e-Processo Caminhos para a Eficiência Governamental Março/2013

10 Superintendências Regionais 15 Delegacias de Julgamento Desafios e oportunidades para implantação do Processo Digital Unidades Centrais 10 Superintendências Regionais 15 Delegacias de Julgamento 103 Delegacias 26 Alfândegas 55 Inspetorias 362 Agências 24.216 servidores Ministério da Fazenda

ENTREGA DE DECLARAÇÕES IRPF VIA INTERNET Iniciativas de informatização de processos de trabalho ENTREGA DE DECLARAÇÕES IRPF VIA INTERNET 25,24 milhões 123.321 declarações 1997 2012 Ministério da Fazenda 3

Iniciativas de informatização de processos de trabalho 1992: CRIAÇÃO DO SISCOMEX Órgãos anuentes SISCOMEX Integrou as atividades de controle das operações de comércio exterior através de um fluxo único e automatizado de informações Ministério da Fazenda

Desafios e oportunidades para implantação do Processo Digital 1º projeto (BA) 2000 Mais de 2 milhões de processos digitais Projeto estratégico prioritário 2005 1º processo fiscal digital 2006 Disseminação para 23 unidades da RFB 2008 Disseminação para 56 maiores unidades da RFB e PGFN 2009 2000 2011 Implantação nas 700 Unidades da RFB em todo território nacional 2011 Ministério da Fazenda 5

Resistência cultural Ministério da Fazenda 6

Era preciso uma mudança de paradigma Ministério da Fazenda

Mapeamento de todos os processos de trabalho; Emitir Parecer/Despacho Apreciar e Assinar documento Mapeamento de todos os processos de trabalho; Entendimento da necessidade dos usuários; A rotina foi compreendida. Ministério da Fazenda

CADEIA DE VALOR: Processos de trabalho da RFB Arrecadação e controle do crédito tributário Segurança jurídica e solução de litígios Interação com a sociedade Gestão estratégica, projetos e processos Gestão orçamentária e financeira Governança de tecnologia da informação Controle Institucional Gestão de pessoas Prospectar Inovações Ministério da Fazenda

Arrecadação e controle do crédito tributário Redução do tempo de trâmite do processo administrativo fiscal Antes do e-processo, tempo médio de tramitação (permanência da RFB) 5 anos E-processo redução de 40% 3 anos Autos de Infração acima de R$500 mil Reduz taxa de perda do crédito por decurso do tempo, devido a prescrição, falência, dificuldade de encontrar bens 2012: foram lançados créditos tributários no montante de R$115,8 bilhões Arrecadação é majorada pela tempestiva cobrança administrativa e judicial Ministério da Fazenda 10

Segurança jurídica e solução de litígios Administração pública com o uso do papel Decisão Regional de 2ª Instância (Monocrática ou colegiada) Decisão Nacional de 3ª Instância tomada de forma colegiada ou ouvindo uma equipe de pessoas Cada unidade administrativa decide sobre todos os assuntos Ministério da Fazenda 11

Segurança jurídica e solução de litígios Administração pública com o uso da imagem Decisão por via de sessão de julgamento virtual realizada por uma equipe especializada por assunto de pessoas domiciliadas em qualquer parte do território nacional Celeridade do julgamento Julgamentos colegiados virtuais em turmas especializadas por assunto, em âmbito nacional Celeridade na movimentação dos processos Simplificação da estrutura de controle burocrático Ministério da Fazenda 12

Interação com a sociedade TRANSPARÊNCIA TEMPO DE TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL SIMPLIFICAÇÃO DE PRODECIMENTOS 70% do tempo do trâmite do processo é consumido por problemas burocráticos, carimbos, idas e vindas dos volumes e até com a costura de pastas Estudo da Secretaria de Reforma do Judiciário Visualização do processo pela internet, em tempo real a análise da RFB; Aumento da transparência, atendendo à Lei de Acesso à informação de forma abrangente e efetiva. Possibilidade de protocolo de documentos pela internet Ministério da Fazenda 13

Interação com a sociedade Ministério da Fazenda 14

Gestão estratégica, processos e projetos REDUÇÃO DOS NÍVEIS HIERÁRQUICOS Melhor Gerenciamento dos processos Controles de estoque Distribuição Produtividade Temporalidade Verificação de procedimentos de forma simples e on line. AGILIDADE DO TRABALHO DE ANÁLISE DOS PROCESSOS Redução no tempo de análise do processo pela possibilidade de acesso imediato de qualquer outro processo relacionado com o contribuinte TEMPO DE TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL REDUÇÃO DE 50% NO TRABALHO BUROCRÁTICO DOS SERVIDORES Ministério da Fazenda 15

Gerenciamento do tempo de permanência do processo em cada atividade Gestão estratégica, processos e projetos Gerenciamento do tempo de permanência do processo em cada atividade ATIVIDADE Tempo médio (dias) Receber processo - triagem 230 Realizar ciência 218 Preparar e instruir processo 179 Verificar procedimento 131 Emitir Parecer/Despacho Decisório 325 Identificar as atividades em que o tempo de permanência está acima do esperado Propor mudanças nas rotinas de trabalho para agilizar a análise dos processos Ministério da Fazenda 16

Gestão orçamentária e financeira Redução de despesas de custeio Quantidade de papel impresso Quantidade de cartuchos Custos com malote Redução de 65% Economia de 60% Economia de 65% SUSTENTABILIDADE Ministério da Fazenda 17

Evolução do número de usuários e acessos Governança de tecnologia da informação Evolução do número de usuários e acessos usuários acessos Ministério da Fazenda 18

Controle Institucional Inibe adulterações Facilita a responsabilização Transparência e Rastreabilidade Aumenta a segurança Reforça o compromisso do servidor público com seu trabalho O que muda na gestão pública com a imagem do papel? A imagem rompe a barreira física e temporal de controle concentrado e local, e permite o controle amplo, difuso, atemporal e a distância, graças à transparência e à rastreabilidade garantidas pela Tecnologia da Informação. Aumenta a segurança dos atos por inibir adulterações, por facilitar a responsabilização, bem como reforça o compromisso do servidor público com seu trabalho, seja ele um funcionário da ponta, um gestor público ou um político, pois estará sempre sendo observado por todos. Ministério da Fazenda 19

Gestão de pessoas Valorização do servidor Eliminação de atividades manuais, rotineiras e até alienantes Melhor aproveitamento do servidor em atividades mais criativas O aprendizado é facilitado, pois é possível a visualização do trabalho realizado pelo colega Valorização do servidor Saúde do servidor: eliminação das pilhas de processos empoeirados TELETRABALHO Relatório de horas aplicado ao processo – RHAP Formulário de registro de atividades - FRA Ministério da Fazenda 20

Prospectar Inovações Ministério da Fazenda 21

As melhores idéias não saem mais do papel. e-Processo As melhores idéias não saem mais do papel. Ministério da Fazenda 22

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