Subsídios para a construção de Estações de tratamento de esgoto (ANA) & 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar, biomassa e linhas de transmissão (ANEEL) 18/11/05 Rio de Janeiro Seminário PPPs

PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS OU PROGRAMA DE COMPRA DE ESGOTO TRATADO

OBJETIVOS Reduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias de maior densidade urbana e industrial Induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos: Constituição de Comitês e Agências de Bacia Implementação da cobrança pelo uso dos rios

HIPÓTESES BÁSICAS: PRODES não financia obras ou equipamentos; PRODES não paga o prestador de serviço antes que a ETE esteja em operação plena e; Prestador de serviço é responsável por todas as ações necessárias para implantação, operação e manutenção da ETE

CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE: Prestadores de serviço públicos ou privados, tecnicamente qualificados e interessados em: Construção e operação de novas estações de tratamento de esgotos Melhoria de estações existentes com vistas a uma redução da carga poluidora

REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO: ETE localizada em bacia hidrográfica com Comitê de Bacia instalado Deliberação do Comitê sobre implantação da cobrança pelo uso do recurso hídrico

TERMOS DO ACORDO: ANA paga por 50% do custo total estimado da ETE, até um máximo estabelecido em um Quadro de Valores de Referência Pagamentos são feitos: trimestralmente em valores fixos por um período variando de 5 a 7 anos usando um processo de certificação

VALORES DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO Indicador (NÍVEL MÍNIMO DE ABATIMETO DA CARGA POLUIDORA) A B C D E DQO 50% 75% 80% 85% 85% DBO 60% 80% 85% 90% 90% SS 60% 90% / 60% 90% / 60% 95% 95% CF - - 99,9999% - 99,9999% Pt - - - 90% 90% Nt - - - 90% 90% População Equivalente Valores de referência per capita (R$/pessoa) Até 10.000 35 70 85 110 115 Até 20.000 30 65 80 105 110 Até 50.000 30 60 75 100 105 Até 100.000 25 55 70 95 100 Até 200.000 25 50 65 90 95 Maior que 200.001 25 50 65 90 95 Exemplo: Definir a população equivalente (54 g DBO/hab.dia) Escolha linha adequada na coluna População Equivalente: 200.000 hab Escolha a eficiência do sistema de tratamento: coluna B. Estabeleça o valor de referência para a ETE - 200.000 x 50 = R$ 10.000.000,00 Estabeleça o máximo SUBSÍDIO: R$ 10.000.000,00 / 2 = R$ 5.000.000,00

Modelo de Avaliação Sim Não I Sim Não Sim Não Não Sim Sim Não Sim Não Será feito Auditoria ? Auditoria OK? (2.2 e 2.4) Auto Avaliação Trimestral Sim Auditoria Não I Aguarda nova avaliação Sim Não Resultados estão OK ? (3.1.a) Emite Notificação de Liberação Trimestral Sim Não Não É a segunda seguida ou a quarta intercalada? Resultados estão enquadrados no item 3.1.b? Sim ADVERTÊNCIA Sim Não É a terceira seguida ou a quinta intercalada? SUSPENSÃO Sim EXCLUIR Não emite Notificação de Liberação Trimestral Vai para Aguarda nova avaliação Não I F

Orçamento Geral da União; RECURSOS FINANCEIROS Orçamento Geral da União; Resultado da cobrança pelo uso da água em um nível de acordo entre o comitê de bacia e a ANA Resultados do fundo financeiro FIF-CAIXA onde os recursos são depositados em nome do prestador de serviço 6

PRODES Balanço Geral 2001 105 empreendimentos inscritos Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES Balanço Geral 2001 105 empreendimentos inscritos 28 empreendimentos habilitados 19 Bacias com empreendimentos inscritos 7 Bacias com empreendimentos habilitados 3 Bacias com empreendimentos selecionados e contratados 17 empreendimentos selecionados e contratados– R$ 52 milhões Investimentos declarados – R$ 138 milhões População equivalente beneficiada – 1,3 milhões de habitantes

PRODES 2002 170 pedidos de inscrição 82 empreendimentos habilitados Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES 2002 170 pedidos de inscrição 82 empreendimentos habilitados 31 empreendimentos selecionados – R$ 85 milhões 37 Bacias com empreendimentos inscritos 26 Bacias com empreendimentos habilitados 17 Bacias com empreendimentos selecionados para contratação 3 Bacias com empreendimentos contratados 11 empreendimentos contratados – R$ 17,7 milhões Investimentos declarados – R$ 66,5 milhões População equivalente beneficiada – 300 mil habitantes

PRODES INVESTIMENTOS: R$ 200 MI ( R$ 70 MI – ANA) Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES Previsão para Início de Operação INVESTIMENTOS: R$ 200 MI ( R$ 70 MI – ANA) POPULAÇÃO BENEFICIADA: 1.5 MILHÕES

ETE PINHEIRINHO – Município de Vinhedo – SP Capacidade: 36.693 habitantes (133 l/s) Processo: Lodos Ativados por aeração prolongada Corpo Receptor: Rio Atibaia (Bacia do Rio Piracicaba) Carga Abatida: 1.783 Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ 1.926.382,00

Ampliação de Capacidade do Sistema Lavapés Município de São José dos Campos – SP Capacidade após ampliação: 277.667 habitantes (963 l/s) Processo: Lodos Ativados por Oxigênio Puro Corpo Receptor: Rio Paraíba do Sul Carga Abatida: 13.495 Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ 6.404.985,00

ETE Padilha Sul – Município de Curitiba – PR Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná Capacidade: 319.592 habitantes (439 l/s) Processo: Reator Anaer. de Fluxo Ascend. seguido de Lagoa Anaeróbia Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu) Carga Abatida: 10.355 Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ 3.994.900,00 em 7 anos

ETE Tamandaré – Município de Almirante Tamandaré – PR Prestador: SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná Capacidade: 18.792 habitantes (29 l/s) Processo: Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente seguido de Flotação por Ar Dissolvido Corpo Receptor: Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu) Carga Abatida: 863 Kg DBO/dia Investimento ANA: R$ 751.680,00 em 7 anos

Implantação de emissário subterrâneo sob a área de proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré

Implantação de emissário subterrâneo sob a área de proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré