Metodologia de avaliação da Vulnerabilidade social José Marcos Pinto da Cunha IFCH/NEPO/UNICAMP Apoio: IFCH

Vulnerabilidade: formulação Teórica Cutter (1996) identificam dezoito tipos diferentes de definição de vulnerabilidade; Vulnerabilidade de famílias e domicílios versus vulnerabilidade do ambiente e dos recursos: Projeto Vulnerabilidade: são as vulnerabilidades de pessoas e não dos recursos naturais que serão o centro de atenção, reconhecendo que cada vez mais os riscos e vulnerabilidades urbanos têm um forte componente ambiental

Vulnerabilidade: uma definição Kaztman (2000) “vulnerabilidade pode ser entendida como a incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se das oportunidades, disponíveis em distintos âmbitos socioeconômicos, para melhorar sua situação de bem-estar ou impedir sua deterioração”

Vulnerabilidade: elementos constitutivos Três elementos importantes: a exposição a certos riscos; a capacidade de enfrentá-los; a potencialidade de que estes tragam consequências importantes para os afetados.

Vulnerabilidade e ativos Estudo seminal de Caroline Mozer (The asset vulnerability Framework: reassessing urban poverty reduction strategies. 1998) Ativos: como se adquirem; como se acumulam, como se protegem, como se consomem, com se invertem, como se articulam Políticas públicas: reconhecer este ativos e estratégias para melhorar a condições de vida. Facilitem e potencializem os encadeamentos já existentes entre os ativos que já formam parte das estratégias das famílias ou domicílios Crítica: Visão conservadora Coloca sobre a família e comunidade o peso das superação da condição de pobreza

Entender a lógica de produção e distribuição de ativos na sociedade. Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades – AVEO (Kaztman, 1999): para além de Mozer... Entender a lógica de produção e distribuição de ativos na sociedade. Vulnerabilidade à pobreza e/ou exclusão social – fatores explicativos: Ativos que podem ser mobilizados pelas famílias; Acesso às fontes de renovação e acumulação de ativos Vulnerabilidade: “situações que surgem quando as configurações de recursos que controlam e podem mobilizar os domicílios não são suficientes para aproveitar as estruturas de oportunidade de acesso ao bem-estar”.

AVEO (Kaztman, 1999): Estrutura de oportunidades: conjunto de fontes de ativos “Oportunidades de acesso a bens, serviços ou atividades que incidem sobre o bem-estar dos domicílio, seja porque os fazem usar seus próprios recursos mais facilmente seja porque lhes possibilitam outros, úteis para que integrem a sociedade por meio dos canais existentes (Kaztman, 2006) Recursos das famílias ou domicílios insuficientes para aproveitar as oportunidades → vulnerabilidade

Potencial analítico: “O enfoque da vulnerabilidade tem como potencialidade contribuir para identificar indivíduos, grupos e comunidades que por sua menor dotação de ativos e diversificação de estratégias estão expostos a maiores níveis de risco por alterações significativas nos planos sociais, políticos e econômicos que afetam suas condições de vida individual, familiar e comunitária” (Busso, 2001:25).

Ativos e fontes de ativos Ativos: um proposta de tipologia Capital Físico; Capital Humano; Capital Social. Fontes de ativo Mercado; Estado; Comunidade; Família.

Capital social: uma questão chave? Pode ser entendido como um recurso advindo das relações pessoais, baseadas na confiança e cooperação; Solucionam determinados problemas de forma não econômica, e sim através das próprias relações; tipos de relações: em uma mesma comunidade; entre comunidades; ligando uma comunidade a uma esfera sócio-política diferente da sua, como o Estado ou instituição privada.

O capital social em seus diferentes níveis: Bonding Bridging Linking Saegert, Susan; Thompson, P. J.; Warren, Mark R, 2001

Capital social: conceito “Capital Social é o agregado de recursos potenciais ou ativos, os quais são ligados para a possessão de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizada, de conhecimento e reconhecimento mútuos, ou em outras palavras, a filiação a um grupo, que dá a cada um de seus membros a cobertura do capital possuído pela coletividade, como uma credencial que os entitula ao credito, nos vários sentidos da palavra.” (Bourdieu,1985:248-249) “Social capital is the aggregate of the actual or potential resources which are linked to possession of a durable network of more or less institutionalized relationships of mutual acquaintance and recognition or in other words, to membership in a group which provides each of its members with the backing of the collectivity-owned capital, a "credential" which entitles them to credit, in the various senses of the word.”

Algumas dificuldades: Vulnerabilidade como conceito processual: É possível captar vulnerabilidade a partir de indicadores estáticos? Como captar a vulnerabilidade (que é das pessoas e famílias) a partir de enfoques que em geral são ecológicos? Fontes comumente usadas: Censos Demográficos

Algumas dificuldades: O que temos (agora) mais claro: pobreza e vulnerabilidade são conceitos distintos Caráter “multidimensional” e grande heterogeneidade da pobreza; Não acreditamos em uma “vulnerabilidade absoluta” Vulnerabilidade a “quê”? Vulnerabilidade social: vulnerabilidade “à” pobreza e “por” pobreza Há uma forte relação entre segregação socioespacial e vulnerabilidade social; Vulnerabilidade pode ser enfrentada para além das condições materiais de existência (embora seja bem mais complexo...)

