REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Desafios e perspectivas

PERSPECTIVAS IMEDIATAS APRESENTAÇÃO BREVE HISTÓRICO SITUAÇÃO ATUAL DESAFIOS PERSPECTIVAS IMEDIATAS

HISTÓRICO ● Instituída pela Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997 ● Alterada pelas Leis Complementares Nº172, de 17/01/2000; Nº 190 de 08/01/2001 e Nº 221, de 10/01/2002. ● Novamente alterada na Lei Complementar Nº 262, de 29/12/2003 ● Oito municípios fazem parte da Região Metropolitana de Natal: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, São José de Mipibu, Extremoz e Nísia Floresta.

Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal HISTÓRICO Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal ● Criado pelo artigo 2º da Lei Complementar Nº 152, de 16/01/1997 ● Integrado por 11 membros: Prefeitos (08) Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Governo do Estado) – Presidente do Conselho Representante da Assembléia Legislativa do RN Rep. do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal

DADOS DA RMN Área: 2,5118 mil Km2 População: 1.097.273 (40%) PIB: (60% do Estado) IDH-M: 0,762001 Esperança de vida ao nascer: 68,39 anos Mortalidade até 5 anos: 59,54 / mil Renda per capita: R$ 277,12 Percentual de pessoas com renda abaixo de R$ 75,50: 35,6% Percentual de pessoas de 15 anos ou mais analfabetas: 15,99% 80 mil desempregados 51,8 % dos ocupados em trabalhos informais ou precários FONTES: PNUD 2000 e DIEESE

DADOS DA RMN Entre 1991 e 2000, a RMN cresceu a uma taxa de 2,63% ao ano. No mesmo período, os municípios da região apresentaram as seguintes taxas: .Parnamirim – 7,90% .São Gonçalo do Amarante – 4,90% .Nísia Floresta – 3,60% .Extremoz – 3,10% .Macaíba – 2,70% .São José de Mipibu – 2,40% .Ceará-Mirim – 2,00% .Natal – 1,80% FONTE: IBGE

Instituições Públicas Necessidade de integração < DESAFIOS Pactuação Política Executivos Legislativos Instituições Públicas Necessidade de integração <

Participação da Sociedade DESAFIOS Participação da Sociedade Entidades Populares O N G’s Iniciativa Privada > Identificação de problemas < > Apresentação de proposições < > Acompanhamento e controle <

Sistema de Informações DESAFIOS Sistema de Informações Interdisciplinaridade < Decisão Política < Intersetorialidade <

Corpo Técnico Pesquisa, análise e diagnóstico < DESAFIOS Corpo Técnico Pesquisa, análise e diagnóstico < > Diretrizes, planos, programas e projetos <

Caráter “Pedagógico” < > “Consciência Metropolitana” < PERSPECTIVAS IMEDIATAS Tarifas de Transporte Tarifas de Telefonia Serviços de Saúde Caráter “Pedagógico” < > “Consciência Metropolitana” <

GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL CONTATOS GRUPO TÉCNICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Centro Administrativo do Estado – Lagoa Nova – Natal / RN Fones: (84) 232.7072 – 232.7215 Coordenador: George Câmara Celular: (84) 9983.6468 Endereço eletrônico: georgemetropole@yahoo.com.br