A Estratégia saúde da Família Profª. Ms. Mª Dorise S. Lopes Gurgel

Contando um pouco de história... 1988 – Nova Constituição Federal Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

IMPLANTAÇÃO DO SUS Importância dos movimentos populares Lei 8080/90 Surgimento dos projetos comunitários e da atenção primária – papel das pastorais

MODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA 1992: Início do PACS – baseado no papel do ACS e do território 1994: Início do PSF

APS A atenção primária à saúde representava um dos eixos recomendados e influenciou a elaboração das normas operacionais (NOB e NOAS), isto é, o conjunto de normas elaboradas pelo Ministério da Saúde para nortear a transferência de recursos financeiros e nortear a gestão.

APS Com a determinação da municipalização das ações em saúde, a definição do modelo de atenção à saúde passou a ser uma demanda do município, principalmente pela necessidade de efetuar mudanças no modo de operação da rede básica, que passa a ser responsabilidade do município. O PSF então, parte dessa demanda.

Portaria 648/2006 Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica devido a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) em âmbito nacional.

Mudança da portaria 648/2006 Em outubro de 2011 a portaria 648/2006, foi revogada, sendo implementada a portaria 2488, realizando mudanças na atenção básica, dando diretrizes no que diz respeito à ESF, NASF, PMAQ, PSE.

ATENÇÃO BÁSICA É conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

É desenvolvida por meio de exercício de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, das quais assumem responsabilidade.

ATENÇÃO BÁSICA Para Starfield, 2002: É aquele nível de um sistema de serviços de saúde que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece atenção sobre a pessoa e não para a enfermidade. No decorrer do tempo fornece atenção para todas as condições, exceto os muito incomuns ou raros, e coordena ou integra a atenção fornecida em outro lugar ou por terceiros.

ATENÇÃO BÁSICA Trabalho em Equipe; Território bem delimitado; Responsabilidade Sanitária; Resolução de problemas de maior relevância; Contato preferencial dos usuários; Resolução de cerca de 85% dos problemas de saúde;

PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO BÁSICA Universalidade Acessibilidade Continuidade Integralidade Responsabilização Humanização Coordenação do cuidado

PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO BÁSICA Vínculo Equidade Participação Social Organização de fluxos Longitudinalidade Centralização na família

PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO BÁSICA Orientação Comunitária Condições Crônicas Acolhimento Clínica Ampliada

ATENÇÃO BÁSICA Promoção da saúde; Prevenção de doenças; Reabilitação; Redução de danos; Viver de modo saudável.

Estratégia Saúde da Família Reorganização da atenção básica; Caráter substitutivo; Atuação no território; Cadastramento domiciliar; Diagnóstico situacional; Ações dirigidas aos problemas de saúde;

Estratégia Saúde da Família Cuidado dos indivíduos e das famílias ao longo do tempo; Postura pró-ativa frente aos problemas de saúde da população; Integração com instituições e organizações sociais; Espaço para construção da cidadania.

Estratégia Saúde da Família Humanização da assistência Trabalho em equipe interdisciplinar

Equipe de Trabalho Médico Enfermeiro Técnico de Enfermagem Agentes Comunitários Dentista

Equipe de Trabalho Técnico de Saúde bucal Auxiliar de consultório odontológico Auxiliar Administrativo Auxiliar de serviços gerais

PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE Saúde da criança Saúde do adolescente Saúde do adulto Saúde da mulher Atenção ao pré-natal, parto e puerpério Saúde do homem Saúde do idoso

MELHORIAS APÓS IMPLANTAÇÃO DA ESF Mortalidade Infantil Cobertura Vacinal Internação Ofertas de Procedimentos ambulatoriais Procura de Hospitais Acesso aos serviços

O Processo de trabalho na ESF Cadastramento e acompanhamento das famílias – Ficha A, Ficha B, Ficha PMA2, Ficha SSA2; Definição do território; Mapeamento; Reconhecimento da área; Priorização da solução dos problemas mais frequentes;

O Processo de trabalho na ESF Prática do cuidado familiar ampliado – intervenções na família e na comunidade; Trabalho interdisciplinar em equipe; Ações intersetoriais; Ações educativas; Desenvolvimento de ações focadas em grupos de risco;

O Processo de trabalho na ESF Participação social; Avaliação permanente das ações Readequação do processo de trabalho

Incentivos Financeiros PAB FIXO R$ 28,00 (vinte e três reais) por habitante ao ano, para os Municípios com população de até 50 mil habitantes; R$ 26,00 (vinte e um reais) por habitante ao ano, para população de até 100 mil habitantes; R$ 24,00 (dezenove reais) por habitante ao ano, para: os Municípios com população de até 500 mil habitantes.

INCENTIVOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO ESF: 20.000,00 ESB: 7.000,00 NASF: parcela extra de valor correspondente à modalidade I ou II.