Mas avançamos... Zonas de Vulnerabilidade Para mais além da classificação territorial a partir da condição socioeconômica; Indicadores de capital social; O papel da família, parentesco, vizinhança; O papel das instituições; Novos indicadores de infraestrutura urbana e habitacional É possível melhor qualificar a heterogeneidade das formas de “habitar nas cidades”

Criação das Zonas de Vulnerabilidade As possibilidades oferecidas pelo Censo Demográfico

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Vulnerabilidade social: como operacionalizar o conceito? Tentativa a partir do uso das informações do Censo Demográfico 2000; Indicadores para as três dimensões (Capitais); nível de desagregação da informação: 49 “áreas de ponderação” do Município de Campinas;

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Procedimentos técnicos: Unidade de análise: áreas de ponderação; Análise fatorial: Tipos de ativos: 5 fatores: 2 para o capital físico; 1 para o capital humano; 2 para o capital social; Análise de conglomerados (cluster) → “zonas de vulnerabilidade”

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Áreas de Ponderação Município de Campinas

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Análise Fatorial indicadores de resultado!!

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Fator 1: Padrão de Ocupação “Periférica” Fator 2: Deficiência na infraestrutura domiciliar Capital físico/financeiro Capital Humano Fator 1: Baixo capital Humano Fator 2: Estratégias Familiares Fator 1: Desproteção Social Capital social

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Grupos identificados: Município de Campinas · Grupo 1: Periferia distante (sudoeste); · Grupo 2: Região Central 1; · Grupo 3: Região Central 2; · Grupo 4: Periferia distante (Norte e Sudeste); · Grupo 5: Periferia imediata 1; · Grupo 6: Periférica imediata 2 e Barão Geraldo;

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Periferias distantes

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Município de Campinas · Grupo 1: Periferia distante (sudoeste); · Grupo 2: Região Central 1; · Grupo 3: Região Central 2; · Grupo 4: Periferia distante (Norte e Sudeste); · Grupo 5: Periferia imediata 1; · Grupo 6: Periférica imediata 2 e Barão Geraldo;

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Região Metropolitana de Campinas

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Indicadores propostos Capital físico Densidade de Moradores por Cômodo; % chefes de família (ou individuais) com renda de “0 a 2SM” (incluso); % pessoas morando em domicílios do tipo "casa"; % pessoas morando em domicílios do tipo "cômodo"; % pessoas morando em domicílios "próprios em aquisição"; % pessoas morando em domicílios "alugados"; % pessoas morando em domicílios sem canalização de água; % pessoas morando em domicílios sem banheiro; % pessoas morando em domicílios com 2 ou mais banheiros; % pessoas morando em domicílios sem rede geral de esgoto; % pessoas morando em domicílios sem coleta de lixo;

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Indicadores propostos II. Capital humano % pessoas analfabetas com 15 anos ou mais de idade; % chefes de família (ou individuais) com menos de 4 anos de escolaridade; Razão de Dependência:

Zonas de Vulnerabilidade A criação das Zonas de Vulnerabilidade Indicadores propostos III. Capital Social % chefes de domicilio (ou individuais) femininos, com “10 a 19” anos de idade; Tamanho Médio da Família 01 (principal); % pessoas sendo agregados da família; % pessoas ocupadas sem carteira de trabalho assinada, com > 14 anos; % crianças de 7 a 14 anos que não frequentam escola ou creche; % famílias com renda não proveniente do trabalho.

Indicadores das dimensões (capitais) da vulnerabilidade As inovações permitidas pelas Pesquisa Domiciliar

Indicadores de Capital Social

Indicadores de Capital Social FONTES DE AJUDA

Indicadores de Capital Social FONTES DE AJUDA não

Indicadores de Capital Social Participação comunitária

Indicadores de infraestrutura pública e domiciliar

Dinâmica Intrametropolitana e vulnerabilidade nas metrópoles do interior paulista: Campinas e Santos Entorno do domicílio

Dinâmica Intrametropolitana e vulnerabilidade nas metrópoles do interior paulista: Campinas e Santos Entorno do domicílio

Qualidade Habitacional

Processo Construtivo

Processo Construtivo

Infraestrutura Saneamento Básico

Infraestrutura: existência e regularidade dos serviços de saneamento

Questão Fundiária: Posse, aquisição e documentação

Questão Fundiária: Condição de ocupação

Questão Fundiária: Forma de aquisição Responsáveis proprietários do imóvel e do lote = 65,7% Responsáveis proprietários apenas do imóvel = 9,4%

Questão fundiária: Situação do “bairro”

Questão fundiária: Documentação do Imóvel

Alguns produtos da pesquisa www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade

Uma referência:

Atlas das Regiões Metropolitanas

Sumários de Dados: pesquisa domiciliar 2007

Obrigado !! zemarcos@nepo.unicamp.br Dinâmica Intrametropolitana e vulnerabilidade nas metrópoles do interior paulista: Campinas e Santos Obrigado !! zemarcos@nepo.unicamp.br www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade