.