Incentivos Financeiros Equipe modalidade 1: R$ 10.685,00/ mês ESB - modalidade 1: R$ 2.230,00/mês Equipe modalidade 2: R$ 7.130,00 / mês ESB modalidade 2: R$ 2.980,00/mês NASF modalidade 1: R$ 20.000,00/mês NASF modalidade 2: R$ 8.000,00/mês ACS: R$ 871,00/mês

MODELOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

PMAQ (Programa de melhoria de Acesso da Qualidade) Objetivos: Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos seus usuários; Fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS que norteiem a melhoria da qualidade da AB; Estimular o foco da AB no usuário, promovendo a transparência dos processos de gestão, a participação e controle social e a responsabilidade sanitária dos profissionais e gestores de saúde com a melhoria das condições de saúde e satisfação dos usuários.

PMAQ (Programa de melhoria de Acesso da Qualidade) Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados.

Fases PMAQ Adesão e contratualização; Desenvolvimento; Avaliação externa; Recontratualização.

Exemplo de Indicadores Saúde da mulher: Desempenho: Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica; Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada; Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre; Proporção de gestantes com o pré-natal em dia; Proporção de gestantes com vacina em dia; Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 15 anos ou mais. Monitoramento: Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares.

Exemplo de Indicadores Saúde da criança: Desempenho: Média de atendimentos de puericultura; Proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo; Proporção de crianças menores de um ano com vacina em dia; Proporção de crianças menores de dois anos pesadas; Média de consultas médicas para menores de um ano

Exemplo de Indicadores Média de consultas médicas para menores de cinco anos. Monitoramento: Proporção de crianças com baixo peso ao nascer; Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no domicílio; Cobertura de crianças menores de cinco anos de idade no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN)

Incentivo Financeiro do PMAQ Os casos em que a equipe seja classificada como insatisfatória no processo de certificação, o gestor municipal deixará de receber o valor de incentivo referente a essa equipe. Nas situações em que a equipe for classificada como regular, o gestor permanecerá recebendo 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável (R$ 1.300,00), mas a equipe terá também que, mediante recontratualização, assumir um termo de ajuste.

Incentivo Financeiro do PMAQ Quando a equipe for classificada como boa, o repasse referente a ela passará a ser de 60% do Componente de Qualidade do PAB Variável (R$ 3.900,00) e, quando for classificada como ótima, o repasse será de 100% do Componente de Qualidade (R$ 6.500,00).

PSE (programa saúde na escola) Objetivo: Avaliação clínica e psicossocial que objetivam identificar necessidades de saúde e garantir a atenção integral às mesmas na rede de atenção à saúde; Promoção e prevenção que articulem práticas de formação, educativas e de saúde visando a promoção da alimentação saudável, a promoção de práticas corporais e atividades físicas nas escolas, a educação para a saúde sexual e reprodutiva, a prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, a promoção da cultura de paz e prevenção das violências, a promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável.

NASF (Núcleo de Apoio À Saúde da Família) Buscam contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários.

NASF (Núcleo de Apoio À Saúde da Família) Funções do NASF: Discussão de casos, Atendimento conjunto ou não, Interconsulta, Construção conjunta de projetos terapêuticos, Educação permanente, Intervenções no território e na saúde de grupos populacionais e da coletividade, Ações intersetoriais, Ações de prevenção e promoção da saúde, Discussão do processo de trabalho das equipes.

NASF (Núcleo de Apoio À Saúde da Família) Todas as atividades podem se desenvolvidas nas unidades básicas de saúde, academias da saúde ou em outros pontos do território.

CONCLUSÃO A Estratégia Saúde da Família representa uma transformação do modelo de atenção a saúde, criando novas oportunidades de acesso aos serviços às comunidades mais vulneráveis – mais expostas aos riscos de adoecer.

Estabelece uma organização do trabalho dos profissionais centrada no indivíduo, na família e na comunidade, estreitando vínculos e permitindo melhor conhecimento da realidade em que vivem, bem como suas necessidades. Traduz assim o conceito de responsabilidade sanitária, criando espaços para a construção da cidadania.

A Estratégia articula-se à rede de saúde, de forma hierarquizada e regionalizada, garantindo o acesso aos serviços de maior complexidade. O vínculo da equipe com a sociedade, faz da estratégia um sucesso, comprovado pela melhoria dos indicadores de saúde, pela expansão do programa em quase todos os municípios brasileiros bem como pelo incentivo fornecido pelo Ministério da Saúde.

O fato da equipe conhecer as famílias e a comunidade, facilita a resolução dos problemas de forma acolhedora, democrática, humanizada e integral.

QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO Você sabe como está estruturada a atenção básica no seu município? Identifique dados relacionados à cobertura populacional da Saúde da Família no seu município. Você conhece alguma Unidade de Saúde da Família? Como se dá o seu contato? Por procura espontânea ou por busca ativa de serviços? Quais são as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde? Quais são as atribuições do Enfermeiro? O que você acha dessas atribuições? Quais as atribuições comuns à equipe de Saúde da Família?

Obrigada!!!